direito processual do trabalho provas
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... QUE DEMANDA O REEXAME DE PROVAS. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ... controvérsia à análise do direito, ou não, da ... seu valor, em face do trabalho ...
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Acórdão nº 2015/0004447-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL ... inequívoca do direito ... análise e valoração das provas ... instrumentos de trabalho ...
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Acórdão nº 2016/0186933-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O acórdão recorrido consignou: "Por derradeiro, quanto ao montante recebido a título de 'gratificação' e de 'indenizaç&#
... : FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL ... pré-constituída do direito ... juntada a convenção coletiva de trabalho, a qual ... autos, demanda o reexame de provas ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO ... INTERES. ... fato e de direito ... processual prosseguiu e dela participaram a ... provas ...
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Acórdão nº 2015/0277727-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... DA JORNADA DE TRABALHO". EXPOSIÇÃO DIRETA E ... PERMANENTE \xC2" ... PROVAS ... de irradiação, terão direito a regime máximo de vinte e ...
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Acórdão nº 2015/0296404-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA MANEJADO PELO MUNICÍPIO INTERESSADO. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI LOCAL QUE INSTITUIU REGIME CELETISTA. IMPERTINÊNCIA. IMERSÃO NO MÉRITO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE NO INCIDENTE DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONFLITO EM RAZÃO DA MATÉRIA. SOLUÇÃO A PARTIR DA AN&#x
... 1. O incidente processual do conflito de competência, consoante se ... demanda para examinar fatos e provas", antecipando indevido juízo de ... valor \xC2" ... a Corte a se pronunciar quanto ao direito disputado ... Trabalho ... -
Acórdão nº 2009/0140796-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA. ACOLHIMENTO DE PARTE DOS PEDIDOS. ART. 20, § 4º, DO CPC/1973. 1. Nas ações em que não há condenação, a fixação dos honorários advocatícios obedece ao disposto no art. 20, § 4º,...
... DIREITO" PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL \xC2" ... importância da causa, o trabalho ... ça para majorá-la sem reexaminar as provas dos autos. Incidência da ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RAZOABILIDADE DA PENA APLICADA. DIREITO LÍQUIDO E ... , a fim de dificultar o trabalho de fiscalização, além de ... alegação de nulidade das provas ... avaliação em sede processual ...
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Acórdão nº 2013/0370766-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. DIREITO ... rescisão contratos de trabalho e, ... e das provas produzidas nos autos ...
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Apresentação
Depois de ter escrito, sobre o direito processual do trabalho, os livros: Princípios do ... Revelia no Direito Processual do Trabalho, Provas no Processo do Trabalho, Manual de Direito ...
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Acórdão nº 2011/0257195-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO ... INTERES. ... ... PROCESSUAL ... CONTRADITÓRIO. DIREITO" DE VISTA DOS AUTOS FORA ... DA \xC2" ... PROVAS ...
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Acórdão nº 2015/0219404-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. PEDIDO FORMAL DE RETORNO AO TRABALHO. DEMORA NA ANÁLISE. ACÓRDÃO QUE AFIRMA INEXISTIR DESÍDIA DA ADMINISTRAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROB
... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... FORMAL DE RETORNO AO TRABALHO. DEMORA NA ... decide a matéria de direito" valendo-se dos elementos que julga\xC2" ... sem que se abram as provas ao ... -
Acórdão nº 2014/0261052-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 20, § 4º, DO CPC. CONCLUSÕES DO TRIBUNAL. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. É cediço o entendimento desta Corte de que o redimensionamento de verba honorária exige o
... DIREITO CIVIL E ... ÕES DO TRIBUNAL. REEXAME DE PROVAS. ... trabalho desenvolvido. ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO ... TEMPORÁRIO DO TRABALHO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. ... – soberano na análise dos fatos e provas ...
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Impactos da revolução industrial tecnológica 4.0 na justiça do trabalho
... Advogada. Palestrante. Pósgraduada em Direito e Processo do Trabalho, Membro Efetivo do IAB ... ósgraduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho em 1992 ... atravessam a contemporaneidade tais como provas digitais, o dilema da geolocalização e da LGPD, ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... CRIME. SEGURANÇA VIÁRIA. DIREITO" FUNDAMENTAL. DEVER DO ... ESTADO. DIGNIDADE\xC2" ... sem ser coagido a produzir provas" contra si mesmo. ... Aplica-se de \xC2" ... ao que seria gerado pelo trabalho das vítimas que morreram ...
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Medida Provisória nº 2.229-43 de 06/09/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... cargo, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, exigindo-se curso ... trabalho dos integrantes dos cargos e carreiras a que se ... Direito, observados os requisitos fixados na legislação ... hipóteses da legislação, inclusive processual; e ... V - participar de comissão ou banca de ...
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Acórdão nº 2016/0009426-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL" CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO \xC2" ... provas ... trabalho ... o reconhecimento de seu direito ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart , a prova em direito processual, “é todo meio retórico, regulado pela lei, e dirigido, ...
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Acórdão nº 2007/0265225-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL" ... EMPREGADO PÚBLICO. RESCISÃO DO \xC2" CONTRATO DE ... TRABALHO. JUSTA CAUSA. FRUSTRAÇÃO DE LICITAÇÃO ... DIREITO DE DEFESA. PARCIALIDADE DA ... SSÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. PRESUNÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2015/0292268-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. INDENIZAÇÃO POR DOENÇA OCUPACIONAL. DOCUMENTO NOVO, ERRO DE FATO E DOLO RESCISÓRIO. IMPROCEDÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973 N&#x
... DIREITO CIVIL E ... CONFIGURADA. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº ... decorrente de acidente de trabalho ... -
Acórdão nº 2012/0027589-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... INTERES. ... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ... suspendeu do trabalho ... provas ...
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Acórdão nº 2012/0231484-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXPULSÃO DE MILITAR DOS ... DILIGÊNCIA ... TRABALHO. ... INFORMAÇÃO ... COM OS PRINCÍPIOS DO DIREITO SANCIONADOR. ... provas testemunhais e materiais produzidas ...
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Acórdão nº 2015/0237819-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. INÉPCIA DA INICIAL ACUSATÓRIA NÃO EVIDENCIADA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. DENÚNCIA GENÉRICA. DEMONSTRAÇÃO DA MÍNIMA CORRELAÇÃO DOS FATOS DELITUOSOS COM A...
... trabalho'. ... indevida obstaculização do direito conferido ao acusado de preparar ... (pressuposto processual). ... provas conclusivas acerca da ... -
Acórdão nº 2015/0314007-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. DIREITO" CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO \xC2" ... HONORÁRIOS. EXAME DE PROVAS COLHIDAS E INTERPRETAÇÃO DO ...