divida publica flutuante
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Acórdão Nº 00044629120078200108 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 16-09-2021
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APELAÇÕES ... ASSUNÇÃO DE DÍVIDA NO ÚLTIMO QUADRIMESTRE NA GESTÃO DE ... CONVERSÃO DE DÍVIDAS DE NATUREZA FLUTUANTE EM FUNDADA. INOBSERVÂNCIA DA REGRA INSERTA NO ...
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Introdução
... , indistinto, desvinculado, desancorado, flutuante, sem endereço nem motivo claros; quando nos ... ’ no contrato, mas como autoridade pública que, como tal, acaba por praticar um ato que, ... , por 90 dias, o protesto de certidões de dívida ativa e a instauração de Procedimentos ...
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As origens familiares
... Fez também um banheiro flutuante com a característica de não ser destruído ... reveladores de sua importância na vida pública do ... País. É dele, a autoria da parte ... de pagamento do que ele chama de dívida – contas de água e luz, por exemplo – ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.774 do Mato Grosso do Sul, 10-03-2022
... ário de Estado de Justiça e Segurança Pública ... Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Outras Despesas ... ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE (POR EXERCÍCIO) ... Balanço 2021 ... SALDO DO ...
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Governo estuda criar meta para reservas internacionais
... seguro para economias que adotam cmbio flutuante.crise cambial mataA ideia em discusso no governo ...
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Decisão monocrática Nº 0600389-68.2022.6.14.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... de responsabilidade no trato da coisa pública" e possível configuração do crime de apropriaç\xC3" ... 195, I, a , da CF/88), o que gerou dívida futura para o município; c) vícios em ... b) omissão de valores da dívida flutuante, no valor de R$ 738.396,37; c) não ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2002.61.00.011445-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 26-02-2019
... , emitiu duzentas debntures com garantia flutuante, regularmente colocadas no mercado e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.439 do Mato Grosso do Sul, 13-03-2024
... ário de Estado de Justiça e Segurança Pública ... Juros e Encargos da Dívida 424.621.100,00 416.503.620,62 409.564.048,35 ... ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE (POR EXERCÍCIO) ... Consolidação Geral ...
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Multipropriedade (Lei 13.777, de 20 de dezembro de 2018)
... flutuante, caso em que a determinação do período será ... um regimento interno, por escritura pública ou instrumento particular (ver arts. 1.358-P e ... o imóvel até a integral quitação da dívida ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.103, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... via emissão de LRS, instrumento de dívida vinculada a riscos de seguros e resseguros. § ... , ou a pessoa jurídica, de natureza pública ou privada, sediada no País ou não, que cede ... - remuneração por taxa de juros fixa, flutuante ou variável, que poderá contar com prêmio, ...
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Inflação distorce perspectivas
... e 2002, quando o pas adotou o cmbio flutuante e as metas de inflao.Falsa respostaArminio ...
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Para analistas, pacote é técnico e de pouco efeito a curto prazo
... formado pelas metas de inflao, cmbio flutuante e gesto responsvel das contas pblicas, afirmou, ...
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'Novos condomínios' e a multipropriedade imobiliária: da comunhão do solo à partilha da unidade no tempo
... no Estado do Rio de Janeiro, em razão de dívida condominial de uma incorporadora, que, segundo os ... de responder perante a Administração Pública por omissões na realização dessas obras, ... condições a cada ciclo anual; (ii) flutuante, no qual a alocação das frações dos ...
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Liquefação da rede de proteção social no Brasil autoritário
Quais os impactos das reformas de austeridade sobre a rede de proteção social e o legado da Seguridade Social, consagrado na Constituição de 1988? A hipótese deste artigo é que a economia política do Brasil recente demonstra a antinomia entre capitalismo financeiro e democracia representativa de massas, o que resulta na corrosão das políticas de proteção social e da regulamentação das relações...
... Pública e de Empresas, Rio de Janeiro, RJ, Brasil (FGV) ... , dado o crescimento monumental da dívida pública, que chegará até 93,3% do PIB, em 2024 ... /ortodoxa: metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário. Este último aspecto ... -
Ministério do Trabalho
... com os Órgãos da Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional, a contratação ... federais e demais créditos inscritos em Dívida Ativa da União (DAU), ao final de cada ano ... pérfuro-cortantes; horário flutuante, como as marés; águas profundas ... Queimaduras ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 26-11-2020
... Colegiadas (URCs) e a Política Pública ... Ambiental Regionalizada. Apresentação: ... ões Especiais para Levantamentos da Dívida Flutu- ... ante da Secretaria de Estado de Saúde ... rem os levantamentos da Dívida Flutuante ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 26-11-2020
... Colegiadas (URCs) e a Política Pública ... Ambiental Regionalizada. Apresentação: ... ões Especiais para Levantamentos da Dívida Flutu- ... ante da Secretaria de Estado de Saúde ... rem os levantamentos da Dívida Flutuante ...
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Acórdão Nº 0021250-62.2019.5.04.0204 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-09-2021
GRUPO ECONÔMICO. VENDA DE SOCIEDADE QUE O INTEGRA. SUCESSÃO DESCARACTERIZADA POR FRAUDE. A fraude guarda relação com as vendas da rede de farmácias DROGARIA MAIS ECONÔMICA e depois da Brasil Pharma, sua controladora original, negócios revestidos de uma bruma. Primeiro vende-se para quem não tem capital e depois vende-se a credora desta venda também. O que transparece das operações é que o grupo...
... anexo 3.1(h) ("INSTRUMENTO DE GARANTIA FLUTUANTE", juntado sob ID. b7effe4 - Págs. 23-27 e ID ... vez, sustenta que a drogaria não pagou a dívida por estar em processo de falência e, por conta ... aberto, com ações negociadas de forma pública, no mercado de valores (Bolsa de Valores do ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 26-11-2020
... ões Especiais para Levantamentos da Dívida Flutu- ... ante da Secretaria de Estado de Saúde ... Pública; ... Art. 1º – Constituir as Comissões ... rem os levantamentos da Dívida Flutuante da Secretaria de Estado de ... Saúde e do Fundo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 26-11-2020
... ões Especiais para Levantamentos da Dívida Flutu- ... ante da Secretaria de Estado de Saúde ... Pública; ... Art. 1º – Constituir as Comissões ... rem os levantamentos da Dívida Flutuante da Secretaria de Estado de ... Saúde e do Fundo ...
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Entrevista especial com Rodrigo Castelo. 'Novo desenvolvimentismo
... ário, metas inflacionárias, câmbio flutuante e tributação regressiva, com inter-venções ... , governo, intelectualidade e “opinião pública” ... Em segundo lugar, temos o ... a maior taxa de rotatividade do mundo; a dívida contraída nos crediários consome boa parte da ...
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Modelo da ação de revisão de FGTS de 1999 de até hoje - modelo 1
... ção financeira sob a forma de empresa pública, inscrita no CNPJ nº 00.360.305/0001-04, com ... e a adoção da taxa de câmbio flutuante. Essa alteração tem impacto nas taxas de juros ... ça "compulsória") devido à gestão da dívida pública e à atratividade dos ativos financeiros ...
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Modelo da nova ação cumulada com ação de expurgos inflacionarios dos planos economicos (collor, bresser)
... ção financeira sob a forma de empresa pública, inscrita no CNPJ nº 00.360.305/0001-04, com ... e a adoção da taxa de câmbio flutuante. Essa alteração tem impacto nas taxas de juros ... ça "compulsória") devido à gestão da dívida pública e à atratividade dos ativos financeiros ...
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As contrarreformas e a reprodução social na pandemia da Covid-19
Este artigo busca compreender a conjuntura na qual nos encontrávamos quando a pandemia atinge o território brasileiro, procurando analisar suas consequências para a reprodução social tanto do capital, quanto dos trabalhadores. A pesquisa se pauta em estudos bibliográficos e documental, guiando-se nos passos do materialismo histórico-dialético. Busca evidenciar, inicialmente, as transformações no...
... em seu regime geral e na administração pública (PORTO, 2009) ... Os investimentos públicos ... “se baseia em juros altos/câmbio flutuante/superávit primário, ao qual se soma a ... de gastos, o primado pelo pagamento da dívida pública, o desmonte do sistema de assistência e ... -
Dos Crimes de Responsabilidade
... in officio, lesivos à Administração Pública, de natureza tipicamente criminal, especial (por ... por alguns de incerta, indecisa, flutuante, considerada por outros como não correspondendo, ... ça maior, por dois anos consecutivos, a dívida fundada: ( ... ) III – não tiver sido aplicado o ...