divida externa brasil fmi
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Estado e políticas sociais: a hegemonia burguesa e as formas contemporâneas de dominação
A partir de uma pesquisa teórica, o artigo reconstrói as categorias gramscianas hegemonia, aparelhos privados de hegemonia e ideologia na obra de Antonio Gramsci, especialmente nos Cadernos do cárcere, valendo-se das mesmas para analisar, por meio de pesquisa documental, as atuais estratégias ideológicas das classes dominantes no fortalecimento de sua hegemonia, na refuncionalização do Estado e...
..., o Programa Bolsa Família, do Brasil (PBF), sendo este considerado pelo BIRD um “ .... Segundo dados da Auditoria Cidadã da Dívida (2012), em 2011 foram utilizados 45% dos recursos ... Frente à situação de vulnerabilidade externa e dos possíveis impactos da crise mundial, mais ... -
Corporativismo judicial e criminalizacao da pobreza/CARDOSO, Luciana Zaffalon Leme. A politica da justica: blindar as elites, criminalizar os pobres. Sao Paulo: HUITEC, 2018.
...No Brasil, essa tematica foi desenvolvida por pesquisadores ...Ela foi Ouvidora Externa da Defensoria Publica de Sao Paulo entre os anos ... publicos concursados alem de ter pago a divida pelo atraso de pagamento da assistencia ...
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Corporativismo judicial e criminalização da pobreza
... Federal da Paraíba, Paraíba, Brasil. E-mail: renata.r.rolim@gmail.com. ORCID: ...Ela foi Ouvidora Externa da Defensoria Pública de São Paulo entre os ... públicos concursados além de ter pago a dívida pelo atraso de pagamento da assistência ...
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Decreto nº 4.430 de 18/10/2002. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ção das dívidas públicas interna e externa;. V - negociações econômicas e financeiras com ...a) autarquias:. 1. Banco Central do Brasil;. 2. Comissão de Valores Mobiliários; e. 3. ...I - apurar a liquidez e certeza da dívida ativa da União, tributária ou de qualquer outra ...
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Fator político
...Quando o Brasil era endividado, as visitas das missões do FMI ... ou não mais empréstimos para rolar a dívida externa. Agora, temos mais reservas ...
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Imperalismo, desenvolvimento econômico e degradação ambiental: uma análise da crise ecológica sob a perspectiva dictômica centro-periferia
O presente artigo trata do modelo de desenvolvimento econômico predominante no sistema capitalista e aponta as consequências ambientais negativas que decorrem desse e afetam as regiões globais periféricas. Para tanto, realizou-se um resgate histórico que abrangeu as práticas dos países imperialistas na modernidade e observou-se a degradação ambiental no âmbito internacional. Ademais, adotou-se o...
... Faculdade Metodista de Santa Maria (Brasil) dimitriaita14@gmail.com . Maria Beatriz ... estados periféricos, por ocasião de sua dívida externa, buscam o equilíbrio das contas ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... por conta própria, em que o prestador divida riscos ou resultados. Admiti-lo será caminhar ..., o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números alarmantes. Estima-se que hoje ... ações sobre representação sindical (externa" — relativa à legitimidade sindical e interna \xE2\x80"...
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Federalismo fiscal e descentralização administrativa: a deficiência de autonomia dos municípios do baixo sul da Bahia na promoção de ações de saúde / Fiscal federalism and administrative decentralization: the deficiency of autonomy of the municipalities of south of Bahia in the promotion of health shares
O presente artigo objetiva analisar o federalismo brasileiro na perspectiva do financiamento público, de forma a esclarecer como a estrutura político-administrativa fragiliza a condição dos entes municipais, com especial destaque para o financiamento das ações de Saúde pública. De maneira mais precisa, trata-se de verificar, a partir de fontes empíricas, o descompasso entre o grande número de...
... fundamentais da República Federativa do Brasil 3 . . A efetivação dos Direitos Sociais tem ... precípuas, quais sejam, segurança externa do país, representação diplomática, Justiça ... e Municípios, uma vez que destes é a dívida maior. Caso tivessem maiores recursos, ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... por conta própria, em que o prestador divida riscos ou resultados. Admiti-lo será caminhar ..., o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números alarmantes. Estima-se que hoje ... ações sobre representação sindical (externa" — relativa à legitimidade sindical e interna \xE2\x80"...
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Competência da Justiça do Trabalho
... por conta própria, em que o prestador divida riscos ou resultados. Admiti-lo será caminhar ..., o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números alarmantes. Estima-se que hoje ... ações sobre representação sindical (externa" — relativa à legitimidade sindical e interna \xE2\x80"...
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Lula estima que marco fiscal será apresentado após a viagem para a China, em abril
..."Ele tem que anunciar e ficar aqui no Brasil para debater. Não podemos anunciar e viajar para ..."Tínhamos uma dívida externa de R$ 30 bilhões e pagamos a dívida com ...
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As Parcerias Público-Privadas: Solução ou Problema?
O objetivo deste artigo é fazer uma crítica às parcerias público-privadas (PPPs). A primeira parte do texto busca transmitir uma idéia ampla das PPPs. As informações aí contidas não se aplicam inteiramente e com perfeição de encaixe ao caso brasileiro, mas também não o contradiz, pois as diferenças...
...No Brasil, tem pelo menos 150 anos. Em 1852, quando Pedro ...á ser realizada em dinheiro, títulos da dívida pública, bens imóveis dominicais e bens ... em 1983, quando reestruturou sua dívida externa. (Correio Braziliense, Quintafeira, 21 de ... -
Tendências das mudanças da proteção social no Brasil e no Uruguai: a centralidade das redes mínimas na América Latina
O objetivo deste trabalho é compreender as alterações na lógica que orienta o trato das manifestações da questão social na atualidade, tomando como referência a realidade do Brasil e do Uruguai. Inicia-se pela análise das mudanças contemporâneas nas sociedades capitalistas, prestando especial atenção nas alterações dos princípios que estruturam a proteção social. Dessa forma, identifica-se...
... pelos organismos de financiamento internacional e nem anularam a dívida externa, não implementaram uma reforma agrária e, tampouco colocaram ... -
Um novo FMI?
...-Kahn fez ontem uma rápida visita ao Brasil e eu o entrevistei. Ele acha que o país corria ..., conseguirão evitar a moratória da dívida externa pública. Não chegou a ser gravado, mas ...
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Aplicação de normas estrangeiras em licitações com recursos de organizações internacionais de cooperação financeira: estudo das diretrizes de licitações e contratações pelo Banco Mundial
As organizações internacionais assumem um papel relevante nas relações entre Estados e indivíduos no mundo contemporâneo, no qual se incluem as que se dedicam à viabilização de cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento econômico e social em diferentes países. O presente estudo tem como objetivo analisar a aplicação de normas estrangeiras em licitações e contratos administrativos...
... em seus acordos de empréstimos no qual o Brasil figura como signatário. . A organização ...Contudo houve o incremento da dívida externa dos países em desenvolvimento neste ... -
Premiê do Sri Lanka renuncia após semanas de protestos e crise no país
... governo a suspender os pagamentos de sua dívida externa, o que fez com que o Sri Lanka entrasse ... de Diarios América - GDA/Valor Econômico/Brasil...
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Negociação coletiva e trabalho decente: perspectivas da organização internacional do trabalho
... pela Troika, no curso da crise da dívida pública da Zona do Euro, iniciada em 2008. A ... nas Constituições das Repúblicas do Brasil, de Portugal e da Grécia, a fim de demonstrar ..., livres de qualquer ingerência externa, de expressar suas aspirações e dar uma ...
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Eleito como alternativa de centro-esquerda ao peronismo, renunciou após dois anos de mandato
...A Argentina declarou moratória da dívida externa. O ex-presidente acabou inocentado dos ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
Este artigo vem acentuar o reconhecimento da pandemia do coronavírus como a mais recente manifestação de uma crise não apenas ambiental, mas também civilizatória. Trata-se de um projeto de humanidade imposto a partir do século XVII, que atualmente chega a seu fim em função do colapso ecológico. Analisam-se as raízes dessa crise e pensa-se em alternativas, transformações socioecológicas capazes de
... Tecnológico do Maranhão (Fapema), Brasil (conforme o Edital n.º 035/2018 – Redes ... Latina escrita sem nenhuma interferência externa, que reconhecia o Haiti, entretanto, como ... da extração e aumentam ainda mais a dívida ecológica histórica do Norte global –, de ... -
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
CONSTITUCIONAL. AÇÃO POPULAR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA. PERDÃO DE DÍVIDAS DE NAÇÕES ESTRANGEIRAS. ATO POLÍTICO. INSINDICABILIDADE PELO JUDICIÁRIO. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. FREIOS E CONTRAPESOS. CF, ARTIGOS 49, I, E 84, VIII. RESOLUÇÃO DE TRATADOS E ATOS INTERNACIONAIS QUE IMPORTEM GRAVAME OU CUSTO AO PATRIMÔNIO NACIONAL. MATÉRIA DE EXCLUSIVA ALÇADA DO CONGRESSO NACIONAL. INDELEGABILIDADE.
...Brasil. 2. O pedido foi julgado improcedente pelo ... a valor de mercado e receber títulos da dívida do Brasil e de outros países em pagamento”. 3. ... indubitável relacionado à política externa do Estado Brasileiro, constituindo em mérito ... -
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
CONSTITUCIONAL. AÇÃO POPULAR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA. PERDÃO DE DÍVIDAS DE NAÇÕES ESTRANGEIRAS. ATO POLÍTICO. INSINDICABILIDADE PELO JUDICIÁRIO. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. FREIOS E CONTRAPESOS. CF, ARTIGOS 49, I, E 84, VIII. RESOLUÇÃO DE TRATADOS E ATOS INTERNACIONAIS QUE IMPORTEM GRAVAME OU CUSTO AO PATRIMÔNIO NACIONAL. MATÉRIA DE EXCLUSIVA ALÇADA DO CONGRESSO NACIONAL. INDELEGABILIDADE.
...Brasil. 2. O pedido foi julgado improcedente pelo ... a valor de mercado e receber títulos da dívida do Brasil e de outros países em pagamento”. 3. ... indubitável relacionado à política externa do Estado Brasileiro, constituindo em mérito ... -
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
CONSTITUCIONAL. AÇÃO POPULAR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA. PERDÃO DE DÍVIDAS DE NAÇÕES ESTRANGEIRAS. ATO POLÍTICO. INSINDICABILIDADE PELO JUDICIÁRIO. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. FREIOS E CONTRAPESOS. CF, ARTIGOS 49, I, E 84, VIII. RESOLUÇÃO DE TRATADOS E ATOS INTERNACIONAIS QUE IMPORTEM GRAVAME OU CUSTO AO PATRIMÔNIO NACIONAL. MATÉRIA DE EXCLUSIVA ALÇADA DO CONGRESSO NACIONAL. INDELEGABILIDADE.
...Brasil. 2. O pedido foi julgado improcedente pelo ... a valor de mercado e receber títulos da dívida do Brasil e de outros países em pagamento”. 3. ... indubitável relacionado à política externa do Estado Brasileiro, constituindo em mérito ... -
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
CONSTITUCIONAL. AÇÃO POPULAR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA. PERDÃO DE DÍVIDAS DE NAÇÕES ESTRANGEIRAS. ATO POLÍTICO. INSINDICABILIDADE PELO JUDICIÁRIO. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. FREIOS E CONTRAPESOS. CF, ARTIGOS 49, I, E 84, VIII. RESOLUÇÃO DE TRATADOS E ATOS INTERNACIONAIS QUE IMPORTEM GRAVAME OU CUSTO AO PATRIMÔNIO NACIONAL. MATÉRIA DE EXCLUSIVA ALÇADA DO CONGRESSO NACIONAL. INDELEGABILIDADE.
...Brasil. 2. O pedido foi julgado improcedente pelo ... a valor de mercado e receber títulos da dívida do Brasil e de outros países em pagamento”. 3. ... indubitável relacionado à política externa do Estado Brasileiro, constituindo em mérito ... -
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
CONSTITUCIONAL. AÇÃO POPULAR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA. PERDÃO DE DÍVIDAS DE NAÇÕES ESTRANGEIRAS. ATO POLÍTICO. INSINDICABILIDADE PELO JUDICIÁRIO. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. FREIOS E CONTRAPESOS. CF, ARTIGOS 49, I, E 84, VIII. RESOLUÇÃO DE TRATADOS E ATOS INTERNACIONAIS QUE IMPORTEM GRAVAME OU CUSTO AO PATRIMÔNIO NACIONAL. MATÉRIA DE EXCLUSIVA ALÇADA DO CONGRESSO NACIONAL. INDELEGABILIDADE.
...Brasil. 2. O pedido foi julgado improcedente pelo ... a valor de mercado e receber títulos da dívida do Brasil e de outros países em pagamento”. 3. ... indubitável relacionado à política externa do Estado Brasileiro, constituindo em mérito ... -
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
CONSTITUCIONAL. AÇÃO POPULAR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA. PERDÃO DE DÍVIDAS DE NAÇÕES ESTRANGEIRAS. ATO POLÍTICO. INSINDICABILIDADE PELO JUDICIÁRIO. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. FREIOS E CONTRAPESOS. CF, ARTIGOS 49, I, E 84, VIII. RESOLUÇÃO DE TRATADOS E ATOS INTERNACIONAIS QUE IMPORTEM GRAVAME OU CUSTO AO PATRIMÔNIO NACIONAL. MATÉRIA DE EXCLUSIVA ALÇADA DO CONGRESSO NACIONAL. INDELEGABILIDADE.
...Brasil. 2. O pedido foi julgado improcedente pelo ... a valor de mercado e receber títulos da dívida do Brasil e de outros países em pagamento”. 3. ... indubitável relacionado à política externa do Estado Brasileiro, constituindo em mérito ...