direito internacional privado apostila
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.114 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2020
... Torna sem efeito a apostila que menciona ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ... Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº ... de direito privado, caracterizada como instituição de caráter ... 28.337.942-1, situada na Avenida Internacional, n° ... 3.474, Bairro Centro, CEP n° ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.244 do Mato Grosso do Sul, 17-08-2023
... jurídica de direito" público, sem fins lucrativos, com patrimônio pr\xC3" ... ou jurídicas, de direito público ou privado, ... de nacionalidade brasileira ou estrangeira; ... e recomendações da Organização Internacional do ... Trabalho (OIT), e sobre as relações de ... Controladoria-Geral do Estado ... APOSTILA DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO ... Na Resolução ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.660 do Mato Grosso do Sul, 21-10-2021
... Paralímpico ou Bolsa-Atleta-Internacional; ... b) R$ 3.000,00 (três mil reais), para ... ção de documentos que comprovem eventual direito acerca da propriedade do bem ... e a quitação ... §1º Os CRE’s reger-se-ão pelo direito privado, não se estabelecendo qualquer relação ... APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.869 do Mato Grosso do Sul, 24-06-2022
... atividades relativas à função de Direito, na Secretaria de Estado de Saúde, a pedido da ... Ferreira, Pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: nº 32.766.728/0001-15, OBJETO DO ... internacional de alunos e servidores por meio de intercâmbios ... APOSTILA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE GOVERNO E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.740 do Mato Grosso do Sul, 26-01-2022
... dotada de personalidade jurídica de direito público, patrimônio próprio, com sede e foro ... Secretaria de Estado de Saúde ... Apostila ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de ... LIMA-ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 20.205.380/0001-08, OBJETO ... DO ... FINANCEIRO À MOBILIDADE NACIONAL E INTERNACIONAL ... A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL ...
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Negócios Públicos - Educação
... Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 14-04-2023 - ... TORIO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, com ... sede na R. Maj. Sertório, 200 - ... - passagem aérea (internacional) - R$ 0,01 ... Ata de Registro de Preços nº ...
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Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... Veja-se: ... “ A pessoa jurídica de direito privado que resultar de fusão, transformação ... Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), como indica seu Estatuto Social, ... , especificamente as que tratam da sua apostila da aposentadoria, expedida pela junta oficial de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9542 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2017
... na primeira tentativa terá direito a outras 2 (duas) tentativas, distintas e ... LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.840.894/0001- ... elaboração de Apostila de Relações de Gêneros e Violência Contra a ... das 23:00 horas, no Festival Internacional de Porto ... Murtinho, que realizar-se-á na ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9893 do Mato Grosso do Sul, 02-05-2019
... MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, ... com sede a Av. do Poeta, ... (nome da OSC), pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, ... de ora em diante ... do Governo do Estado no Aeroporto Internacional, no município ... de Campo Grande – MS está ... APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.272 do Mato Grosso do Sul, 20-09-2023
... profissional desenvolvidas pelo setor privado, pela sociedade civil e pelos entes federativos, ... modalidade de Leilão: circulação com direito a documentação, sucata apro- ... veitável para ... I - a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde ... APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9690 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2018
... Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, por ... intermédio da ... privado, CNPJ nº 06.054.256/0001-68, na condição de ... na América Latina: um estudo internacional em rede ... COORDENADOR Fabiano Antonio dos ... APOSTILA DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.982 do Mato Grosso do Sul, 04-11-2022
... OBJETO: Cessão do direito de uso do software denominado Sistema de ... Cultural, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: ... nº 28.386.189/0001-11, OBJETO DO ... nº 04.879.913/0001-80, e INSTITUTO INTERNACIONAL VISÃO DE VIDA, CNPJ n.º 07.191.503/0001-30, ... Extrato do I Apostila ao Contrato 0245/2022/FUNSAU N° Cadastral: 19158 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.224 do Mato Grosso do Sul, 26-07-2023
... , Artes Visuais, Contabilidade, Direito, ... Serviço Social, Economia, Educação ... oitenta) dias ... A presente Apostila para todos os efeitos legais passa a fazer parte ... LTDA, pessoa jurídica de direito privado, ... inscrita no CNPJ/MF sob nº ... internacional). ; despesa com aditivo de 25% sobre valor ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.797 do Mato Grosso do Sul, 05-04-2022
... público e do direito à privacidade do interessado ... Parágrafo ... que o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), aprovado na quinquagésima oitava ... PINA - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº23.746.224/0001-42, ... na condição de ... APOSTILA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9740 do Mato Grosso do Sul, 13-09-2018
... ainda, por cerceamento ao direito de defesa ... A utilização de crédito do ... EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ ... nº07.712.004/0001-41, na condição de ... Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da ... APOSTILA DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.788 do Mato Grosso do Sul, 28-03-2022
... cerceamento do direito de defesa ... Nas operações de saída internas ... Extrato do III Apostila ao Contrato 0001/2021-GL/COINF/SED N° Cadastral: ... de direito privado, CNPJ: nº 24.424.840/0001-40, OBJETO DO ... 65/004.943/2022 ... Instituto Internacional Visão de ... Vida, Bonito-MS ... 65/004.944/2022 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.286 do Mato Grosso do Sul, 24-09-2020
... 0100000000 ... A presente Apostila para todos os efeitos legais passa a fazer parte ... compra de passagem aérea nacional, internacional e rodoviária estadual, ... interestadual, com ... Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito ... no CNPJ sob nº ... LTDA, empresa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ ... MF sob o nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.291 do Mato Grosso do Sul, 10-10-2023
... para a rua Cuiabá 50,00 metros. Lado direito dividindo com a área remanescente 75,00 metros ... março, Dia internacional da Mulher ... § 1º Serão concedidas, no ... APOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGEPEN ... DESPACHO DO ... ÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 03.606.347/0001-70, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.976 do Mato Grosso do Sul, 27-10-2022
... Extrato do I Apostila ao Contrato N° 0005/2022/GL/COINF/SED N° ... direito público (hospitais públicos, incluindo os ... EIRELI, Pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: nº ... 17.214.942/0001-75, OBJETO DO ... local, regional, nacional e internacional; ... VIII - viabilizar ações propostas pelas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.759 do Mato Grosso do Sul, 16-02-2022
... jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de natureza ... Conselheiro-Presidente do CEE/MS ... Apostila da Secretaria de Estado de Saúde ... Apostile-se ... : Verificação de viabilidade internacional e ... nacional, bem como de viabilidade técnica ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.141 do Mato Grosso do Sul, 27-04-2023
... , dotada de personalidade jurídica de direito ... público, patrimônio próprio, autonomia ... “41º edição da FEIARTE - Feira Internacional de Artesanato, que acontecerá de 21 ... de abril ... APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ... LTDA – ME pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.951 do Mato Grosso do Sul, 27-09-2022
... : Passagem - Tipo: aérea nacional/internacional ... PROCESSO: 750005082015 NE: 000194 ND: ... ões Musicais Eirelli, Pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: nº 22.685.790/0001-29, ... OBJETO ... Diretor-Presidente ... APOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA ...