discriminação religiosa no brasil
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... fugas e revoltas, a confrarias de assistência mútua sob a capa religiosa cristã e diretamente com o espaço dos quintais e terreiros na ... , raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (BRASIL, 1988), levando, assim, em consideração a importância e as ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... VII - O Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada emenda constitucional ... s) assistência à saúde, social e religiosa das Forças Armadas; ... t) constituição, ... mulheres e homens e ao combate à discriminação; ... u) formulação, coordenação, definição ...
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Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... , adotar medidas para proteger da discriminação e de represálias aqueles que denunciem ... ção racial, social, nacional ou religiosa ... Trabalho infantil e de menores Art. 6º ...
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Lei Geral de Proteção de Dados
... O Brasil, seguindo o modelo europeu, quanto à ... compliance trabalhista o da não discriminação", sendo este sempre ... Compliance Trabalhista \xE2\x94" ... origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser considerada (A) ... e quaisquer outras formas de discriminação. B: incorreta. A cidadania é considerada ... da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação ...
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O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... 3 ... No Brasil, o estudo da temática do hate speech é ainda ... e editor de livros pela suposta discriminação contra os judeus, consubstanciada no art. 5.º, ... de pesquisa e ensino, liberdade religiosa, liberdade de imprensa) ... Revista ... -
Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... Brasil. Informações do artigo Recebido em: ... por uma educação sem discriminação, no questionamento sobre o mito da democracia ... o racismo, sexismo e a intolerância religiosa ... Kimberle Crenshaw (2002) sugere que, na ... -
Falência e recuperação de empresas
... conjuntura econômica pela qual passa o Brasil, aonde vivemos um cenário de recessão, com ... CC (associação, fundação e entidade religiosa). Desta forma, também não poderão ter sua ... mês de competência, e a discriminação dos valores pendentes de pagamento; ... V – ...
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Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... culturais para o papel democrático no Brasil" e sua importância para a perspectiva da concepç\xC3" ... o caso mais recente e público de discriminação e preconceito ocorrido na Justiça Federal do Rio ... ço de reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica põe em xeque a visão ... -
Acórdão Nº 630790 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
Direito tributário. Recurso extraordinário com repercussão geral. Impostos sobre a importação. Imunidade tributária. Entidades religiosas que prestam assistência social. 1. Recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida a fim de definir (i) se a filantropia exercida à luz de preceitos religiosos desnatura a natureza assistencial da entidade, para fins de fruição da imunidade...
... sendo, desde que não haja discriminação entre os assistidos ou coação ... para que ... TRIBUTÁRIA ... ENTIDADE RELIGIOSA. CARÁTER ASSISTENCIAL. NÃO ... COMPROVADO ... todos, inclusive daqueles que adotaram o Brasil como novo lar ... e fundaram seus alicerces ... -
Práticas Antissindicais
... da Associação dos Magistrados do Brasil — AMB, sua posição é a 7ª, no mesmo ... , com punição pelo delito de discriminação com penas privativas de liberdade e multa, b) ... , a prática político-partidária ou religiosa podem bem comportar-se no unitarismo através do ...
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Evolução histórica da família
... No Brasil, desde as legislações imperiais, o casamento ... de noventa dias, a contar da cerimônia religiosa (BRASIL, 2002) ... Existe, ainda, previsão ... legais, sem qualquer tipo de discriminação ou diferenciação ... Aliás, o ...
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O estado laico e a liberdade religiosa no Brasil: o acordo Brasil - Santa Sé e a 'lei geral das religiões'
Este artigo tem o objetivo de aprofundar algumas questões acerca da laicidade e da liberdade religiosa, a Concordata firmada entre o Estado Brasileiro e o Vaticano e as controvérsias decorrentes da proposta da Lei Geral das Religiões. Ao mesmo tempo em que afirma a existência de múltiplos e divergentes sentidos da laicidade, permite observar os diferentes agentes na busca por demarcar, definir,...
... o Estado laico, de forma contraditória, como se justificaria determinados privilégios aos adeptos de certos grupos através da discriminação entre cidadãos de igual dever, direito e valor? Construir a igualdade com base em direitos iguais significa construir a consciência do direito a ... -
Direito tributário e processual tributário
... 1º, que "a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... : "A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a ... comando também se aplica à imunidade religiosa prevista no art. 150, VI, "b". 145 ...
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Economia do crime
... ÕES SOCIOECONÔMICAS E CRIMINALIDADE NO BRASIL ... As mais diversas abordagens científicas ... estudo do crime e das penas, da discriminação racial e dos casamentos e divórcios. Tudo isso, ... úde, jurídica, educacional, social e religiosa, todas elas – umas mais, outras menos – ...
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Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
... No Brasil, a divulgação deste tema passou a ter maior ... da função econômica-política-religiosa para essa nova atribuição, fenômeno intitulado ... de toda forma de negligência, discriminação", exploração, violência, crueldade e opressão\xE2\x80" ...
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A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil ... E-mail:grazyab@gmail.com ... o suficiente: muitas formas de discriminação são pautadas em características e condições ... primeiro, a capoeira e a expressão religiosa – e a ociosidade, positivando o crime de ... -
Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... Paulo, SP, Brasil. E-mail: sandromgodoy@uol.com.br ... II ... associada à modificação da doutrina religiosa implicou numa série de mudanças ... social entre seus membros; 3) a discriminação negativa é vedada, pois ela intensifica a ... -
Contribuições sociais
... XXV - o valor despendido por entidade religiosa ou instituição de ensino vocacional com ... Não havendo discriminação entre a remuneração decorrente do trabalho e a ... organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, cabendo ao contribuinte ...
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Minorias sexuais e o direito a não discriminação: um pressuposto de concretização do direito fundamental ao trabalho digno
... No Brasil, o Conselho Federal de Medicina já havia tomado a iniciativa em 1985, ... não alcança nem restringe ou limita o exercício da liberdade religiosa, qualquer que seja a denominação confessional professada, a cujos fiéis ...
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Violação aos direitos dos pacientes: análise da jurisprudência no Brasil
Este artigo objetiva analisar situações violadoras de direitos dos pacientes no país, com base em decisões judiciais, de acordo com o elenco de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a classificação formulada por Råberus, Holmström, Galvin e Sundler, fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de pacientes feitas ao Comitê...
... ça e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação 43 ... O direito à informação do paciente se ... de sangue por testemunhas de Jeová: dignidade humana, liberdade religiosa e escolhas existenciais. In: AZEVEDO, Álvaro Villaça; LIGIERA, Wilson ... -
A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... No Brasil, mesmo havendo descriminalização, os sodomitas ... “existir” no país sem sofrer discriminação ou perseguição (COACCI, 2014, p. 46; DIAS, ... , que reconheceu a origem histórica religiosa do instituto, e considerou ser, para além disso, ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... , da Constituição veda qualquer discriminação em virtude de sexo, raça, cor e que, nesse ... ” por mais de trinta anos em relação ao Brasil, isto é, até dezembro de 2012, quando a Lei n ... não tem mais funções precipuamente religiosa, econômica ou política como outrora? Qual a ...
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Leis
... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... na condição de ministro de confissão religiosa ou membro de instituto de vida consagrada e de ... em dano causado por ato de discriminação étnica nos termos do disposto no art. 1º desta ...
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Decisão monocrática Nº 63040 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-03-2024
... pela Associação Arautos do Evangelho do Brasil para garantir a observância da Súmula 14 e a ... a mais um período de perseguição religiosa à Associação Arautos do Evangelho, a ... , questionamentos sobre suposta discriminação racial ocorrida no âmbito do grupo, a ...