direito internacional privado apostila
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.134 do Mato Grosso do Sul, 19-04-2023
... Extrato da Apostila ao Contrato 0081/SES/2023 N° Cadastral: 21223 ... função de Analista Previdenciário – Direito na Agência de Previdência Social de ... Mato ... de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n. 26.853.028/0001-65, ... Internacional de Artesanato” nos dias 21 de abril a 01 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
... Decreto, rever ou manter a suspensão do direito ao benefício fiscal de que ... é detentora nos ... SEFAZ/MS, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPO GRANDE/MS ... VALOR R$: 2.000,00 NAT ... lado ... , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ... , com ... APOSTILA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE GOVERNO E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.727 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2022
... dotada de personalidade jurídica de direito público interno, com autonomia administrativa, ... EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. º 22.208.295/0001-29, ... Datas Atividades ... 1 Feriado Internacional ... 13 Data limite para preenchimento e ... Secretária de Estado de Educação ... APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... no ou a quem de direito que adote as medidas previstas no art ... 37 e ... Concorrência pública internacional nº ... 005/2019. Processo municipal nº ... público ou privado ... 4. DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA ... APOSENTADO- ... RIA. APOSTILA RETIFICATÓRIA. Exame de apostila retificatória ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.931 do Mato Grosso do Sul, 06-09-2022
... jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza ... Extrato do I Apostila ao Contrato 0036/2021-GL/COINF/SED N° Cadastral: ... PRESIDENTE DE CLUB/ROTARY CLUB ... INTERNACIONAL ... 31 JOSE NATAN DE PAULA DIAS ... PREFEITO / ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.889 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2022
... § 2º O Juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o ... Extrato do II Apostila ao Contrato 0009/2021-GL/COINF/SED N° Cadastral: ... ARRUDA - MEI, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 20.905.764/0001-33, ... OBJETO DO ... internacional - (Parcela 3 de 12) ... PROCESSO: 270068472022 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.602 do Mato Grosso do Sul, 11-08-2021
... Direito, Comitês, Comissões, Equipes, Grupos de ... nacional e internacional" Sedex, para atender esta agência. Referente ao m\xC3" ... ísticas LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob ... nº 37.325.545/0001-21, ... APOSTILA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE GOVERNO E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.107 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2023
... APOSTILA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE/MS) ... Direito", bacharelado, da Unidade Universitária de Parana\xC3" ... Escobar Delgado, no Colégio Privado Ebenezer, em Pedro Juan Caballero, Paraguai ... caso a ação seja internacional) ... 2.2.2.1 Eventos de pesca deverão usar em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.286 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2023
... SEFAZ/MS, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPO GRANDE/MS ... PROCESSO: 110000762023 ... , autarquia estadual, pessoa jurídica de direito público interno, criada pela Lei n. 3.345, de 22 ... PLACAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob ... o nº ... APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.117 do Mato Grosso do Sul, 29-03-2023
... Ferreira-MEI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 22.151.755/0001- ... Financeiro à Mobilidade Nacional e Internacional da UEMS (PIAFMob), no uso de suas atribuições ... APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... DESIGNANDO: A ESCRIVÃ DE POLÍCIA, com direito ao “pro ... labore” de 10,8%, n.t. do art ... Internacional de Ciências Forenses INTERFORENSICS 2023, em ... APOSTILA DO SECRETÁRIO DE 28-07-2023 ... RETIFIQUE-SE a ... privado, somada a racionalização e equalização dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.079 do Mato Grosso do Sul, 16-02-2023
... (Internacional" Paper do Brasil Ltda.) – I.E. n. 28.259.147-8 \xE2\x80" ... caracteriza-se como indevido, cabendo-lhe direito de restituição ... do respectivo valor, a ... LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº ... APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Como se há de conceber, então, perda do direito de ação por parte da Fazenda Pública, em casos ... A relação civil e de cunho privado presente nesse tipo de parceria foi reforçada ... Agravante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ... , também conhecida como "Convenção da Apostila", celebrada na Haia em 5 de outubro de 1961, de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.970 do Mato Grosso do Sul, 24-10-2022
... jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de natureza ... Apostila ao Contrato N° 0023/2022/SEJUSP/MS N° ... 1.31 Experiência internacional Trimestre SL 02 ... PONTUAÇÃO TOTAL ... SL = ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.094 do Mato Grosso do Sul, 14-02-2020
... direito, destinada à implantação da Intersecção de ... ao agente de integração público ou privado, mediante ... condições acordadas em ... COMPRA DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL, INTERNACIONAL E RODOVIÁRIA ESTADUAL, INTERESTADUAL, ... COM ... Secretário de Estado de Fazenda ... APOSTILA" DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA ... Na Resolu\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.271 do Mato Grosso do Sul, 19-09-2023
... modalidade de Leilão: circulação com direito a documentação, sucata apro- ... veitável para ... Estado com relevância nacional e internacional; ... c) Reconhecer pesquisadores de Mato Grosso ... público ou privado; ... c) garantir ao coordenador e à equipe do ... APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.123 do Mato Grosso do Sul, 04-04-2023
... jurídica de direito privado, CNPJ: nº 02.153.141/0001-70, que ... : 0017114) - tipo: aérea nacional/internacional ... (Sem Marca), para atender as demandas desta ... Diretora-Presidente - FUNSAU/MS ... APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.553 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2021
... implica a renúncia do sujeito passivo ao direito ... de ação relativa a eventuais indenizações ... S/S LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no ... CNPJ/MF sob n ... Sul em eventos de cunho nacional e internacional da ... modalidade ... Mato Grosso do Sul tem ... APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.671 do Mato Grosso do Sul, 04-11-2021
... Art. 11. O beneficiário perderá o direito à bolsa, devendo ressarci-la, se incorrer em uma ... Sul com o esforço internacional" estabelecido nas campanhas “Race to Zero” e \xE2\x80" ... Estado, ao sistema de ensino público e privado e à população sul-mato-grossense por ... meio ... APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO ...
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Direito Moral
... ção e do próprio direito de criar ” (Apostila n. IV, 3º ano, 1970, Faculdade de Direito da ... VICTOR BRECHERET, artista de renome internacional, que participou dos mais importantes movimentos ... úblicos), ou sobre os bens do patrimônio privado (bens dos particulares de interesse público), ou ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.331 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2023
... direito público, inscrito no ... CNPJ/MF nº ... de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus ... (COVID-19) ... ária Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n. 19.278.881/0001- ... Mat. 64973022 ... APOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGEPEN/MS ... Na ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.758 do Mato Grosso do Sul, 15-02-2022
... Lei 8.666/93, registra-se, por meio de APOSTILA, ... alteração da natureza de despesa prevista ... NUNES RIOS MEI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob ... do Aeroporto Internacional de Campo Grande para promoção dos destinos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9503 do Mato Grosso do Sul, 28-09-2017
... configura cerceamento do direito de defesa ... Na ausência de elementos que ... DO SUL/MS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob ... o n ... Cremonesi Ferreira ... Extrato de Apostila ao Contrato Nº 0035/2017/AGESUL N° Cadastral ... científicos (Internacional) ... Artigo SL 05 ... 19 Resumos publicados em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.189 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2023
... Assistência Social, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza ... Internacional de ... Dança do MS ... Artes Cêni- ... Neide ... APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.343 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2023
... Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público ... interno, inscrito no CNPJ sob nº ... entre o interesse público e o interesse privado, que venha a com- ... prometer o bem coletivo ou ... Internacional" Visão ... 75.235,00 40 ... Viva o Ivinhema, cora\xC3" ... APOSTILA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL ...