divorcio documentos
-
Acórdão nº 0503119-73.2016.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 18 de Diciembre de 2018
... rescisão de empregada doméstica, etc, listadas nesta defesa (documentos anexos), ... todas contraídas durante o período de União Estável, e, ... retificação do valor da causa. Afirma que nas ações de divórcio/dissolução, o valor da ... causa deve corresponder à estimativa do ...
-
Acórdão Nº 0004738-66.2021.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 19-03-2024
... MÃO DE ALIMENTOS POR OCASIÃO DO DIVÓRCIO COM O INSTITUIDOR DA ... PRETENDIDA PENSÃO. ALEGADA NECESSIDADE ... qual contraditoriamente se manifestou sobre dois documentos quando anteriormente ... tinha consignado que não o faria e, ...
-
Decisao Nº 8002292-78.2021.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 19-07-2022
... documentos encartados aos autos não demonstram, de plano, insuficiência de recursos ... APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS À PROPOSITURA DA DEMANDA ...
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMAR, Processo nº 0043674-23.2023.8.19.0000 (Cível), 21-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. EX-MULHER. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE NÃO COMPROVADA. MANUTENÇÃO. 1. Trata-se de ação de divórcio litigioso, em que se deferiu a fixação de alimentos provisórios em favor da ex-mulher. 2. Insurgência da agravante - ex-mulher - para majoração dos alimentos provisórios, alegando a capacidade financeira...
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. EX- ... MULHER. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. CAPACIDADE ... 5. Os documentos apresentados pela agravante exigem apreciação criteriosa, devendo ser ... -
Acordao N° 1715384 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
Civil e processual civil. Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens. Divórcio. Decretação. Pedido reconvencional. Reconhecimento de união estável antecedente ao casamento. Aferição. Ausência de bem adquirido no transcurso da convivência incontroversia. Partilha do patrimônio adquirido na constância do vínculo conjugal. Casamento. Regime de bens. Separação convencional. Pacto antenupcial....
... Acórdão Nº ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE ... BENS. DIVÓRCIO. DECRETAÇÃO. PEDIDO ... REALIZAÇÃO. ATO INCOMPATÍVEL COM PEDIDO DE GRATUIDADE ... DOCUMENTOS NOVOS. APRESENTAÇÃO APÓS A SENTENÇA. DOCUMENTOS ... PRODUZIDOS APÓS O ... -
Serviços cartorários
... Civil de pessoas jurídicas; • O Registro de títulos e documentos; • O Registro de Imóveis; • Os demais registros são regidos por ... registro em partilha de bens, por falecimento, separação e divórcio. Apresentação da escritura pública lavrada pelo Tabelião; Guia de ...
-
Acórdão Nº 0014003-54.2004.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-01-2022
... 326-327 e 332-333. Documentos pelo ru (evento 259/1G, informao 340-344), sobre os quais a autora se ...
-
Acordao N° 1411536 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação cível. Direito civil e processo civil. Divórcio. Regime de comunhão parcial de bens. Partilha. Veículo. Ausência de subrrogação. Conta poupança. Partilha mantida. Prestação alimentícia ex-cônjuge pelo período de 2 anos e meio. Contas de água e energia. Natureza propter personam. Iptu/tlp. Natureza propter rem. 1. Não restou comprovado com o acervo probatório que os veículos adquiridos...
... DIVÓRCIO. REGIME DE ... COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. PARTILHA. VEÍCULO. AUSÊNCIA DE ... Os ... documentos de titularidade dos veículos no nome do réu não são suficientes para ... -
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8002523-21.2019.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Everaldo Nascimento ... Juntaram documentos (ID 91736371 e seguintes) ... É o brevíssimo relatório. Passo a ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0068747-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... no país de origem na sentença estrangeira e no acordo de divórcio, documentos de fls. 8/12 e 34/36, conforme a Resolução nº 09/05-STJ, ...
-
Acórdão nº SEC 8267 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
... HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO. CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. FUNDAMENTOS DA SENTENÇA ... O ... Constam dos autos os documentos necessários ao deferimento do pedido, a saber: a sentença homologanda, ...
-
Guanambi - Cejusc pr�-processual
... É-PROCESSUAL] - GUANAMBI INTIMAÇÃO 8002778-13.2023.8.05.0088 Divórcio Consensual Jurisdição: Guanambi Custos Legis: E. R. P. Advogado: ... Acompanham a inicial os documentos pessoais e certidão de casamento dos Requerentes, conforme ID n° ...
-
Adjudicação compulsória extrajudicial: um auxílio ou mais uma letra morta?
... compra e venda for de bens móveis, o registro é no Títulos e Documentos (art. 129, 5, LRP), se for de bens imóveis, será no Registro de Imóveis ... f) Obrigatoriedade da assistência do advogado tal como no divórcio, inventário e usucapião, e g) O pedido deve ser realizado no cartório ...
-
Relatório e Voto com número 5111414-41.2020.8.09.0146 da 7ª Câmara Cível, 13-06-2023
... 2.1 Da alegação de ausência de manifestação sobre documentos novos ... Alega o Apelante que restou configurada nulidade, uma vez que ... certidão de óbito, comprovação do pedido de desistência do divórcio e na declaração ... da testemunha ouvida em audiência (movimentação ...
-
Advocacia de Família e o Divórcio em Cartório - Aspectos Legais e Éticos
... As regras, os documentos e o conteúdo do texto do divórcio extra-judicial são praticamente os mesmos do divórcio pela via judicial. Em razão das divergências e ...
-
Acordao N° 1312312 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Processo civil. Agravo de instrumento e agravo interno. Gratuidade de justiça. Benefício revogado na origem, apesar de concedido em outros processos, comprovadamente em ações de divórcio e alimentos. Condição de desempregada. Condição/situação fática de hipossuficiência demonstrada. Art. 5º inciso lxxiv da cf/88 c/c artigos 98 e 99 §§ 2º e 3º, do cpc. Decisão reformada. Precedentes. Agravo...
... OUTROS PROCESSOS, COMPROVADAMENTE EM AÇÕES DE DIVÓRCIO E ... ALIMENTOS. CONDIÇÃO DE DESEMPREGADA. CONDIÇÃO/SITUAÇÃO FÁTICA ... 2. Considerando que os documentos juntados aos autos demonstram a situação financeira informada ... pela ... -
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... 8013218-63.2021.8.05.0080 Conversão De Separação Judicial Em Divórcio Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Renato Conceicao Normandia ... 136394800 ). Juntaram documentos (ID. 136393958) ... É o brevíssimo relatório. Passo a decidir ...
-
Acordao N° 1409031 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação. Divórcio litigioso. Gratuidade de justiça. Hipossuficiência demonstrada. Concessão do benefício. Efeito ex nunc. Verba honorária. Fixação por equidade. Causa de baixa complexidade. Tempo de duração exíguo. Demais critérios do §2º do art. 85 do cpc. Redução. Necessária. 1. Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou procedente o pedido de divórcio, sem resistência. 2. A...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. DIVÓRCIO LITIGIOSO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA ... DEMONSTRADA ... exclusivamente por pessoa natural” ... 3. Os documentos juntados aos autos são hábeis a comprovar que a apelante/requerido não ... -
Decisão monocrática Nº 1373259 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2022
... O acórdão recorrido ficou assim ementado: ... “DIVÓRCIO - IMÓVEIS FINANCIADOS – PARTILHA APENAS DE VALORES PAGOS DURANTE A DOCUMENTOS - FIXAÇÃO DE MULTA AFASTADA - PERÍCIA IRRELEVANTE NA HIPÓTESE - ...
-
Acordao N° 1732733 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Civil e processual civil. Ação de divórcio litigioso cumulada com pedido de guarda dos filhos e alimentos. Divórcio decretado. Regulamentação da guarda e fixação de alimentos em favor dos filhos comuns. Separação de fato incontroversa. Marco temporal controvertido. Infirmação do termo fixado. Postergação. Prova. Ausência. Partilha do patrimônio comum adquirido na constância do vínculo conjugal....
... Acórdão Nº ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM ... PEDIDO DE GUARDA DOS FILHOS E ALIMENTOS ... 435 do CPC, a juntada extemporânea de documentos ... somente é permitida para demonstrar fatos supervenientes ou quando se ... -
Acórdãos nº 1010632-06.2016.8.26.0003 de 2ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2018
... - Alegação da requerida de que não teve acesso aos documentos juntados com a inicial antes da sentença por terem sido ... Mérito - Sentença de divórcio que dispôs que, uma vez que bem é financiado e há ...
-
Medida Provisória nº 996 de 25/08/2020. Institui o Programa Casa Verde e Amarela.
... a) fornecer dados e documentos; ... b) assumir o financiamento, quando for o caso; ... c) honrar o ... hipóteses de dissolução de união estável, separação ou divórcio, o título de propriedade do imóvel adquirido, construído ou ...
-
Guanambi - Cejusc
... (a), ingressaram, neste Juízo, com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL ... Acompanham a inicial os documentos pessoais e ...
-
Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... 8000467-08.2019.8.05.0244 Conversão De Separação Judicial Em Divórcio Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: J. H. S. Requerido: E. D. S ... JUntou documentos ... Com vista dos autos, o Ministério Público apresentou ...
-
Rede ajuda no combate à violência doméstica
... o marido, a tcnica de enfermagem deu entrada no divrcio, refez documentos que haviam ficado com ele e ainda passa por sesses de terapia no ...