Distribuição do financiamento comunitário
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A UEM: o 'fracasso de uma fantasia'
... ajudar a resolver os problemas de financiamento dos estados-membros da zona euro, o BCE tem ... ência de verbas do orçamento comunitário para ajudar (sobretudo) os pequenos países ... , as questões relacionadas com a distribuição" do aforro pelos canais nacionais mais produtivos \xE2" ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Hipótese em que não ... distribuição do pagamento, como representante do grupo de ... súmula do contrato de financiamento do projeto “A Face do Trabalho” , do ...
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As políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil
O presente artigo proporciona o debate sobre aportes teóricos para o aperfeiçoamento de políticas socioassistenciais de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O objetivo geral é compreender o estabelecimento de políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil. Para tanto, como objetivos específicos, se buscou contextualizar o trabalho infantil, sistematizar o...
... - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001 ... Coordenador adjunto e professor do ... de escassez de riqueza, mas o da distribuição desta (GOMES; JABONISKI, 2017; MOREIRA; ... de fortalecimento de vínculo comunitário e familiar e ainda a oportunidade de desenvolver ... -
Avaliação dos serviços de saúde na ótica dos usuários
A avaliação é uma importante ferramenta da atenção básica, devendo subsidiar a organização e orientação dos serviços de saúde, a partir de lógicas mais centradas no usuário. Este artigo tem por objetivo apresentar a ótica dos usuários sobre os serviços de saúde inseridos no território de um núcleo de apoio à saúde da família. Os dados provêm de um estudo quantitativo- descritivo desenvolvido com 1
... respectivas funções e método de financiamento (BRASIL, 2005). A avaliação na AB, e mais ... ência (absoluta e relativa) da distribuição de um determinado evento na população em ... de estimular o controle social comunitário e, também, promover um elo de comunicação e ... -
DECRETO Nº 59428, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Regulamenta os Capitulos I e Ii do Titulo Ii, o Capitulo Ii do Titulo Iii, e os Arts. 81-82-83-91-109-111-114-115 e 126 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, o Artigo 22 do Decreto-lei 22.283, de 19 de Dezembro de 1932, e os Arts. 9-10-11-12-22 e 23 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966.
... d) fontes de financiamento; ... e) formas de adjudicação das parcelas ... de colonização, de um centro comunitário abrangendo: ... a) serviço educacional de nível ... através de postos para distribuição de artigos de consumo pessoal, doméstico e ...
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Monte santo - Vara cível
... Na CF/88, há menção ao agente comunitário de saúde no art. 198, §4º e §5º, nos ... EXAME DO MÉRITO E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, o que pode ser ... /BA) Requerido: Banco Bradesco Financiamento S.a. Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo ...
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A proteção do emprego frente às inovações tecnológicas
... , do capitalismo, e o protetor da distribuição cada vez mais desigual da propriedade que esse ... sejam salvaguardadas por meio de um financiamento adequado de público, pesquisa e incentivos para ... “disciplinada”, além do direito comunitário", pela legislação local estatal e pela negociaç\xC3" ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... autora, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde/endemias do Município de Salvador, ... ípios constitucionais que ditam a distribuição de competências legislativas, administrativas e ... DE VERBAS AOS MUNICÍPIOS PARA O FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO CARGO. CARÁTER NÃO PESSOAL ...
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Acórdão Nº 0020070-66.2020.5.04.0821 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-06-2021
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. A ... descrever como funciona o financiamento de políticas afetas aos agentes comunitários de ... , recomendação e autorização à distribuição de recursos repassados do ente estadual ao ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... óteses de contratação de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, ... AÇÃO REVISIONAL DE FINANCIAMENTO ... da Fazenda Pública a que a distribuição ...
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Definição do papel e do regime das acções colectivas no domínio do direito comunitário do consumo
... em causa, por exemplo], mas também nos casos em que esta distribuição individual se revelar demasiado onerosa tendo em conta o baixo montante do ... @@7.6 Financiamento do sistema ... 7.6.1 O sistema da acção colectiva deve autoinanciar-se a ...
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... enriqeucimento (sic) ilícito e financiamento de campanhas. O esquema era dirigido pelas ... como PET, realizando-se a distribuição por prevenção à presente reclamação e ... com a obrigação de serviço comunitário em decorrência do acordo firmado com o MPF. A ...
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Castro alves - Vara cível
... -se os autos, dando baixa na distribuição ... Atribuo ao presente ato força de mandado, ... comunitário de saúde, que faz jus à percepção do ... á ser utilizado exclusivamente no financiamento" das atividades dos ACS” ... Já a Portaria n\xC2" ...
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Acórdão Nº 0020063-74.2020.5.04.0821 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-09-2020
... "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE", por contrariedade à Súmula nº 448, ... /18 - CIB/RS, a qual dispõe sobre o financiamento Estadual para Atenção Básica dentro da ... 2/4): ... " Art. 1º - Definir a distribuição do recurso financeiro Estadual para Atenção ...
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Jequié - 2ª vara cível
... ) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC ... Advirta-se ... Jequié Requerente: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Rodrigo Frassetto ... Narra a parte autora que é Agente Comunitário(a) de Saúde e “após quase dez meses de ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... da inicial e cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC/15 ... O ... (OAB:BA18768) Interessado: Centro Comunitario Social Alto Paraiso Cecosap Advogado: Mateus ... Do Bonfim Autor: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Fábio Frasato ...
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Democracia deliberativa, teoria da decisão e suas repercussões no controle social das despesas em saúde
Este trabalho versa sobre as relações entre controle social, Democracia Deliberativa e despesas em saúde no Brasil. Tendo em vista as contribuições advindas da Democracia Deliberativa e da teoria da decisão, o problema que orienta este trabalho é: de que modo é possível reconstruir e problematizar as o regime jurídico do controle social da despesa pública em saúde? A hipótese é a de que a teoria...
... ser um processo de auto entendimento comunitário; seu foco, contudo, é a criação/ampliação de ... , uma preocupação com o seu financiamento. Direitos, evidentemente, só se realizam a ... do SUS; - gastos com produção e distribuição de remédios, objetos de uso hospitalar e ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... linha de crédito especial para o financiamento da comercialização da produção artesanal e ... Estados-Partes, observando-se uma distribuição geográfica equitativa, representação de ... proximamente a grupo familiar e comunitário ... § 4º Nos locais referidos no caput ...
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A revitalização das quadras 511/512 da Avenida W3 Sul em Brasília: uma análise sob a ótica do ciclo de políticas públicas com enfoque na avaliação ex ante
Propõe-se, por meio do presente estudo, a análise do projeto piloto de revitalização dos espaços públicos localizados nas Quadras 511/512 da Avenida W3 Sul de Brasília sob a ótica do ciclo das políticas públicas a fim de se verificar a observância da etapa de avaliação ex ante na implementação do empreendimento. Trata-se de artigo que tem por objetivo investigar a adoção, pela nova Administração...
... ção de forma alternativa de financiamento por meio da utilização de Operações Urbanas ... como a oferta de aparelhos de uso comunitário - bicicletas e patinetes- via aplicativos ... ção social, e a desproporcional distribuição dos benefícios e ônus da urbanização, e em ... -
Trabalhando com o mínimo: a saúde mental infantojuvenil no estado da Paraíba/Working with the minimum: children's mental health in the state of Paraíba.
... úde e, consequentemente, afetou o financiamento da política de saúde mental e dos Caps ... Com ... as formas de organização, distribuição e oferta da política de saúde mental ... substitutivo, territorial, aberto e comunitário. Acerca dos ambientes que os Caps precisam ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. JUROS REMUNERATÓRIOS CONTRATADOS. ACIMA DA ... ário no ramo de produção e distribuição" de morangos e café, possuindo máquinas e caminh\xC3" ... SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. CONTRATO ADMINISTRATIVO NULO. FGTS ...
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A recente aproximação da comissão europeia aos direitos de autor na União Europeia
... @2. O regime atual a nível comunitário e as principais críticas de que tem sido alvo ... o papel dos intermediários na distribuição em linha de obras e outro material protegido, ... propícios à criatividade, ao seu financiamento sustentável e à diversidade cultural ... Por ...