discriminação e preconceito
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Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
... ) e ao sistema de cotas, caracterizam-se como expressões do preconceito de cor, raça e etnia, porquanto referentes a grupo de pessoas unidas por ... e do racismo, sendo certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, como no caso em apreço, ...
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Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
... ) e ao sistema de cotas, caracterizam-se como expressões do preconceito de cor, raça e etnia, porquanto referentes a grupo de pessoas unidas por ... e do racismo, sendo certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, como no caso em apreço, ...
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Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
... ) e ao sistema de cotas, caracterizam-se como expressões do preconceito de cor, raça e etnia, porquanto referentes a grupo de pessoas unidas por ... e do racismo, sendo certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, como no caso em apreço, ...
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Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
... ) e ao sistema de cotas, caracterizam-se como expressões do preconceito de cor, raça e etnia, porquanto referentes a grupo de pessoas unidas por ... e do racismo, sendo certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, como no caso em apreço, ...
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Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
... ) e ao sistema de cotas, caracterizam-se como expressões do preconceito de cor, raça e etnia, porquanto referentes a grupo de pessoas unidas por ... e do racismo, sendo certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, como no caso em apreço, ...
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Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
... ) e ao sistema de cotas, caracterizam-se como expressões do preconceito de cor, raça e etnia, porquanto referentes a grupo de pessoas unidas por ... e do racismo, sendo certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, como no caso em apreço, ...
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Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
... ) e ao sistema de cotas, caracterizam-se como expressões do preconceito de cor, raça e etnia, porquanto referentes a grupo de pessoas unidas por ... e do racismo, sendo certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, como no caso em apreço, ...
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Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
... ) e ao sistema de cotas, caracterizam-se como expressões do preconceito de cor, raça e etnia, porquanto referentes a grupo de pessoas unidas por ... e do racismo, sendo certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, como no caso em apreço, ...
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Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
... ) e ao sistema de cotas, caracterizam-se como expressões do preconceito de cor, raça e etnia, porquanto referentes a grupo de pessoas unidas por ... e do racismo, sendo certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, como no caso em apreço, ...
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Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
... ) e ao sistema de cotas, caracterizam-se como expressões do preconceito de cor, raça e etnia, porquanto referentes a grupo de pessoas unidas por ... e do racismo, sendo certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, como no caso em apreço, ...
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Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
... ) e ao sistema de cotas, caracterizam-se como expressões do preconceito de cor, raça e etnia, porquanto referentes a grupo de pessoas unidas por ... e do racismo, sendo certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, como no caso em apreço, ...
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Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
... ) e ao sistema de cotas, caracterizam-se como expressões do preconceito de cor, raça e etnia, porquanto referentes a grupo de pessoas unidas por ... e do racismo, sendo certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, como no caso em apreço, ...
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Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
... ) e ao sistema de cotas, caracterizam-se como expressões do preconceito de cor, raça e etnia, porquanto referentes a grupo de pessoas unidas por ... e do racismo, sendo certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, como no caso em apreço, ...
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Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
... ) e ao sistema de cotas, caracterizam-se como expressões do preconceito de cor, raça e etnia, porquanto referentes a grupo de pessoas unidas por ... e do racismo, sendo certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, como no caso em apreço, ...
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Migração com rosto feminino: múltiplas vulnerabilidades, trabalho doméstico e desafios de políticas e direitos
Sabe-se que atualmente a migração internacional é majoritariamente feminina, como resultado da feminização da pobreza e das grandes desigualdades econômicas ao redor do mundo. Cada vez mais se constata a presença de mulheres que se inserem em fluxos migratórios e acabam inseridas em nichos de trabalho historicamente destinados às mulheres, como no serviço doméstico. Assim, o questionamento que...
... ções trabalhistas abusivas e as lógicas de servidão, a discriminação étnico-racial, o isolamento e o preconceito, trazendo uma série de ... -
Acórdãos nº 0032849-52.2015.8.26.0114 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Mayo de 2019
... discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20900-24.2013.5.17.0010) 03-10-2018
... o empregado portador de " doença grave que suscite estigma ou preconceito ". III. Assim, apenas a existência de doença grave por parte do ... Corte Regional, " não restou demonstrada cabalmente a discriminação da empresa em relação à obesidade mórbida do reclamante, tanto que já ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... 3.1 ESTEREÓTIPO, PRECONCEITO, DISCRIMINAÇÃO E ESTIGMA: DISTINÇÕES ... A distinção entre preconceito e discriminação não é valorizada na seara jurídica e, em muitas ...
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Acórdão Nº 0020849-70.2019.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-06-2021
... discriminatória se provado que o empregado sofreu discriminação em face de doença grave que suscite estigma ou preconceito. Não sendo ...
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Acordão do Sexta Turma, 20-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO EHOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. SUSPEIÇÃO DE JURADA. NÃO OCORRÊNCIA.MATÉRIA PRECLUSA. MENÇÃO AO RESULTADO DA AÇÃO PENAL DOS CORRÉUS.NULIDADE NÃO SUSCITADA NO MOMENTO OPORTUNO. NEXO DE CAUSALIDADEENTRE A CONDUTA DO RÉU E O RESULTADO DOS DELITOS. QUALIFICADORAS.EXCLUSÃO....
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Acórdão nº 50374137020188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR. PRATICAR, INDUZIR OU INCITAR A DISCRIMINAÇÃO OU PRECONCEITO DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO OU PROCEDÊNCIA NACIONAL (1º FATO). INJÚRIA RACIAL (2º FATO). SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. INSURGÊNCIAS MINISTERIAL E DEFENSIVA. I. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedê
... TIPO DE AÇÃO: Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei 7.716/89) ... ... relação ao crime de "praticar, induzir ou incitar a discriminação" ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional\" ,\xC2" ... -
Acórdão Nº 0020115-83.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-10-2020
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO OU INDENIZAÇÃO. A neoplasia maligna, não configura doença que causa estigma ou preconceito, capaz de autorizar a presunção de discriminação na extinção do contrato.
... neoplasia maligna, não configura doença que causa estigma ou preconceito, capaz de autorizar a presunção de discriminação na extinção do ... -
Acórdão Nº 0020349-69.2020.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 22-07-2021
DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. DOENÇA GRAVE. PRESUNÇÃO RELATIVA. É relativa a presunção de discriminação na despedida imotivada de empregado portador de doença grave que suscite estigma ou preconceito. Caso em que a prova produzida não foi suficiente para configuração de prática discriminatória como razão do despedimento promovido pela empregadora.
... PRESUNÇÃO RELATIVA. É relativa a presunção de discriminação na despedida imotivada de empregado portador de doença grave que suscite estigma ou preconceito. Caso em que a prova produzida não foi suficiente para configuração de ... - Acordao Nº 168758 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-11-2023
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Acórdão nº 50703219620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 31-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei 7.716/89) ... ... por ter, em tese, praticado, induzido e incitado a discriminação e preconceito de cunho homofóbico, por meio de publicação em rede de ...