Diversificação da produção
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 972-66.2012.5.09.0068) 20-11-2018
... ATIVIDADE DE OPERADORA DE PRODUÇÃO EM ... FRIGORÍFICO DE SUÍNOS. NEXO CONCAUSAL ... INDENIZAÇÃO POR ... , que a repetitividade era grande, que existia pouca diversificação e presença de sobrecarga" (fl. 680). Ora, esta Corte superior vem ...
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Decreto nº 8.923 de 30/11/2016. ALTERA O DECRETO Nº 7.142, DE 29 DE MARÇO DE 2010, QUE APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... e sua incorporação ao sistema econômico-social, à diversificação e à eficiência da estrutura produtiva nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, produção, serviços e infraestrutura." (NR) ... "Seção IV Da unidade ...
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Consumo, educação e direito à sustentabilidade: uma reflexão sobre a política nacional de educação ambiental (pnea) em face da necessária revisão dos currículos escolares brasileiros
A escola como instituição e espaço de socialização humana é um direito de todos os cidadãos e um dever do Estado. Nesse cenário, o direito à educação básica de qualidade perpassa a ideia de um currículo formal taxativo mínimo em seu conteúdo, uma vez que há uma preocupação em não se desenvolver um conceito ou objeto metodológico propriamente dito, mas há uma inclinação no sentido de integrar todo
... nos debates acadêmicos a urgência em repensar o ciclo de produção e geração de riquezas e, consequente consumo/descarte na sociedade do ... 57). A aceleração e diversificação da produção aumentam, consideravelmente, a oferta e criam, ... -
Os vícios da reforma agrária
O presente artigo tem por tema a Política Pública de democratização ao acesso à terra, Reforma Agrária, e o fenômeno de polarização no âmbito político-social. O objetivo é analisar a execução da Reforma Agrária, identificar os vícios na sua implementação e propor intervenções às dificuldades apontadas pelos acampados e assentados, estes beneficiários diretos da Reforma Agrária. O método utilizado
... 2.2.1 Aquisição de terras inapropriadas para produção. 2.2.2 Falta de convergência entre os assentados. 2.2.3 ... ária e as consequências seriam inúmeras, entre elas a diversificação na produção de alimentos, geração de ocupação e renda no meio rural, ... -
DECRETO Nº 6209, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, e da Outras Providencias.
... a) Secretaria do Desenvolvimento da Produção: ... 1. Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas; ... 2 ... diversificação da pauta de exportações do País; ... II - propor políticas e ações ...
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Programa nacional de produção e uso do biodiesel: Divergências sobre os resultados sociais da política de biocombustíveis
Um dos principais objetivos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) tem sido desenvolver a agricultura familiar, através de incentivos fiscais às usinas produtoras de biodiesel que adquirem matérias-primas desse segmento. Este trabalho faz um breve levantamento das principais discussões em torno dos resultados sociais que o programa vem apresentando e conclui que mesmo o Estado
... Isso contribuiu para que houvesse investimentos em pesquisas com foco na diversificação da matriz energética e levou a ações bem articuladas que resultaram em planos e programas – como Programa Nacional do Álcool (PRO-ÁLCOOL l) e ... -
DECRETO Nº 64214, DE 18 DE MARÇO DE 1969. Regulamenta Dispositivos das Leis 4.239, de 27 de Junho de 1963, 4.869, de 01 de Dezembro de 1965 e 5.508, de 11 de Outubro de 1968, Referentes Aos Incentivos Fiscais e Financeiros Administrados pela Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste (sudene) e da Outras Providencias.
... firmas individuais cujos empreendimentos industriais visem à produção de bens considerados não essenciais, a critério da SUDENE ressalvados ... c) nos projetos de diversificação, computar-se-á o valor total da área atribuída á exploração que se ...
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A consolidação processual
... a reorientação da produção ou a renúncia de um mercado em troca de um outro. Mesmo se uma ... e de lucro distintos), facilitar a integração e a diversificação da produção e viabilizar a exploração empresarial simultânea em ...
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Futuro da produção de fumo no centro do debate
... - No encontro vamos definir diretrizes para a diversificação da produção do tabaco e de sistemas de monitoramento. O nosso lema será diversificar para substituir ... A expectativa com a chamada Conferência ...
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Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
... , pela diversidade socioambiental, de modos e técnicas de produção e ocupação territorial, e por processos de territorialização e ... A produção e diversificação alimentar dos Apaniekrá e o treinamento de jovens desta etnia no domínio ... -
DECRETO Nº 7142, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada - Ipea, e da Outras Providencias.
... e sua incorporação ao sistema econômico-social e à diversificação e eficiência da estrutura produtiva nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, produção, serviços, regulação e infra-estrutura ... Art. 12. À Diretoria de ...
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Decreto nº 4.632 de 21/03/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) Secretaria do Desenvolvimento da Produção: ... 1. Departamento de Micro, Pequenas e Médias ... diversificação da pauta de exportações do País; ... II - propor ...
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Lei nº 13.153 de 30/07/2015. INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA E SEUS INSTRUMENTOS; PREVÊ A CRIAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... desequilíbrio hídrico que afeta negativamente os sistemas de produção e de consumo; ... XI - adaptação: iniciativas e medidas para reduzir a ... , silvicultura e sistemas agroflorestais, com a diversificação e o beneficiamento da produção na origem; ... XI - melhorar as ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... e Roçadeira hidráulica para serem utilizados e fomentar produção agropecuária e diversificação da produção, segurança alimentar e ...
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Fogo redobrado sobre o fumo
... nas discussões porque o governo federal tem apoiado a diversificação da produção do tabaco, investindo em políticas públicas para que os ...
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EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
... conjugação de esforços para promover a organização e diversificação da produção e o fomento à comercialização de produtos agropecuários ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1077-84.2017.5.11.0012)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A nulidade por negativa de prestação jurisdicional pressupõe a oposição de embargos de declaração, embargos esses que não foram opostos pelo reclamante ao acórdão regional, no qual alega a existência de omissões. Incide, no particular, a Súmula nº
... produção; ausência de diversificação laboral adequada ... -
Homicídio Simples
... afirmou Nagler - também para as omissões de defesa contra a produção de um resultado contrário ao direito 77 ... A posição de garantidor, ... se impõe para efeito de graduação da pena, tal como na diversificação entre perfeita e imperfeita ... Delito dependente, para sua plena ...
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Decreto nº 3.839 de 07/06/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) Secretaria do Desenvolvimento da Produção: ... 1. Departamento de Programas Especiais ... 2. Departamento de Micro, ... diversificação da pauta de exportações do País; ... II ‑ propor soluções para o ...
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Abordagem histórica, legal e orçamentária do saneamento básico em Ilhéus e Itabuna - Bahia (2017-2020)
O termo desenvolvimento local possui uma dimensão abstrata e polissêmica, característica que resulta na pluralidade de definições científicas a seu respeito. Entretanto, é possível identificar aspectos chaves capazes de auxiliar o enquadramento de localidades como desenvolvidas, ou não. Neste contexto, o saneamento básico é um importante indicador, na medida em que os serviços de fornecimento de á
... recebesse investimentos no setor primário, gerando a diversificação da economia e a ampliação da produção e industrialização nacional ... -
Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... geral é analisar a fonte nuclear, forma alter-nativa de produção de energia, subutilizada no país, mas, que representa uma alternativa ... , objetivando a diminuição de impactos negativos pela diversificação. Se não é possível evitar todos os efeitos negativos reflexos da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12805, DE 29 DE ABRIL DE 2013. Institui a Politica Nacional de Integração Lavoura-pecuaria-floresta e Altera a Lei 8.171, de 17 de Janeiro de 1991.
... de tecnologias voltadas para o desenvolvimento de sistemas de produção que integrem, entre si, ecológica e economicamente, a pecuária, a ... IX - fomentar a diversificação de sistemas de produção com inserção de recursos florestais, visando ...
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O efeito da inovação nas empresas multinacionais brasileiras para o desenvolvimento de negócios na base da pirâmide
A literatura que versa a respeito da base da pirâmide (BoP) apresenta que a propensão e capacidade de inovação das empresas é condição fundamental para entrada e obtenção de resultados no segmento da BoP. Nesta pesquisa buscou-se avaliar o efeito da inovação sobre o desenvolvimento de negócios de empresas multinacionais brasileiras neste segmento. Foram estudadas as empresas listadas no Ranking...
... canais de acesso à internet, origem, descoberta, relevância e produção de conteúdo na BOP (FREITAS; CARVALHO, 2012), restrições do consumo (de ... quão rapidamente vem crescendo a produção de dados, a diversificação dos suportes de registro, a velocidade da circulação de dados, e as ... -
Ordinária,
... Programática DESENVOLVIMENTO RURAL ... SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS ... SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - ... SECRETARIA DE ... distância entre produção e consumo, incentivando ... a produção e a diversificação. Apoiar ...
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Agronegócio, terreno fértil para joint ventures
Almeida: Agronegócio, terreno fértil para joint ventures
... inicial, a otimização da capacidade operacional, a diversificação das formas de produção, uma maior participação de mercado e o ...