Discriminação
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Consultar crédito de candidatos a estágio é discriminação, decide TST
Consultar crédito de candidatos a estágio é discriminação, diz TST
A situação creditícia do candidato a estágio não tem nenhuma relação com suas qualidades ou habilidades profissionais. Por isso, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação da Nestlé Brasil Ltda. por dano moral coletivo p... -
TRT-4 vê discriminação em demissão de comissária que teve dermatite
TRT-4 vê discriminação em dispensa de comissária que teve dermatite
Por considerar que o fim da relação de emprego se deu de forma discriminatória, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) condenou uma empresa aérea a pagar indenização a uma comissária de bordo que foi demitida após apresen... -
Empresa é condenada por discriminação de gênero contra funcionário transexual
Empresa é condenada por discriminação de gênero contra transexual
A discriminação por identidade de gênero é nefasta, porque retira das pessoas a legítima expectativa de inclusão social em condições iguais aos demais cidadãos. ReproduçãoEmpresa é condena... -
Câmara aprova projeto que torna crime 'discriminação contra políticos'
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, por 252 votos a 163, o projeto de lei que pune "a discriminação contra pessoas politicamente expostas". O projeto é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (R...
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Câmara aprova projeto que torna crime 'discriminação contra políticos'
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, por 252 votos a 163, o projeto de lei que pune "a discriminação contra pessoas politicamente expostas". O projeto é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (R...
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Câmara aprova urgência de projeto que torna crime 'discriminação contra políticos'
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a urgência do projeto de lei que pune "a discriminação contra pessoas politicamente expostas". O projeto é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (R...
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Assessora parlamentar denuncia Uber por discriminação política: 'não levo petista'
Agência O Globo -A advogada e assessora parlamentar da vereadora Livia Duarte (PSOL-PA) viralizou no Twitter após divulgar caso de discriminação política na plataforma da Uber. No sábado, 7, Amanda Larêdo, 24, compareceu à transmissão do evento da pr...
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Câmara aprova projeto que torna crime 'discriminação contra políticos'
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, por 252 votos a 163, o projeto de lei que pune "a discriminação contra pessoas politicamente expostas". O projeto é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (R...
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Câmara aprova projeto que torna crime 'discriminação contra políticos'
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, por 252 votos a 163, o projeto de lei que pune "a discriminação contra pessoas politicamente expostas". O projeto é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (R...
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Surda, secretária da Pessoa com Deficiência diz ter sofrido discriminação no Planalto
A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira, relatou ter sido alvo de um episódio de discriminação ao chegar para uma cerimônia em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, nest...
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Senado aprova multa para discriminação salarial
O plenário do Senado aprovou projeto que prevê multas a empresas que praticarem discriminação em razão de "sexo, idade, cor ou situação familiar". A multa será aplicada quando essas características forem consideradas determinantes "para fins de remun...
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Revista do Ministério Público do Trabalho n. 20 (setembro/ 2000) - Discriminação, preconceito e consciência
Monteiro Lobato, denunciando o racismo pós-abolição, escreveu o conto “Negrinha”, publicado em 1920. O conto é sobre uma menina de sete anos, que nascera na senzala, e que após a morte da mãe, foi criada na casa de uma mulher rica. A menina ...
- The Inter-American Human Rights System and discrimination against LGBTTI: overview, potentiality and limits/O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a discriminacao contra pessoas LGBTTI: panorama, potencialidade e limites.
- R111 - Sobre Discriminação em Matéria de Emprego e Profissão
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Indeferido
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... ARTIGO 16 ... É vedado qualquer discriminação ou diferença de tratamento entre alunos bolsistas e pagantes ... ARTIGO 17 ... No ato de concessão ou de renovação da certificação, ...
- C111 - Discriminação em Matéria de Emprego e Ocupação
- Proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência
- Proteção de dados sensíveis de pessoas lgbti+: perspectivas sobre personalidade, vulnerabilidade e não discriminação
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Após agressão em loja do Carrefour, Silvio Almeida defende regulamentação de empresas de segurança e punições por discriminação
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, vai anunciar uma série de medidas após um casal ter sido agredido e humilhado em uma loja da rede Carrefour em Salvador. O ministro, que já integrou o comitê de diversidade e inclusão d...
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Após agressão em loja do Carrefour, Silvio Almeida defende regulamentação de empresas de segurança e punições por discriminação
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, vai anunciar uma série de medidas após um casal ter sido agredido e humilhado por seguranças de uma loja da rede Carrefour em Salvador. O ministro, que já integrou o comitê de diversida...
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Após agressão em loja do Carrefour, Silvio Almeida defende regulamentação de empresas de segurança e punições por discriminação
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, vai anunciar uma série de medidas após um casal ter sido agredido e humilhado em uma loja da rede Carrefour em Salvador. O ministro, que já integrou o comitê de diversidade e inclusão d...
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Justiça Desportiva tem apenas um artigo para tratar sobre discriminação
O Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), entre seus 287 artigos, reserva apenas um para tratar de atos discriminatórios praticados no âmbito esportivo, que é o 243-G. Em seu texto, a lei prevê como punição de multa até a perda de pontos e a ...
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Justiça Desportiva tem apenas um artigo para tratar sobre discriminação
O Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), entre seus 287 artigos, reserva apenas um para tratar de atos discriminatórios praticados no âmbito esportivo, que é o 243-G. Em seu texto, a lei prevê como punição de multa até a perda de pontos e a ...
- A discriminação na fase de admissão ao emprego: a exigência de atestado de antecedentes criminais, civis, creditícios e similares
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Filiação previdenciária e discriminação: o trabalho doméstico entre a precarização, a espoliação e o genocídio/Social security affiliation and discrimination: domestic work between precariation, spoliation and genocide.
Introdução A proposta desse artigo é refletir sobre as causalidades e contornos da tutela previdenciária do trabalho doméstico remunerado a partir de uma perspectiva do direito antidiscriminatório. Considerando que esse segmento la...