direitos civis americanos
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Decisão Monocrática nº 50716833620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 20-04-2022
... Assuntos das Profissões Liberais - e os direitos funcionais da categoria que integra, Oficial de ... D) conquista dos direitos civis pelos negros norte-americanos ... E) guerrilha ...
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Decisão Monocrática nº 50858964720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 06-05-2022
... Assuntos das Profissões Liberais - e os direitos funcionais da categoria que integra, Oficial de ... D) conquista dos direitos civis pelos negros norte-americanos ... E) guerrilha ...
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Decisão Monocrática nº 50680155720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-04-2022
... Assuntos das Profissões Liberais - e os direitos funcionais da categoria que integra, Oficial de ... D) conquista dos direitos civis pelos negros norte-americanos ... E) guerrilha ...
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Decisão Monocrática nº 50440790320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 27-05-2022
... , já é passada a hora de princípios e direitos fundamentais assumirem maiúsculo papel no ... D) conquista dos direitos civis pelos negros norte-americanos ... E) guerrilha ...
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Decisão Monocrática nº 50385808320228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 12-08-2022
... , já é passada a hora de princípios e direitos fundamentais assumirem maiúsculo papel no ... D) conquista dos direitos civis pelos negros norte-americanos ... E) guerrilha ...
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Decisão Monocrática nº 50452772320228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 31-01-2023
... tivessem conhecimento acerca dos direitos e garantias processuais penais existentes não ... D) conquista dos direitos civis pelos negros norte-americanos ... E) guerrilha ...
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Decisão Monocrática nº 50716885820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 30-06-2022
... , já é passada a hora de princípios e direitos fundamentais assumirem maiúsculo papel no ... D) conquista dos direitos civis pelos negros norte-americanos ... E) guerrilha ...
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Decisão Monocrática nº 50781182620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 30-06-2022
... , já é passada a hora de princípios e direitos fundamentais assumirem maiúsculo papel no ... D) conquista dos direitos civis pelos negros norte-americanos ... E) ...
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Decisão Monocrática nº 50456895120228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 17-04-2023
... , já é passada a hora de princípios e direitos fundamentais assumirem maiúsculo papel no ... D) conquista dos direitos civis pelos negros norte-americanos ... E) ...
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Decisão Monocrática nº 51028411220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-08-2022
... , já é passada a hora de princípios e direitos fundamentais assumirem maiúsculo papel no ... D) conquista dos direitos civis pelos negros norte-americanos ... E) ...
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Decisão Monocrática nº 50388050620228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 31-01-2023
... tivessem conhecimento acerca dos direitos e garantias processuais penais existentes não ... D) conquista dos direitos civis pelos negros norte-americanos ... E) guerrilha ...
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Decisão Monocrática nº 50717015720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 04-08-2022
... , já é passada a hora de princípios e direitos fundamentais assumirem maiúsculo papel no ... D) conquista dos direitos civis pelos negros norte-americanos ... E) guerrilha ...
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As pessoas de cor deveriam apoiar os direitos dos animais?
Há razões para acreditar que muitas pessoas de cor - em especial, os negros estadunidenses – vêem os direitos dos animais como um fenômeno “branco”. Considerando um estudo de caso do PETA que identifica abusos de animais em relação ao comércio de escravos no Atlântico, a autora explora razões pelas quais as pessoas de cor não podem ser responsabilizadas por este entendimento dos direitos animais (
... meados do século dezenove, quando reformistas ingleses e norte-americanos" começaram a fundar organizações ... Aћќȱ5 ȱȩȱȱVќљѢњђȱ7 \xC8" ... Como uma ativista dos direitos civis dos anos 1960, defendi esse ponto de vista contra meus pais e outros ... -
Acórdão nº 50456375520228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 22-02-2023
... D) conquista dos direitos civis pelos negros norte-americanos ... E) ...
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Decisão Monocrática nº 50670853920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-04-2022
... D) conquista dos direitos civis pelos negros norte-americanos ... E) ...
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Decisão Monocrática nº 50418796820228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-03-2023
... D) conquista dos direitos civis pelos negros norte-americanos ... E) ...
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Decisão Monocrática nº 50515805320228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 13-03-2023
... D) conquista dos direitos civis pelos negros norte-americanos ... E) ...
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Decisão Monocrática nº 50679887420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 26-05-2022
... D) conquista dos direitos civis pelos negros norte-americanos ... E) ...
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Decisão Monocrática nº 50769257320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-04-2022
... D) conquista dos direitos civis pelos negros norte-americanos ... E) ...
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Controle de constitucionalidade
... previstas em Tratados Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil seja parte ... b) ... de associações ou contratos empresariais civis, por exemplo ... 6. CUNHA JR. Dirley da. Curso ... de outros países latino-americanos, como Argentina, 202 Chile, 203 México, 204 ...
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A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
O presente ensaio teve como objeto de estudo a solução para a se guinte situação hipotética: se um grupo de ativistas em defesa do direito dos animais desobedece a ordens policiais para interromper uma manifestação, ou ainda, ocupa um matadouro ou uma granja industrial em protesto aos abusos cometidos contra os animais destinados à alimentação, como deve o Estado atuar? O Estado pode abster-se de
... de canal para a concretização de direitos, tais como os direitos civis dos negros norte-americanos na década de 50. Neste momento atual, serve ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... os brasileiros possam usufruir de seus direitos básicos nas áreas econômica, social e ... pela sociedade no campo dos direitos civis e de cidadania. Ao mesmo tempo em que à ... à cooperação com os países latino-americanos ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... Americanos, a renda líquida de um segundo teste da Loteria ... § 3º Ao COB são concedidos os direitos e benefícios conferidos em lei às entidades ... I - sociedades civis de fins econômicos; ... II - sociedades ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005980-70.2017.8.19.0019 (Criminal), 25-04-2023
Apelação nº 0005980-70.2017.8.19.0019 Primeiro Juizado Especial Criminal da Comarca de Cordeiro Recorrente: JONAS DA CRUZ CUNHA Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto por JONAS DA CRUZ CUNHA (fls.130/145), em que requer a reforma da sentença (index 108) que o condenou pela prática do crime descrito no art. 331 do Código
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... ção, da Organização dos Estados Americanos (OEA), Decreto ... 4.410/2002; a Convenção de ... administrativos, civis e penais, eventualmente até nas esferas ... I - perdimento dos bens, direitos ou valores que ... representem vantagem ou ...