Distribuição do financiamento comunitário
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... saúde, os quais englobam o Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, ... érios constitucionais que ditam a distribuição de competências legislativas, administrativas e ... permite concluir que destinam-se ao financiamento e custeio de atividades inerentes ao Programa de ...
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Novos usos da cidade global: uma análise do caso da cidade do Rio de Janeiro a partir das Olimpíadas de 2016
O artigo parte do debate do direito à cidade e das teorias de David Harvey e Zygmunt Bauman para analisar a consolidação da inserção da cidade do Rio de Janeiro na hierarquia urbana global a partir das Olimpíadas de 2016. Os megaeventos abrem as portas da cidade para o mundo de um modo diferenciado. Em um ambiente altamente competitivo, esse tipo de evento é responsável por atrair fluxos de...
... que a velocidade da produção e distribuição de mercadorias e serviços, juntamente com a ... nos três níveis fica estipulado o financiamento das despesas relativas à realização dos jogos ... O Fórum Comunitário do Porto reúne moradores das áreas afetadas ... -
Como funciona o IVA hoje?
... PIS/PASEP – e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS), o Imposto sobre ... ção no estado de origem, com distribuição das receitas entre os dois estados envolvidos ... do controle de fronteiras no âmbito comunitário, o recolhimento do tributo foi assegurado a ...
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Princípios especiais do Direito Individual do Trabalho ? Núcleo Basilar
... , como regra, ações de impacto comunitário. essa disparidade de posições na realidade ... em um distinto critério de distribuição do ônus da prova: tratando-se de parcela ... acentuação dos recolhimentos para financiamento ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... a distribuição das emendas colabora para que o Governo do estado ... recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Melhoria da Mobilidade ... vínculos familiares e de convívio comunitário, ... bem como na prevenção de situações de ...
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Acórdão Nº 0000908-97.2018.8.27.2718 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... AÇÃO DE COBRANÇA. AGENTE COMUNITÁRIO" DE SAÚDE. INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL INSTITU\xC3" ... á ser utilizado exclusivamente no financiamento das atividades dos ACS ... Outrossim, no ano ... cinco anos contados da data desta distribuição 30/05/2018 04:20:36, e sujeitos a liquidação ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... O Direito Comunitário do Consumo – Guia de Estudo. Estudos do ... , nos EUA, considera crime a distribuição de mensagens eletrônicas não solicitadas, ... financiamento". Tais dados compõem rol ilustrativo de informaç\xC3" ...
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Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em 'ações estruturais' com 'diálogo institucional': mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law
As ações possessórias e as ações petitórias coletivas de posse velha passam a partir do CPC 2015 a ter função diversa, pois se transmutam em ‘ações estruturais’ ou ações com ‘diálogo institucional’, direcionando-se ao que se pode denominar de publicização do direito civil introdução. O presente texto analisa a propriedade privada, posse e seus conflitos coletivos na atualidade brasileira diante...
... de 1 (um) ano, a contar da data de distribuição, caberá ao juiz designar audiência de ... e Distrito Federal, boa parte do financiamento habitacional advém de fontes federais da União ... por conteúdos de interesse comunitário, igualitário, 23 coletivo e até indisponível, ... -
A publicização da produção do espaço urbano no Direito Urbanístico brasileiro/ Making the production of urban space a public function in brazilian Urban Law
Este artigo defende a tese de que a produção do espaço urbano, nos termos da Constituição Federal de 1988, é um serviço público de competência municipal e não uma atividade econômica livre à iniciativa privada e regulada pelo poder público. Partindo de uma crítica às leituras que tradicionalmente são feitas da Lei de Parcelamento de Solo e do Estatuto da Cidade, o texto descreve os princípios...
... reservadas para equipamento urbano e comunitário", apresentando, para este fim, requerimento e Ɖů\xC4" ... úblico a capacidade de arbitrar a distribuição dos lucros ou interferir na eficiência ... ção, bem como os mecanismos de financiamento; iii) cálculo dos custos e benefícios do ... -
Acórdão Nº 1422836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IMÓVEL DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO CEDIDO A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. FINALIDADE LUCRATIVA. INCIDÊNCIA DE IPTU. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM OS TEMAS 385 E 437 DA REPERCUSSÃO GERAL. NATUREZA DAS ATIVIDADES. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-P
... distribuição de água e esgoto, mas sim ... sobre uma das ... FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ... POR MEIO DO MERCADO DE ... No âmbito do Direito Comunitário Europeu, desde o Tratado de ... Nice, de 2002, ... -
Legislação
... de mídia, de evento, de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de ... ção, pela manipulação, pela distribuição ou pela comercialização dos produtos abrangidos ... vinculados aos imóveis objeto de financiamento; d) hipoteca sobre outros imóveis de ...
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Acórdão Nº 0005067-44.2018.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... AÇÃO DE COBRANÇA. AGENTE COMUNITÁRIO" DE SAÚDE. INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL INSTITU\xC3" ... ência, deverá ser reformada a distribuição do ônus da sucumbência, de forma a condenar ... á ser utilizado exclusivamente no financiamento das atividades dos ACS.” ... Destaco que, no ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... pacote de provas nas salas e sua distribuição, com o verso ... do Caderno de Provas sobre a ... édito, administração de estoque, financiamento de curto prazo. Decisões de investimento ... de Educacão Infantil Comunitário Maria Geralda Martucheli. Objeto: ... execução ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... , como contraprestação, o salário; comunitário - de vez que as obrigações assumidas são bem ... , é velar pela equitativa distribuição das riquezas, de forma a assegurar que o ... financiamento a contribuição social do salário-educação ...
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Acórdão Nº 0001366-96.2018.8.27.2724 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... extra do último trimestre", agente comunitário de saúde, limitado no entanto aos últimos o anos contados da data desta distribuição 20/09/2018 17:25:00 , e sujeitos a liquidação ... , a ser utilizado exclusivamente no financiamento das atividades dos agentes comunitários de ...
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DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
... que inclui o planejamento de distribuição dos testes, coleta e manuseio das amostras, ... (a)fornecer financiamento dentro de seus respectivos orçamentos para ... • Valentia ... • Espírito comunitário e solidariedade ... O doping é fundamentalmente ...
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Acórdão Nº 0020066-29.2020.5.04.0821 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-10-2020
... EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE ... descrever como funciona o financiamento de políticas afetas aos agentes comunitários de ... , recomendação e autorização à distribuição de recursos repassados do ente estadual ao ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... saúde, os quais englobam o Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, ... érios constitucionais que ditam a distribuição de competências legislativas, administrativas e ... permite concluir que destinam-se ao financiamento e custeio de atividades inerentes ao Programa de ...
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Fundacionalismo, as razões fundadoras e a busca por um sentido constitucional
Este trabalho quer estressar o que chamou de cultura constitucional Fundacionalista: a primeira cultura constitucional desde a redemocratização, pro-fundamente marcada por uma efervescência cívica geradora da participação democrática popular e pelo vínculo fundamental entre o intérprete e o texto constitucional, dele extraindo, então, a sua normatividade. A partir da documentação histórica...
... ípios do chamado constitucionalismo comunitário em seu texto final – princípios também ... pela erradicação da pobreza e a distribuição dos dividendos da globalização são uma forma ... Financiamento da Seguridade Social). Ali foi reconhecido e ... -
Direito previdenciário
... o trabalhador rural por meio de distribuição da renda pela via da assistência social. Dessa ... tais contribuições, destinadas ao financiamento da seguridade social, foram unificadas e, a ... , pelas próprias empresas, em regime comunitário ...
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Medo e apoio ao autoritarismo na contemporaneidade
O presente trabalho busca empreender uma reflexão acerca do medo, enquanto afeto político central, que constrói os laços sociais, tanto do ponto de vista das relações interpessoais quanto do ponto de vista mais amplo das relações políticas, discutindo as facetas da insegurança na contemporaneidade, a apropriação do discurso e das práticas de medo e insegurança pelo Estado neoliberal e pelo...
... dessocialização de todo vínculo comunitário, constituindo-se como espaço de uma ‘relação ... FINANCIAMENTO ... NÃO SE APLICA ... CONSENTIMENTO ... adicionais separadamente, para distribuição ... -
A política dos centros públicos de economia solidária da Bahia
Os empreendimentos solidários no Brasil representam uma das faces da desigualdade social e operam com limitações técnicas e materiais que se refletem na forma de produzir, gerir e comercializar. Nesta configuração, a assistência técnica é um direito a ser assegurado de modo permanente pela política pública, a fim de criar condições de manutenção e reprodução dos empreendimentos, promovendo...
... institucionais ou para projetos de financiamento submetidos a editais de órgãos de governo ou ... ítica pública é a condição de distribuição do serviço público com maior equidade entre ... ósito de promover desenvolvimento comunitário através de mutirões para a construção de ... -
Serviço Religioso ou Servidão Religiosa? Novas Reflexões à Luz do Princípio da Isonomia e da Dignidade
... cristalizados e na consequente distribuição interna de poder. Macedo mantém os leigos ... ção e manutenção dos templos, financiamento de trabalhos sociais e, por fim, a alimentação ... dominical itinerante, mas um líder comunitário, um político, um psicólogo, um advogado, um ...
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Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais
... seminal sobre a necessidade de distribuição ao longo da justiça reparatória foi MANI, Rama ... financiamento entre vários ministérios governamentais e ... conforme o modelo de um banco comunitário. Mulheres receberiam pequenas quantias (de US$300 ...
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Seguro e suas funcionalidades
... obtenção de linhas de crédito e financiamento etc., e a capacidade de execução ou performance ... de infraestrutura (geração e distribuição de energia elétrica, abastecimento de água e ... ômico-social, reduzida ao aspecto comunitário do seguro ou atinente aos deveres dirigidos às ...