divulgação de blogs
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 20 e 21 do Código Civil relativas à divulgação" de escritos, à transmissão da palavra, à produção, publicaç\xC3" ... comunicação, como as mensagens de páginas de relacionamento, blogs etc. (…) Dada a sua relevância para a democracia e o pluralismo ...
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Acórdão nº nº 404/2017 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 26 de Septiembre de 2017
... CONTRATAÇÃO DE BANDA COM RECURSOS PÚBLICOS. DIVULGAÇÃO DETURPADA EM BLOGS LOCAIS EM BENEFÍCIO DA CANDIDATURA ...
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Acórdão nº nº 352/2016 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 20 de Septiembre de 2016
... DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL - TRANSFERÊNCIA PARA O MÉRITO - DIVULGAÇÃO ... DE PRÉ-CANDIDATURA - HIPÓTESES PERMITIDAS PELO ART. 36-A DA LEI Nº ... OCORRIDA NA CAMARA MUNICIPAL - AMPLA DIVULGAÇÃO EM CARROS DE SOM E BLOGS LOCAIS - PRÉVIA "MOTOCARREATA" - ... EXTRAPOLAÇÃO AO PERMISSIVO LEGAL - ...
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Aspectos gerais da propaganda eleitoral na internet
... vez divulgada a informação, ela permanecerá na página de divulgação pelo tempo que o provedor de conteúdo desejar e poderá, a qualquer ... Essas regras se aplicam, por exemplo, aos blogs e demais instrumentos de divulgação de conteúdo e ideias da rede ...
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Decisão monocrática Nº 0600354-38.2020.6.10.0082 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-02-2023
... i) a exaltação das suas qualidades pessoais; ii) menção e divulgação da sua pré–candidatura; iii) divulgação dos seus projetos políticos ... pessoal sobre questões políticas, inclusive em redes sociais, blogs, sites e aplicativos, entre outros. 2. O Tribunal Superior ...
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Acórdão nº 1.0000.19.138971-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXTINÇÃO DE FUNDAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - COMPETÊNCIA TERRITORIAL - ATA NÃO REGISTRADA - SUSPEIÇÃO DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PARA ALCANÇAR O OBJETIVO DA FUNDAÇÃO1. Inviável reconhecer o cerceamento de defesa quando o interessado não pediu nenhum esclarecimento, nem solicitou ajustes na decisão de saneamento...
... destaque:Publicao de ensaios e artigos de divulgao cientifica nos blogs da Fundao Acanga;Manejo, conservao e proteo ambiental na Reserva do Acanga ... -
Decisão Monocrática nº 7065 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Diciembre de 2014
... livre acesso ao pblico (bem de uso comum), houve a sua divulgao em blogs na internet antes mesmo ... de sua realizao, o que ...
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Candidatos usam verba da câmara fora do prazo
... Entre os blogs pagos por ele est o "Portal do Amaral" que publicou, em setembro, que ele ...
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Direito digital
... pode usar a conexão à internet para o fim que desejar (e-mails, blogs" etc.) sem precisar pagar valores distintos para tanto e sem estar sujeito \xC3" ... subsidiariamente pela violação da intimidade decorrente da divulgação, sem autorização de seus participantes, de imagens, de vídeos ou de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1576-14.2015.5.02.0069)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PESSOA JURÍDICA. NÃO CONFIGURAÇÃO. O Tribunal Regional, com base no exame do conjunto fático-probatório dos autos, concluiu que não restou demonstrada ofensa à imagem da pessoa jurídica. Destacou que " muito embora a FOLHA...
... embora a FOLHA tenha sido motivo de chacota em redes sociais e em blogs em razão ... do acróstico, o fato não teve repercussão ... Alega ser " ... incontroverso que a divulgação do acróstico tornou a Agravante objeto de chacota em ... blogs e ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... a permitir às autoridades competentes a obtenção da sua divulgação"”, podendo ser prevista “a subsequente renovação de tal injunção \xE2" ... , como a pornografia infantil, e participar em chats, websites, blogs ou outros fóruns livremente acessíveis, ainda que mediante registro ...
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Cuidados paliativos, privacidade e intimidade - os limites à exposição do paciente e suas implicações bioéticas
... propaganda a comunicação ao público, por qualquer meio de divulgação, de atividade profissional de iniciativa, participação e/ou anuência do ... ção desta Resolução, são consideradas mídias sociais: sites, blogs, Facebook, Twitter, Instagram, YouTube, WhatsApp e similares ... § ...
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Cuidados paliativos, privacidade e intimidade - Os limites à exposição do paciente e suas implicações bioéticas
... propaganda a comunicação ao público, por qualquer meio de divulgação, de atividade profissional de iniciativa, participação e/ou anuência do ... ção desta Resolução, são consideradas mídias sociais: sites, blogs, Facebook, Twitter, Instagram, YouTube, WhatsApp e similares ... § ...
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Decisão monocrática Nº 0601465-36.2022.6.03.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 06-10-2022
... ção de desinformação pelos Representados por meio de divulgação em mídias sociais e blogs pessoais de uma Nota à Imprensa no sentido de ...
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Decisão monocrática Nº 0601465-36.2022.6.03.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 25-09-2022
... ção de desinformação pelos Representados por meio de divulgação em mídias sociais e blogs pessoais de uma Nota à Imprensa no sentido de ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... com o compartilhamento de ideias e opiniões do que com a divulgação informativa e objetiva de fatos de interesse público. Nesse sentido, ... to the privacy of individuals on the Internet, where social media, blogs, fora, and other outlets have entered into common use as part of human ... -
Bens digitais
... , já que a empresa em questão os anunciou em meio à divulgação de um novo software de proteção, que abrangeria múltiplos equipamentos ... BENS DIGITAIS 118 ... páginas eletrônicas denominadas de blogs ou no canal de vídeos youtube, amplamente conhecido e gerido pelo Google, ...
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Decisão Monocrática nº 15523 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2017
... EVENTOS - EFETIVAO DE AMPLA DIVULGAO DOS ATOS RELIGIOSOS EM BLOGS MANTIDOS NA INTERNET - INFORMAO DISSEMINADA A UM NMERO ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ação, de quem tinha interesse nesse tipo de desfecho: Blogs , desses assassinos da moral das pessoas, esses twitters ... , violaria a liberdade de expressão, uma vez que a divulgação de discursos políticos depende de u m montante ...
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Decisão monocrática Nº 0600031-52.2020.6.10.0108 de Tribunal Superior Eleitoral, 12-04-2023
... planejamento, organização, convocação e, principalmente, divulgação. 6. Houve propaganda eleitoral com nítido e prévio conhecimento do ... pessoal sobre questões políticas, inclusive em redes sociais, blogs, sítios eletrônicos pessoais e aplicativos (apps); VI – a ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... ser inquietado, censurado, manipulado no que se refere à divulgação de determinada opinião ... Verifica-se, ainda, que a liberdade de ... midiático inédito, a internet produz um jornalismo novo (blogs, redes sociais), em concorrência direta com o jornalismo tradicional ...
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A Responsabilidade Civil do Digital Influencer e a Vulnerabilidade do Consumidor
Este estudo tem como tema a responsabilidade civil do digital influencer e a vulnerabilidade do consumidor, buscando averiguar a aplicação civil do CDC frente a relação de consumo com o digital influencer. O objetivo geral da pesquisa é discorrer sobre a aplicação civil do Código de Defesa do Consumidor frente à relação de consumo com o digital influencer. Especificamente, pretende-se analisar...
... e, assim, desenvolvendo um trabalho por meio do seu nicho de divulgação, são os chamados digitais influencers ... Com essa mudança gerada ... Os blogs eram listas de links da internet. [ ... ] A entrada de plataformas como o ... -
Decisão Monocrática nº 35973 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2014
... Configura propaganda eleitoral irregular a divulgao em blogs da internet de comentrios ofensivos ... honra e ...
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Anexos
... ção de Especialidade (RQE) disponibilizado no material de divulgação. c) Zelar para que o material propagandístico esteja de acordo com as ... ção desta Resolução, são consideradas mídias sociais: sites, blogs", Facebook, Twiter, Instagram, YouTube, What-sApp e similares ... § 2\xC2" ...
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Decisão Monocrática de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 2 de Abril de 2019
... nora com a Prefeitura Municipal de Cabedelo, ao aceno de que outros blogs j teriam noticiado o fato em datas anteriores, restando preclusa a matria, ...