divida publica flutuante
-
Acórdão Nº 0004384-71.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
... a autora foi diagnosticada com “edema flutuante à palpitação, ponto isolado de secreção ... regras pertinentes à Administração Pública ... Sustenta que, no caso de condenações em ... /2015, na qual entabulou o pagamento da dívida em 16 (dezesseis) parcelas, iniciando o ...
-
A difícil saída do estado de calamidade
... da arrecadao alavancado por uma receita flutuante, como o petrleo ... Mais um emprstimo ... No ...
-
Acórdão Nº 0002634-24.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
... NOVAÇÃO DA DÍVIDA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. OMISSÃO VERIFICADA ... a discussão de matérias de ordem pública, ou seja, que possam ser conhecidas a qualquer ... ção sobre a possível entrega de um flutuante, sem maiores detalhes sobre a suposta dívida ou ...
-
Acórdão, Processo nº 0009018-97.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-06-2021
... 800,00 na modalidade de Crdito Rotativo Flutuante, denominado GIROCAIXA INSTANTNEO, e R$ 3.500,00 ...
-
A propriedade condominial
... a divisão irá sempre requerer a forma pública. Por isso, a amigável terá que ser ... , no mesmo período de cada ano; II – flutuante, caso em que a determinação do período será ... o imóvel até a integral quitação da dívida ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , ainda que acerca de matérias de ordem pública, INTIME-SE o apelante JOSE FRANCISCO OLIVEIRA ... medida liminar, pagar a integralidade da dívida, na forma apresentada pelo credor/autor, ... anexo), que aufere uma renda mensal flutuante que gira em torno de R$ 1.666,00 (mil e ...
-
Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre
A proposta brasileira de implementação do teto para os gastos públicos federais, objeto das PEC’s 241/55, foi aprovada em 16 de dezembro de 2016, consolidando-se na Emenda Constitucional de número 95, que instituiu um novo regime fiscal para vigorar nos próximos 20 (vinte) anos, valendo, portanto, até 2036. Referida proposta foi alvo de intensos protestos pela sociedade civil, sendo a causa de...
... total antes do pagamento dos juros da dívida) do Poder Executivo, do Poder Judiciário, do ... ério Público da União e da Defensoria Pública da União, cabendo a cada um deles a ... ário, meta inflacionária e câmbio flutuante”, cujo resultado já se sabe: aprofundamento da ... -
Medida Provisória nº 1.868-21 de 25/11/1999. DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O TESOURO NACIONAL E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Econômico e Social - BNDES, títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal, cujas ... INSS é autorizado a oferecer garantia flutuante à operação de refinanciamento de que trata ...
-
Decisão monocrática Nº 0600585-62.2021.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... o orçamento e prejudicaram gestão pública prudente. Além disso, parte dos créditos ... Verificou–se, também, aumento da dívida flutuante, com registro de índice de liquidez ...
-
Autoridade nacional de proteção de dados: natureza jurídica, consequências práticas e aspectos organizacionais segundo a LGPD e o Decreto 10.474/2020
... de dados pessoais pela Administração Pública, ver: CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; HAHN, ... receitas o produto da execução da sua dívida ativa e o produto da cobrança de emolumentos por ... uma Autoridade de proteção de dados flutuante e desacreditada no ordenamento jurídico, mesmo ...
-
Acórdão nº 1.0625.05.049672-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREFEITO MUNICIPAL - DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES - AUSÊNCIA DE REPASSE DOS VALORES AO IPSEMG - VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ARTIGO 11, DA LEI 8.429/92 - DOLO GENÉRICO - AFERIÇÃO - PENALIDADES - PROPORCIONALIDADE - MANUTENÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PATAMAR MÁXIMO -...
... da Dvida Fundada Interna e da Dvida Flutuante, lanamentos de valores a favor do IPSEMG - ... -
Macroeconomia
... (aposentadorias), pagamento de juros da dívida pública ... 2. Apesar de sabermos que o ... ão/depreciação sob sistema de câmbio flutuante ... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL ...
-
Acórdão, Processo nº 5026121-61.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... valor da multa (à exceção da Fazenda Pública e do beneficiário de gratuidade da justiça, que ... executivo extrajudicial, representando dívida em dinheiro, certa, líquida e exigível, seja ... ,00 na modalidade de Crédito Rotativo Flutuante, denominado GIROCAIXA INSTANTÂNEO, e R$ ...
-
Não é possível interferir no preço de combustíveis, diz ministro de Minas e Energia, que pede 'sacrifício' da Petrobras
... -turstico de Hong Kong, restaurante flutuante afunda no Mar do Sul da China ... A pergunta ...
-
Não é possível interferir no preço de combustíveis, diz ministro de Minas e Energia, que pede 'sacrifício' da Petrobras
... -turstico de Hong Kong, restaurante flutuante afunda no Mar do Sul da China ... A pergunta ...
-
Neoliberalism and neo-developmentism: Construction and deconstruction of citizenship in Brazil/Neoliberalismo e neodesenvolvimentismo: Construcao e desconstrucao da cidadania no Brasil.
... no que tange a administracao publica e aos monopolios estatais. Essas transformacoes, ... Collor, o pais ira assinar um acordo sobre divida externa com o FMI que incluia o compromisso de ... para taxa de cambio (que e mantido flutuante), inflacao e emprego, taxa de juros que pode ser ...
-
Acórdão nº 1.0395.08.021794-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - CÉDULA DE PRODUTO RURAL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA E DE INTERESSE RECURSAL - REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA COM FUNDOS DO FUNCAFÉ - ART. 53 DA LEI 11.775/08 - REQUISITOS ATENDIDOS - DIREITO SUBJETIVO DO DEVEDOR - SÚMULA 298 DO STJ - INEXIGIBILIDADE DA...
... , porque em se tratando de uma taxa flutuante, impede o conhecimento prvio acerca dos juros, ... -
Acórdão nº 1.0395.08.021794-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - CÉDULA DE PRODUTO RURAL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA E DE INTERESSE RECURSAL - REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA COM FUNDOS DO FUNCAFÉ - ART. 53 DA LEI 11.775/08 - REQUISITOS ATENDIDOS - DIREITO SUBJETIVO DO DEVEDOR - SÚMULA 298 DO STJ - INEXIGIBILIDADE DA...
... , porque em se tratando de uma taxa flutuante, impede o conhecimento prvio acerca dos juros, ... -
LEI Nº 14.430, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
... de Risco de Seguro (LRS), instrumento de dívida vinculada a riscos de seguros e resseguros. § ... , ou a pessoa jurídica, de natureza pública ou privada, sediada ou não no País, que cede ... - remuneração por taxa de juros fixa, flutuante ou variável, que poderá contar com prêmio, ...
-
Acórdão nº 2007/0101410-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... sobre determinado bem e/ou garantia flutuante, assegurando privilégio geral sobre todo o ativo ... da Eletrobrás não são títulos da dívida" pública, mas sim títulos ao portador com cotaç\xC3" ...
-
Medida Provisória nº 1.682-7 de 26/10/1998. DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O TESOURO NACIONAL E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Econômico e Social - BNDES, títulos da dívida pública mobiliária federal, cujas ... INSS é autorizado a oferecer garantia flutuante à operação de refinanciamento de que trata ...
-
Ministro de Minas e Energia diz não ter orgulho de lucro da Petrobras e pede 'sacrifício' da empresa
... -turstico de Hong Kong, restaurante flutuante afunda no Mar do Sul da China ... O lucro de R$ ...
-
Juiz aplica retroativamente prescrição da nova LIA a sentença transitada em julgado
Juiz aplica prescrição da nova LIA a sentença transitada em julgado
... de tesoureiro, falta de escrituração da dívida flutuante no balanço patrimonial ... íticos por seis anos, perda da função pública, proibição de receber benefícios ou ... -
A 50 dias dos Jogos, apenas 10 das 17 ecobarreiras foram instaladas na Baía de Guanabara
... O lixo flutuante uma das principais preocupaes dos organizadores ...