discriminação e preconceito
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Diálogos interculturais: variações do conceito de diversidade à inclusão da pessoa com deficiência através de dispositivos digitais
... da exclusão digital dentro de um contexto de segregação, preconceito e discriminação. Tal recorte busca identificar num contexto mais amplo ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... HOMOTRANSFOBIA. DISCRIMINAÇÃO INCONSTITUCIONAL. OMISSÃO DO CONGRESSO NACIONAL. MANDADO DE ... para os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência na cional à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000457-82.2014.5.06.0411), 11-03-2015
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. HOMOFOBIA. CONFIGURAÇÃO. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, a sua integridade como ser humano. A conduta homofóbica é ato atentatório ao art. 3º, IV da Carta Política, o qual descreve como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de...
... , raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Acrescento que atualmente a homofobia - preconceito contra os ... -
Em vigor
Código Penal
... II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher ... #Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015 ... II- por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem ... #Incluído pela Lei ...
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Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... discriminação étnica em relação aos negros. Diante disso, o objetivo do trabalho é ... Isso não significa dizer que o preconceito e o racismo não existissem antes da modernidade, mas é a partir desse ... -
Acórdão nº 2005/0190305-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ), tipifica o crime de racismo como "induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, etnia, religião ou procedência nacional" ...
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Mulher e negra. Dupla vulnerabilidade para o mercado de trabalho?
O presente artigo tem por objetivo tratar sobre a participação da mulher negra no mercado de trabalho, como forma de imprimir liberdade de acesso aos diversos espaços sociais, principalmente numa sociedade onde é facilmente identificável a predominância da cultura patriarcal, em que controle está nas mãos de homens brancos, que ditam as regras a serem cumpridas. Onde o preconceito, os...
... Onde o preconceito, os estereótipos e a discriminação são uma constante, notadamente, ... -
Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... , conhecida como imprensa negra, onde se destaca o combate ao "preconceito de cor, uma das organizacoes mais destacada deste periodo foi a Frente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12464, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Ensino Na Aeronautica; e Revoga o Decreto-lei 8.437, de 24 de Dezembro de 1945, e as Leis 1.601, de 12 de Maio de 1952, e 7.549, de 11 de Dezembro de 1986.
... b) discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem; ... c) ideia ou ato ...
- Acórdão nº 157320 de 2ª Turma, 20 de Marzo de 2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08117967520184058300), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0811796-75.2018.4.05.8300 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: DIOGO BRISO MAINARDI ADVOGADO: Marina Fahd Duarte e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (MC), (VP), (LR) EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO...
... Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional ... -
A criminalização da discriminação no ambiente de trabalho: a inclusão universal para efetivação do direito ao trabalho
... do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids, da inclusão da pessoa com deficiência e dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, respectivamente, para se aplicar a qualquer tipo de discriminação, especialmente no ambiente de trabalho, seja ela racial, ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Quando o estranhamento se traduz em preconceito": trajetórias de vida de pessoas transexuais. In: Minorias Sexuais \xE2\x80" ... Qualquer discriminação por parte de terceiros, decorrente da condição ...
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Trabalhadores homossexuais, controle de convencionalidade, sustentabilidade e direitos humanos
A presente pesquisa baseia-se na metodologia teórica documental do tipo dedutiva, com técnicas de natureza qualitativa e análise doutrinária e legal. A partir disso, é evidente que o viés da globalização inclusiva perpassa pela concepção contemporânea do Direito Internacional do Trabalho de promover o “Trabalho Decente” em vários países membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Isso
... Isso ocorre por meio do combate da discriminação e do preconceito aos trabalhadores homossexuais, à promoção da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12704, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. Altera a Lei 11.279, de 9 de Fevereiro de 2006, que DispÕe Sobre o Ensino Na Marinha, No que Se Refere Aos Requisitos para Ingresso Nas Carreiras da Marinha.
... ência, a criminalidade, a ideia ou ato libidinoso, a discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem ou, ainda, a ideia ou ato ...
- MPSP denuncia Adrilles Jorge por 'saudação nazista' na TV
- MPSP denuncia Adrilles Jorge por 'saudação nazista' na TV
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Educação a distância como ferramenta de inclusão social e digital.
Objetivo: Apresenta a modalidade de ensino superior a distância como uma possibilidade de inclusão social e digital. A partir de 2006, com a regulamentação da educação a distância (EAD) em instituições federais de ensino superior, foi possível ter uma expansão significativa no número de vagas oferecidas, e a EAD, antes vista como uma educação marginalizada e sem reconhecimento, agora se apresenta
... Conclusões: Os estudantes ainda percebem que há preconceito ou discriminação da sociedade por realizarem um curso a distância, mas ... - Diálogos interculturais: variações do conceito de diversidade à inclusão da pessoa com deficiência através de dispositivos digitais
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12305-93.2017.5.15.0093)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CARDIOPATIA. Tratando-se de recurso interposto em face de decisão regional que mostra possível contrariedade à Súmula 443 do TST, revela-se presente a transcendência política da causa (art. 896-A, § 1º,...
... prova nos autos de discriminação ou preconceito, conheceu do recurso de embargos ... interposto ... -
Gênero e relações de opressão: breves reflexões
O presente artigo pretende fomentar reflexões acerca da opressão, submissão e dominação feminina como um processo discriminatório arraigado numa proporção histórico-cultural em nossa sociedade, fruto das lutas feministas, entre conquistas e desafios que permeiam a atualidade. Bem como, analisa a compreensão de gênero, apontando a diferença de interpretação que o tema tinha em conjunturas...
... discriminação e o preconceito só serão extintos quando a sociedade deixar para trás ... - O rei das unhas: manicure da Penha já formou mais de 5 mil alunos — muitos homens — e atrai atenção de famosos
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Acórdão Nº 0021119-39.2019.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 12-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. É forçosa a conclusão de ocorrência de despedida discriminatória quando o empregado é despedido no dia imediatamente seguinte ao retorno do afastamento por doença psiquiátrica, sabidamente estigmatizada e alvo de notório preconceito. Tal conduta evidencia discriminação, caracteriza ato...
... ça psiquiátrica, sabidamente estigmatizada e alvo de notório preconceito. Tal conduta evidencia discriminação, caracteriza ato atentatório à ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-167500-63.2008.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Constatado que a v. decisão regional está fundamentada exatamente no depoimento da testemunha que a reclamada pretendia ver examinado, não procede a alegada nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Intactos, pois, os artigos 458 do CPC, 832 da CLT e 93, IX, da Constituição Federal. Recurso de revista não...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DISCRIMINAÇÃO RACIAL. Comprovado o excesso do poder diretivo da reclamada, bem como o ... O preconceito racial não é tolerado e deve ter inibição pela indenização ... - Projeto de lei propõe que estrangeiros denunciados por racismo em eventos esportivos sejam impedidos de entrar no país