discriminação religiosa no brasil
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... A ORQUESTRA FILARMÔNICA DE SOPROS DO BRASIL - OFISB”. Autor: Deputado MAX LEMOS Relator: ... , então, de repente, há uma discriminação - não sei qual a justificativa - em re- lação ... ÊNCIAS DOS CASOS DE INTO- LERÂNCIA RELIGIOSA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (RESOLUÇÃO Nº ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - ... ça, da prevenção, da não discriminação, da responsabilização e ... da prestação de ... e não como dimensão filosófica ou religiosa, mas como ... dimensão jurídica - o direito de ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... à discriminação e ao discurso de ódio ... 4. A Constituição ... Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a qual me tornou ... prevento para as ... científica, de crença religiosa, de convicção filosófica e de comunicação ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... b) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada e de ... d) fonte de informação; ... e) discriminação da freqüência durante o período abrangido pela ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Monteiro de Barros (10) , e também no Brasil. A principal crítica à corrente pluralista ... como aspectos atinentes à vida sexual, religiosa e política, compartilhadas apenas com as pessoas ... cultura e até mesmo aspectos de discriminação nas suas escolhas ... 5.1.1.2 Normas ...