dissidio sindicato comercio 2008 sp
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... /BA) Agravado: Carestream Do Brasil Comercio E Servicos De Produtos Medicos Ltda Advogado: ... Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: ... acórdão que demonstraria o dissídio contempla fundamentação aquém, e diversa, ... º 3.26.600.00073.2001, nº 66/2003 e nº 014/2008 no cadastro do SICON (Sistema de Informações ...
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Acórdão, Processo nº 5001337-60.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-11-2022
... /1994 (Transcomam Ltda.), 13/10/2007 a 25/04/2008 (Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo ... 514, II DO CPC. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO ... 1. É ... das empresas por outros meios (sindicato, pesquisa por falência, obtenção de documentos ... à “Cristais Montreal Indústria e Comércio Ltda.”, na condição de “aprendiz de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001275-78.2016.5.07.0009), 2017-01-27
... RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DE CONDOMINIO COMERCIAIS E ... As provas de audiência no dissídio individual do trabalho. São Paulo, LTr, 2007, ... RECURSO DE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CAMPINAS, PAULÍNIA E VALINHOS E NÃO O ... em Dissídios Individuais, DJ de 25/4/2008) EMBARGOS SUJEITOS À SISTEMÁTICA DA LEI Nº ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... os trabalhadores arregimentados pelo sindicato para prestar serviços para os diversos ... um ente despersonalizado, tem fundo de comércio, pois é uma entidade privada com estrutura ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 376) ... No aspecto, cumpre destacar a ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza económica, podendo a ... os trabalhadores arregimentados pelo sindicato para prestar serviços para os diversos ... um ente despersonalizado, tem fundo de comércio, pois é uma entidade privada com estrutura ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 376) ... No aspecto, cumpre destacar a ...
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Trabalho Coletivo e Sindicalismo Histórico
... XIX bastava alguém mencionar a palavra sindicato para estar cometendo um ato proibido, tipiicado ... a sua ação interferia na liberdade de comércio e de iniciativa econômica. Seus membros eram ... Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio coletivo, competindo à Justiça do Trabalho ... Casos semelhantes: Reclamação n. 6762.2008 (Rel a ... Min a ... Carmen Rocha) e Reclamação n ...
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Acordão da Segunda Seção, 12-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANODE RECUPERAÇÃO. NOVAÇÃO. EXTENSÃO. COOBRIGADOS. IMPOSSIBILIDADE.GARANTIAS. SUPRESSÃO OU SUBSTITUIÇÃO. CONSENTIMENTO. CREDOR TITULAR.NECESSIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Cinge-se a controvérsia a definir se a...
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Execução trabalhista
... Como sublinha Elpídio Donizetti (2008, p. 525), a execução de título extra-judicial ... conciliado ou julgado originariamente o dissídio”, ou, em se tratando de execução de título ... nas ações coletivas promovidas pelo sindicato, quando este tenha atuado como substituto ... ou, como também é chamado, o fundo de comércio. A penhora de estabelecimento está regulada nos ...
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Acórdão nº 2002/0049457-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AUTOR : SINDICATO DOS PROFESSORES DE SANTO ANDRÉ SÃO BERNARDO DO ... pelo ministro do Trabalho, Indústria e Comércio ... Parágrafo único - Quando os ... 186, de 10 de abril de 2008, em seu art. 2º, II ... Urge ressaltar que ... INEXISTÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ...
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Sistema sindical brasileiro e a proteção da pessoa humana
O presente estudo visa fazer uma abordagem do sistema sindical brasileiro, a partir de sua experiência histórica, sua evolução, sua importância na representação dos trabalhadores, bem como no papel de promover a isonomia do trabalho com o capital no jogo de equilíbrio de forças com forte repercussão no campo de direito econômico, a importância da unicidade para manter a coesão no equilíbrio de...
... sindical, b) liberdade de estruturao do sindicato para representar a indstria ou categoria, o ofcio ... 1 da Lei n 11.648/2008, pois, a Central no pode representar os ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001196-02.2016.5.07.0009), 2017-01-30
... RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ... SDI-1 sobre a matéria: ... DISSÍDIO COLETIVO. ACORDOS HOMOLOGADOS. RECURSO ORDINÁRIO ... 4) ESTAGIÁRIOS. A Lei nº 11.788/2008, ao dispor sobre o estágio de estudantes, ...
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Modelos de recursos eleitorais
... RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES MUNICIPAIS (2008). PREFEITO. PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR ... dissídio jurisprudencial ... Parecer da d ... 28746, impetrado pela Hidrobombas Comércio e Representações Ltda., que buscava a reforma ... Doação vedada. Sindicato. Fato comprovado. Falha de pequena potencialidade ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... A Confederação Nacional do Comércio procurou seus serviços, como advogado(a), ... legal foi, então, impugnado pelo sindicato patronal representante dos produtores de álcool ... : O estagiário é regulado pela Lei 11.788/2008 ... em grau de recurso ordinário, em dissídio ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000912-28.2015.5.07.0009), 2016-10-24
... AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS, ... , EMPREGADOS E EMPREGADAS NO COMERCIO E SERVICOS NO ESTADO DO CEARA - FETRACE ... TST: RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. ACORDO ... 5º, LV)." (RO 00519--2008--001--10--00--5, 3 TURMA, Rel. Desembargador ...
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Decisão monocrática Nº 1469660 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... de instrumento interposto por APARE COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI em face de decisão, proferida ... EMPRESARIAL NA BASE TERRITORIAL DO SINDICATO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DAS ... Min. Ellen Gracie, DJe de 25/04/2008; ARE nº 1.163.658/AP-AgR, Primeira Turma, Rel ... Danos morais e materiais. Dissídio coletivo. Descumprimento de acordo. Fatos e ...
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Contribuições especiais
... Min. Ricardo Lewandowski, julgamento em 2-9-2008, Primeira Turma, DJE de 19-9-2008. No mesmo ... pela Confederação Nacio-nal do Comércio. Essas empresas icam obrigadas a recolher ... sindicato, ou federação representativa da categoria ou ... na convenção coletiva, inclusive o dissídio ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000655-54.2016.5.07.0013), 2018-05-17
... RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO ... Martins Filho, Data de Julgamento: 17/11/2008, Tribunal Pleno, Data de Publicação: DEJT ... pelo Ministro do Trabalho, Industria e Comercio", e afixado em lugar bem visível. Esse quadro ser\xC3" ... EM AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DE DISSÍDIO COLETIVO E AÇÃO INDIVIDUAL. SUBSTITUIÇÃO ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ). Incide contribuição previdenciária a ... Diferença dissídio" e de horas. Integração ao salário-de-contribui\xC3" ... PAGAS ATRAVÉS DE HOMOLOGAÇÃO DO SINDICATO. TRABALHADORES AUTÔNOMOS. PROFISSIONAIS QUE ... , entre a Belgo-Mineira Participação e Comércio e a Mendes Junior Siderúrgica, o presente ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Bahia de Araújo DESPACHO 0002714-05.2008.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: ... -benz Cars & Vans Brasil - Industria E Comercio De Veiculos Ltda Advogado: Felipe Quintana Da ... Dos Santos (OAB:BA27484) Agravante: Sindicato Dos Guardas Civis Do Estado Da Bahia. Advogado: ... dissídio jurisprudencial, uma vez que falta identidade ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... De Justiça Agravante: Frutosdias Comercio E Servicos S/a Advogado: Diego Montenegro Sampaio ... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... Torres Rocha (OAB:BA6916-A) Apelado: Sindicato Das Auto-escolas E Centros De Formacao De ... Ausência. Súmula 211/STJ. Dissídio" jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude f\xC3" ...