direito internacional privado apostila
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Marx esta de volta! Um chamado pela virada materialista no campo do direito/Marx is back! A call for a turn towards materialism on the field of law.
... sob a bandeira "O mundo mudou; a apostila, nao", associacoes estudantis de 21 paises se niram e lancaram a Iniciativa Internacional de Estudantes para o Pluralismo Economico que ... feminino, tanto em seu ambito domestico-privado (extracao indireta da mais-valia) quanto ...
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Referências
... AMARAL, Francisco. Direito civil : introdução. 4. ed. rev. atual. e aum ... COMISSÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. Protocolo adicional à ... ários dos trabalhadores no ensino privado. São Paulo: LTr, 2008 ... DELGADO, Mauricio ... ______ ... Positivo não paga por “apostila digital ”. Disponível em: sinpes.org.br> ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... ção do Motorcycle- Encontro Internacional de Motociclistas -Ponta Porã ... PERÍODO: 17 a ... modalidade de Leilão: circulação com direito a documentação, sucata apro- ... veitável para ... de Mato Grosso do Sul ... APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ... Social Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: nº ... 20.254.766/0001-00, que vigorará ...
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Genômica Nutricional
... Mestre e doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade ... Biologia Molecular. Apostila organizada pelos docentes do Instituto de ... , mais tarde, um consórcio público internacional, liderado pelo National Human Genome Research ... relacionada ao Projeto para o setor privado; • Desenvolver e melhorar a tecnologia; • ...
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Referências
... Direito Tributário, São Paulo: Dialética, n. 215, p ... Filo-sofia do direito I: apostila de lógica jurídica. São Paulo: PUC/ SP, 2003 ... Tratado de direito privado. 20. ed. São Paulo: Ed. RT, 2012, v. XLVII ... ______. Pluritributação internacional sobre as rendas de empresas. 2ª ed. São Paulo: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5016146-81.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... , exclusivamente, a pessoas jurídicas de direito privado, mais especificamente, microempresas e ... na sociedade brasileira e na ordem internacional, não cabe ao Poder Judiciário atuar instituindo ... ção em defesa civil para resposta : apostila do instrutor / Ministério da Integração ...
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Referências
... AGUIAR, Joaquim Castro. Direito da Cidade ... Rio de Janeiro: Renovar, 1994 ... A Proteção Internacional do Patrimônio Cultural. Cadernos de Direito ... Apostila ... ÁVILA, Afonso Celso et alii. Campo das ... O tombamento de bem privado deve ser prece-dido de notificação ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5022636-22.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... Tenho que carece de plausibilidade o direito invocado ... A Portaria MF 12/2012, que ... federal e às obrigações de direito privado; ... II - em caráter individual, por despacho ... na sociedade brasileira e na ordem internacional, não cabe ao Poder Judiciário atuar instituindo ... ção em defesa civil para resposta : apostila do instrutor / Ministério da Integração ...
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Da injúria racial à violência institucional: interseccionalidade da violência de gênero sob a perspectiva da mulher negra
Este artigo apresenta discussões sobre injúria racial com foco na violência contra as mulheres negras, em uma perspectiva de gênero cujas interfaces traduzem-se na permanência intrínseca do racismo e por fim, na violência institucional. Na pesquisa bibliográfica faremos um paralelo histórico com as configurações coloniais brasileiras e seu passado escravista cujos resquícios submetem ainda no...
... 1 Acadêmica do 4º ano do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, ... garantir acesso ao espaço público e privado não assegura a permanência destes grupos, e de ... , assumiu obrigações no plano internacional, comprometendo-se a adotar medidas para garantir ... Acesso em 10 de jun. 2017 ... Apostila dialogando sobre a Lei Maria da Penha. Senado ... -
Direito Registral, um ramo da advocacia à espera de profissionais
Direito Registral, um ramo da advocacia à espera de profissionais
... , celebrada em Haia, 1961 (Convenção da Apostila), teve por objetivo simplificar os documentos ... , como Constitucional, Civil, Internacional" Privado e Administrativo. É preciso ter uma vis\xC3" ... -
A União Estável e a Sucessão dos Conviventes na Legislação Alienígena
... ão comparada” e não propriamente de “direito comparado”, pois este exigiria um maior ... havendo o respectivo reconhecimento internacional em Aruba, Antilhas, Israel e Nova Iorque 28 ... ção hereditária no sistema jurídico privado italiano convoca para o recebimento da herança ... Apostila da Faculdade de ... Direito da Universidade de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015168-07.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... dos requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado ... federal e às obrigações de direito privado; ... II - em caráter individual, por despacho ... na sociedade brasileira e na ordem internacional, não cabe ao Poder Judiciário atuar instituindo ... ção em defesa civil para resposta : apostila do instrutor / Ministério da Integração ...
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A Independência Real das Agências Reguladoras no Brasil
Propósito - O artigo busca analisar a independência formal e a independência real das agências reguladoras no Brasil, nos diversos aspectos que a estruturam. Metodologia/abordagem/design - A análise apoia-se nas perspectivas histórica, doutrinária e institucional de direito comparado para a construção dos conceitos de regulação e agências reguladoras, abordando as questões da legitimidade e...
... órica, doutrinária e institucional de direito comparado para a construção dos conceitos de ... , com o apoio da doutrina nacional e internacional, com destaque para a estabilidade dos dirigentes ... As teorias do interesse privado, por outro lado, são céticas quanto ao ... ____________ Direito Regulatório ... Apostila do Curso de Especialização em Direito ... -
Ato da Mesa nº 80 de 7 de Junho de 2001
... Do Direito de Petição ... CAPÍTULO I ... Das ... com personalidade jurídica de direito privado sob controle do poder público e das fundações ... dos Deputados disponha de cadastro internacional de fornecedores, ou o Convite, quando não houver ... , podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento ...
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Ideias para desburocratização de serviços do cartório ganham força no Senado
Ideias para desburocratização de serviços do cartório ganham força
... Validade internacional ... Também no Fórum, o integrante do Conselho ... Apostila da Convenção da Haia, aprovada recentemente ... estabelecido pela Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH). O objetivo é ... -
Breves considerações sobre o aborto à égide do direito comparado
Este trabalho tem como objetivo demonstrar toda a discussão que ronda o tema do aborto, com ênfase no contexto do Direito Comparado. Para tanto, foi realizado um estudo bibliográfico e legislativo, além de pesquisa em fontes de dados oficiais de forma a aprofundar a temática no contexto do Poder Judiciário brasileiro e da sociedade contemporânea
... (COPPE UFRJ) e Direito Público e Direito Privado (EMERJ ESA). Professora universitária. Advogada ... jurídicos em nível nacional e internacional” (NUÑO, 1979, p. 43) ... Assim sendo, ... Publicado em 28 de junho de 2010. Apostila de Direito Civil. Disponível em ... -
Planos de Contingência do SUS e do SUAS no contexto de pandemia. Vinculação com os PPAs
Este texto possui dois objetivos centrais, o primeiro é apresentar elementos e reflexões sobre a construção dos Planos de Contingências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no contexto da pandemia da Covid-19 e o segundo, é apontar considerações sobre a articulação e conexão dos Planos de Contingência com os Planos Plurianuais (PPAs) e com os...
... três esferas de governo, do qual o setor privado e as entidades da sociedade civil também são ... saúde de impacto local, nacional e internacional; indicadores de saúde animal, paralisação de ... à emergência sanitária, resguardando o direito ao sigilo das informações pessoais. Prevê ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... - Passagem - Tipo: aérea nacional/internacional ... Para atender os Conselheiros do CEDCA/MS ... ção de Serviço, Pessoa Jurídica de Direito ... Especializada em Serviço de acolhimento a ... CAARAPÓ/MS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ ... nº ... CPF 925.882.988-34 ... APOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... Internacional de Motociclistas -Ponta Porã no valor de R$ ... XI - promover a integração do setor privado como agente complementar de financiamento de ... do CET para participar das reuniões, com direito a voz e ... não a voto, com o objetivo de ... APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... , sendo de responsabilidade do Parceiro Privado o financiamento, ... investimento e exploração ... Independente: pessoa jurídica de direito privado contratada para monitorar e ... aferir o ... Congresso Internacional de Direito eleitoral” ... VALOR DA LOCAÇÃO: ... APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E ...
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Dever de comunicação dos tabeliães
... incineração do papel de segurança da Apostila de Haia as autoridades apostilantes deveriam ... e registrais são explorados em regime de direito privado (CF, art. 236) e, portanto, devem ISS ... A reação da comunidade internacional foi a criação do GAFI, o Grupo de Ação ...
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Mediação em cartórios na Itália e no Brasil
Este artigo tem como objetivo evidenciar a contribuição que as serventias extrajudiciais podem prestar para o aumento da efetividade dos meios extrajudiciais de solução de controvérsias e, mais especificamente, da mediação. Analisa-se ainda a colaboração com o Poder Judiciário, na medida em que o cartório tem um natural inclinação para absorver atribuições, tradicionalmente prestadas...
... *Mestrando em Direito pela ... Escola Paulista de Direito ... ocasião do recebimento do Prêmio Internacional Carlos Magno. Aliás, já naquela oportunidade, ... mediação, permanece, em qualquer caso, privado do poder de fazer julgamentos ou decisões ... de notas para que a aposição da apostila (formulário ixado no verso do documento) seja ... -
Referências
... ANDRADE, Agenor Pereira. Manual de direito inter-nacional privado. 6. ed ... São Paulo: ... : In fragmento de livro compilado na apostila da disciplina “Jurisdição Constitucional” ... FUNDAÇÃO Dom Cabral. Academia Internacional de Direito e Economia, Federação do Comércio ...
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Anexo 2 - Legislações
... 1º têm direito público subjetivo à fiel observância do ... com personalidade jurídica de direito privado sob controle do poder público e das fundações ... ou serviços nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, ... , podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento ...