divulgação de blogs
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... divulgação das informações ... Cada seção aborda um tema específico, sendo ... de celular, tablets , interoperabilidade com redes sociais, blogs e outros gadgets etc ... Não obstante, reconheceu-se que muitas ...
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Acórdão nº 35973 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Marzo de 2014
... suspensivo - Inadequação da via eleita - Blog da internet -Divulgação de imagens e de palavras que denigrem gravemente a imagem de candidato - ... blogs da internet de comentários ofensivos á honra e â reputação de ...
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Sharenting
... ão somente os pais podem expor a criança em seus próprios per!s e blogs, como também podem criar per!s em nome das crianças, como uma mãe que, ... ao usuário a possibilidade de escolher o público para cada divulgação. Muitos pais acreditam que isso lhes proporciona uma rede de segurança e ...
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Decisões Monocráticas nº 119533 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2014
... da lei de imprensa (ADPF 130), temos que a divulgação sobre ilícitos ocorridos na caserna ou sobre o cotidiano da vida militar em blogs, não pode ser tida como conduta criminosa ... Já em relação ao crime ...
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Decisão da Presidência nº 119533 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2014
... da lei de imprensa (ADPF 130), temos que a divulgação sobre ilícitos ocorridos na caserna ou sobre o cotidiano da vida militar em blogs, não pode ser tida como conduta criminosa ... Já em relação ao crime ...
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Políticas públicas de Saúde: impasses e perspectivas à universalização do atendimento
... [c6f][c6d][c52] através da produção de material para divulgação ... , sindicatos além da grande imprensa, bem como a utilização de blogs ...
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Acórdão Nº 0000426-93.2017.8.10.0088 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
Sessão Virtual do dia 17/02/2022 a 24/02/2022.APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000426-93.2017.10.0088 – GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA Apelantes: Aurizangela Rodrigues de SousaAdvogada: Dr. Geanny Mendonça Freitas (OAB/MA 13.705)Apelado: Banco do Brasil S/AAdvogados: Drs. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/MA 14.009-A) e outroRelator: Des. Cleones Carvalho Cunha E M E N T A CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL....
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Decisão monocrática Nº 0600354-38.2020.6.10.0082 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 03-02-2023
... i) a exaltação das suas qualidades pessoais; ii) menção e divulgação da sua pré–candidatura; iii) divulgação dos seus projetos políticos ... pessoal sobre questões políticas, inclusive em redes sociais, blogs, sites e aplicativos, entre outros. 2. O Tribunal Superior ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0199019-81.2020.8.19.0001 (Criminal), 03-05-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. DECISÃO QUE REJEITOU A QUEIXA POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. RECURSO OBJETIVANDO O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO AO ARGUMENTO, EM SÍNTESE, DE QUE AS DECLARAÇÕES DO RECORRIDO NO TERMO DE COLABORAÇÃO PREMIADA SÃO NO SENTIDO DE QUE O RECORRENTE ESTARIA ENVOLVIDO EM UM ESQUEMA CRIMINOSO E, DIANTE DO CARÁTER VAGO DAS ALEGAÇÕES (SEM OUTRAS...
... seria o mesmo que contribuir para a divulgação dos fatos contidos no ... termo que o recorrente considera ofensivos à ... acusacoes-sem-provas-em-delacao/; https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto- ... -
Acórdão nº 1.0000.21.058608-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE - PROVEDOR DE CONEXÃO - LIMINAR - FORNECIMENTO DE DADOS CADASTRAIS MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ENDEREÇO DE IP, E-MAIL, HORÁRIO DE ACESSO E PORTA LÓGICA - POSSIBILIDADE - PREVISÃO LEGAL (LEI N° 12.965/2014) - DECISÃO REFORMADA.A Lei do Marco Civil da internet, nº 12.965/2014, impõe ao...
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Direito digital do trabalho
... 2.5. BLOGS DE CONSULTA: INFLUENCIADORES DIGITAIS ... Uma das palavras criadas ou ... PROVA ILÍCITA. E-MAIL CORPORATIVO. JUSTA CAUSA. DIVULGAÇÃO DE MATERIAL PORNOGRÁFICO. 1. Os sacrossantos direitos do cidadão à ...
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Das figuras paradigmáticas às figuras 'imagéticas': Reflexões sobre política e direito a partir de uma fraternidade intelectual com Celso Lafer
... de documentos e a ubiquidade do potencial de sua divulgação pela internet. Ampliou, concomitantemente, a facilidade do acesso e da quisa à informação. Blogs, websites, o Google são exemplos vivos de uma nova realidade, tanto que ...
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Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... de remodelação, de profundas modiicações na promoção e divulgação da publicidade, que passou, por consequência, a se inserir intensamente ... ção entre o emissor e o receptor, interação entre leitores em blogs , em posts no Facebook etc. Isso, sem que a informação produzida de ...
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Mulheres, empoderamento e autoestima: a influência dos blogs de moda na identidade plus size
Os blogs de moda são espaços de transmissão e de afirmação de modelos de beleza. Aqueles voltados ao meio plus size são instrumentos de valorização da diversidade corporal e de resistência diante dos padrões estéticos dominantes nas sociedades atuais. Este artigo é resultado de uma pesquisa que buscou compreender os discursos nos blogs de moda plus size "Entre Topetes e Vinis", do Brasil, e "GabiF
... Segundo Souza et al. (2013: 63), eles parecem elaborar uma “identidade corporal midiatizada pela divulgação e capitalização do chamado “culto ao corpo””. Por conseguinte, os meios de comunicação social representam as mulheres essencialmente a ... -
Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... buscas, atividades em redes sociais e postagem de comentários em blogs ou sites de notícias podem ser utilizadas para finalidades diversas ... para incentivar que as pessoas sejam mais cuidadosas com a divulgação de seus dados pessoais ... A assimetria de informação se mostra na ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... 3 da pessoa, seja quanto ao seu conteúdo , a exemplo da divulgação, venda ou permuta de cadastros e bancos de dados (conjunto de ... 121-156 ... 37. KEEN, Andrew. O Culto do Amador : como blogs, MySpace, YouTube e a pirataria digital estão destruindo nossa economia, ...
- Decisão Monocrática nº 29302 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Diciembre de 2014
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de santo ant�nio de jesus
... de Comunicação, o CMDCA para garantir a mais ampla divulgação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, inclusive no ... /de moradores, etc., além da divulgação de matérias em jornais, blogs, redes sociais e rádios locais, com a devida prioridade; ... 1.6) Que, ...
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Acordão nº 0000433-95.2010.5.04.0008 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Octubre de 2011
... ÃO DO TEMPO DESPENDIDO NA CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE BLOGS. A ciência da direção da escola sobre a existência dos "blogs" e sobre ... ; que os blogs eram exclusivamente de material pedagógico, divulgação dos trabalhos e debates dos alunos via blog e disponibilização de ...
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Acórdão nº 0008371-45.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 1 de Septiembre de 2017
... 364/371, atestam a ocorrência de ... divulgação em sites e blogs da região, sobre o fato apurado nos autos de maneira ...
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Acórdão Nº 0306483-65.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 29-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRA O ESTADO DE SANTA CATARINA. PRISÃO ILEGAL. SENTENÇA QUE CONDENOU O ENTE PÚBLICO ESTADUAL AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FAVOR DO AUTOR. OBJETO RECURSAL AFETO AO QUANTUM INDENIZATÓRIO. MINORAÇÃO NECESSÁRIA PARA ADEQUAR O VALOR AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA CORTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... civil, ilegitimidade passiva acerca dos danos decorrentes da divulgação do fato pela imprensa, legitimidade da prisão em flagrante, bem como ... a ampla divulgação da sua prisão nas mídias virtuais, como blogs e sites de notícias variados.Entretanto, o recueso cinge-se ao valor da ... -
A Responsabilidade Civil do Digital Influencer e a Vulnerabilidade do Consumidor
Este estudo tem como tema a responsabilidade civil do digital influencer e a vulnerabilidade do consumidor, buscando averiguar a aplicação civil do CDC frente a relação de consumo com o digital influencer. O objetivo geral da pesquisa é discorrer sobre a aplicação civil do Código de Defesa do Consumidor frente à relação de consumo com o digital influencer. Especificamente, pretende-se analisar...
... e, assim, desenvolvendo um trabalho por meio do seu nicho de divulgação, são os chamados digitais influencers ... Com essa mudança gerada ... Os blogs eram listas de links da internet. [ ... ] A entrada de plataformas como o ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... irregularidades na falta de divulgação de informações sobre a gestão do ... Município de Barreiras em seu ... 728.9.26173/2019 ... Apurar divulgação em blogs/sites de notícias ... da região do nome e fotografia de adolescente ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... responsável pela divulgação precoce da candidatura e não há como confirmar-se ... que o ... 2. Às rádios e blogs locais para divulgação; ... 3. Ao Procurador Regional Eleitoral, à ...
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Acórdãos nº 1087024-50.2017.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2019
... UTILIZAÇÃO DAS FOTOS PARA COMPOR LIVRO E DIVULGAÇÃO EM REDES SOCIAIS E SÍTIOS ELETRÔNICOS QUE ... blogs especializados em arquitetura e decoração” ... Dessa ...