Dívida de aposta
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Acórdãos nº 1000445-40.2017.8.26.0152 de 22ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... em relação ao alegado desconhecimento da assinatura aposta no instrumento de confissão de dívida Sentença ...
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Acórdãos nº 1005101-91.2016.8.26.0405 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... de prova da veracidade da respectiva assinatura ali aposta e, consequentemente, da inexigibilidade e da ilicitude da usão em cadastro de inadimplentes da respectiva dívida em questão - Reconhecida a inexigibilidade do débito ...
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Acórdão Nº 5001516-58.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-04-2023
... momento, outros elementos que indiquem que o recibo refere-se a dívida m execução.Ademais, não se verifica o perigo de dano ou risco de ... À NOTA PROMISSÓRIA. ALEGAÇÃO DA PARTE RÉ DE QUE A ASSINATURA APOSTA NO RECIBO QUE APARELHA A INICIAL ORIGINÁRIA, QUE SUPOSTAMENTE COMPROVARIA ...
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Acórdãos nº 1131588-80.2018.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2019
... Apresentação do contrato que deu gênese à dívida cobrada Controvérsia acerca da autenticidade da ssinatura aposta Conflito com outros elementos dos autos que apontam ...
- Acórdão Nº 5024013-40.2021.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-05-2022
- Acórdão Nº 5008177-39.2020.8.24.0092 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
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Acordao N° 1431150 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Composição realizada no curso do processo. Suspensão do feito até o cumprimento integral do avençado. Veículo penhorado. Constrição. Perduração até ralização da obrigação. Pretensão de liberação. Manutenção da constrição de alienação até o adimplemento integral do débito. Alteração dos termos avençados. Aceite da...
... quitado de forma parcelada, a penhora e restrição de alienação aposta sobre ... veículos de propriedade da executada perdurará até o ento integral da dívida, ao passo que ... eventual substituição de qualquer dos automotores, na ... -
Acordao N° 1231036 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Apelação. Direito civil e do consumidor. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com reparação por danos morais. Aditivo contratual para ampliação do plano e inclusão de linha telefônica. Prova pericial. Autenticidade da assinatura do consumidor. Ausência. Fraude praticada por terceiro. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito. Defeito na prestação do serviço. Dano...
... 3. Comprovada a falsidade da assinatura aposta no aditivo contratual, tem-se por ilegítima a dívida ... cobrada, bem ... - Acórdão Nº 0004902-03.2012.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-12-2020
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Acordao N° 1404417 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Civil e processo civil. Apelação cível. Preliminares. Intempestividade e falta de fundamentação. Não ocorrência. Efeito interruptivo dos embargos de declaração. Ausência de interesse recursal. Acolhimento parcial. Negativa da prestação jurisdicional. Rejeição. Mérito. Nulidade de fiança aposta em contrato de confissão de dívida. Pretenso representante sem poderes para agir em nome do fiador....
... REJEIÇÃO ... MÉRITO. NULIDADE DE FIANÇA APOSTA EM CONTRATO DE CONFISSÃO DE ... DÍVIDA. PRETENSO REPRESENTANTE SEM ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002692-52.2019.8.19.0211 (Cível), 07-11-2019
QUINTA TURMA RECURSAL SESSÃO DIA 06/11/2019 PROCESSO: 0002692-52.2019.8.19.0211 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A RECORRIDO: WALLAN DA SILVA ANDRADE VOTO A r. sentença merece reforma. A relação jurídica entre as partes é de consumo, pois presentes os requisitos objetivo e subjetivo dos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor. ...
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Acórdãos nº 1135078-81.2016.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... assinado, no qual a autora figurou como garantidora da dívida - Documento não impugnado especificamente, tampouco a inatura nele aposta - Demonstrada a legitimidade do apontamento, não há que se ...
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Decisão Monocrática nº 50001857720218213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 22-01-2022
... ORIGEM DA DÍVIDA NÃO DEMONSTRADA. AUTENTICIDADE DA ASSINATURA NÃO DEMONSTRADA. DANO MORAL ... SENTENÇA REFORMADA. ... Caso dos autos em que a assinatura aposta no contrato é substancialmente distinta daquela constante do documento de ...
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Acórdãos nº 1013343-08.2018.8.26.0037 de 21ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... Instrumento particular de confissão de dívida. Sentença. Improcedência. Apelação. Preliminar de ... Renúncia à cláusula de eleição de foro aposta em favor dos exequentes. Pedido de parcelamento da dívida previsto ...
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Acórdão Nº 0301074-13.2017.8.24.0087 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 21-08-2018
... INSTITUIÇÃO BANCÁRIA QUE FAZ PROVA DA EXISTÊNCIA DA DÍVIDA E QUE SE TRATAVA DE RENEGOCIAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS ANTERIORES. ASSINATURA DO RECORRENTE APOSTA" NO DOCUMENTO. PACTO SUFICIENTEMENTE CLARO QUANTO À NATUREZA DA CONTRATAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000128-79.2021.8.16.0093 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 18-08-2023
... CRÉDITO. DÍVIDA ORIUNDA DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO ... NÃO CONTRATADA. LAUDO AL QUE COMPROVOU A ... INAUTENTICIDADE DA ASSINATURA APOSTA NO CONTRATO ... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DÉBITO DECLARADO ...
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Acórdãos nº 1004159-66.2017.8.26.0068 de 38ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... Impossibilidade Requerente que alega desconhecer a dívida Comprovação de Proposta de Crédito devidamente assinada Ausência de impugnação específica da assinatura aposta no documento apresentado - Comprovação de fato ...
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Acórdãos nº 1006720-69.2015.8.26.0606 de 23ª Câmara de Direito Privado, 31 de Agosto de 2016
... Ação declaratória de inexistência de dívida e de reparação por danos morais. Improcedência ... Cerceamento de defesa. Ocorrência. Assinatura aposta em contrato exibido pela ré que difere daquela existente ...
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Acórdãos nº 1000410-55.2017.8.26.0128 de 15ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... consignado firmado pelas partes, que deu origem à divida questionada - Documento não impugnado especificamente, tampouco a assinatura nele aposta - Evidente que este é o contrato indicado pela apelante ...
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Acórdãos nº 3001656-65.2013.8.26.0363 de 18ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... da contratação da qual teria originado a dívida. Prova pericial grafotécnica realizada, comprobatória de ue a assinatura aposta no contrato não proveio do punho do autor ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005397-85.2019.8.19.0061 (Cível), 15-10-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n° 0005397-85.2019.8.19.0061 Recorrente: BANCO PAN S/A Recorrido: EDINEI PAIM MENDES Fatos: Alega a parte autora foi enganado pelos bancos réus, tendo sido contratado empréstimo consignado em seu nome e conta corrente sem seu consentimento. Aduz que em dezembro/2018, contraiu um empréstimo ...
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Acórdãos nº 1018646-97.2017.8.26.0405 de 17ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
... comprovada Anotação restritiva legítima Dívida oriunda de inadimplemento de cartão de crédito Laudo pericial otécnico concluiu que a assinatura aposta no contrato partiu do punho da autora Sentença ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023902-79.2021.8.19.0021 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0023902-79.2021.8.19.0021 Recorrente: ADILSON DA SILVA - réu Recorrido: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - autor Origem: 1°Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou
... grafotécnica, uma vez que o autor nega a veracidade da assinatura aposta ao ... contrato apresentado pelo réu ... VI - Julgar os pedidos ... -
Acórdãos nº 1004466-76.2017.8.26.0405 de 24ª Câmara de Direito Privado, 1 de Agosto de 2019
... banco réu Instrumento Particular de Confissão de Dívida e Outras Avenças Perícia grafotécnica que concluiu que a assinatura aposta no contrato é do autor Inocorrência de ...
- Em vigor Código Comercial