doação de cachorros no rio de janeiro
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Santo amaro - Vara cível
... Santo Amaro, 29 de janeiro de 2019 ... << Assinatura Digital >> ... ínimos, no início do mês de agosto faz doação a igreja em valor correspondente a 1/3 das custas ... Marivalda, inclusive dando comida aos cachorros; que a ré morava com sua mãe ; que depois do ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... úna Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã ... LP 91569869 ... Janeiro, 850 - Lençóis Paulista Posto de combustível ... Objeto do convênio: Doação ...
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Acórdão Nº 5000733-93.2020.8.24.0046 do Quinta Câmara Criminal, 01-09-2022
... Em 16 de janeiro de 2020, A. C. B., presta depoimento em delao ... dinheiro para auxiliar no trato de seus cachorros. conhecida de infncia de Dionsio, masnegou ter ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Preto "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã" ... LP/LI 4001819 ... Indústria Metalúrgica Ltda Rua Rio De Janeiro,44 R.Br De Cotegipe - Diadema "Peças metálicas ... 21 de junho de 1993, ASSINO o Termo de Doação documento ... 9965152 e o Anexo I 10081030 para ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 65, da Lei Comple- ... e distribuir, por meio de venda ou doação, equipamentos, materiais e serviços correlatos, ... o risco de contaminação, cuidando dos cachorros da patroa, demonstra toda desigualdade que ...
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Acórdão nº 50007783220178210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 23-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO QUE INICIOU QUANDO A VÍTIMA POSSUIA CERCA DE 05 ANOS DE IDADE E PERDUROU ATÉ OS 18 ANOS. VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA. CONDENAÇÃO MANTIDA. PROVA SUFICIENTE. A prova dos autos é contundente para demonstrar que o acusado praticou o crime de estupro de vulnerável, que na época estava previsto no art. 214 do CP, contra o sobrinho de...
... cachorros. Informou que Telmo lhe ameaçava, dizendo que ... com que ele assinasse um termo de doação de uma casa para o acusado e Catarina. Ressaltou ... Código Penal Comentado. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo; MÉTODO, 2019. pag. 380), ... -
Acórdão Nº 5003406-36.2021.8.24.0010 do Primeira Câmara Criminal, 26-07-2022
... ; que os policiais comearam a soltar os cachorros nesse beco e comearam a encontrar as drogas ... um telefone com DDD do estado do Rio de Janeiro, determina a Eduardo que no promova o homicdio de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ... PROCESSO DIGITAL FF Nº 1196/2021-94 ... Eireli Epp Rua Rio De Janeiro,201 - Diadema 0 - Artigo 58 inciso II e 58-A ... Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã ... LP/LI 7001179 ...
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Plenário
... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº ... Governador do Estado, foi a quinta maior doação feita à campanha do Governador Wilson Witzel, em ... da área da Saúde como se fossem cachorros. Ou pior, não é? Porque eu acho que nem ca- ...
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Comissões Técnicas
... LEGISLATIVA DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º Fica o Poder Executivo ... /2017: http://www.cachorroga- to.com.br/cachorros/leis-para-transporte-animais/ De acordo com a Lei ... de comercialização, venda e também de doação de animais no âmbito do Estado do Rio de ...
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Atos do Poder Legislativo
... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte: ... /2017: http://www.cachorroga- to.com.br/cachorros/leis-para-transporte-animais/ De acordo com a Lei ... de comercialização, venda e também de doação de animais no âmbito do Estado do Rio de ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... de 2003, que dispõe sobre doação e reutilização de gêneros ... alimentícios e ... Brasil, sendo 60% deles cachorros. Também é de conhecimento ... dos órgãos ... Rio de Janeiro ... Mais de 500 atletas de 93 Clubes, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... BOMBEIROS MILI- TAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputado DELEGADO CARLOS AUGUSTO. A ... de 04 (quatro) anos, a contar da efetiva doação, se aplica também a: I - pessoas jurídicas ... um cemitério de pássaros, e não de cachorros. Foi-me en- sinado que lá há uma lápide de um ...
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Plenário
... 1822/2020 ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA IN- CLUIR A SEMANA ESTADUAL DE ... de 04 (quatro) anos, a contar da efetiva doação, se aplica também a: I - pessoas jurídicas ... um cemitério de pássaros, e não de cachorros. Foi-me en- sinado que lá há uma lápide de um ...
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PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
... ção: 01/01/2023 à 31/12/2023 203578 - Gatos disfarçados de Cachorros ou Cachorros disfarçados de Gatos HUMANIZE PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS ... - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 01/04/2023 223620 - DOAÇÃO DE LIVROS PARA INCLUSÃO NO ACERVO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS ASSOCIACAO DE ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Ressalta que, no dia 15 de janeiro de 2023, comunicou que desejava colocar um fim no ... animais tais como porcos, galinhas e cachorros, os quais estão na Fazenda Varginha, ... , a Ré diz que este bem foi fruto de doação dos seus familiares, e alega que houve abandono ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... termos da Resolução nº CM-01, de 24 de janeiro de 2011, com as alterações promovidas pela ... animais tais como porcos, galinhas e cachorros, os quais estão na Fazenda Varginha, ... 2015 AVERBOU NA MATRÍCULA DO IMÓVEL A DOAÇÃO FEITA em favor da viúva", requerendo que fosse ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho ... PARTIDO ... , a sua maior frequência é de donos de cachorros, que ... em grande quantidade levam lá seus ... de doação sanguínea no Hemorio em comemoração pelo ...
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Itambé - Vara cível
... FERREIRA DA ROCHA, nascida no dia 13 de janeiro de 1943, é filha de João Ferreira da Rocha e de ... desmembramento de terra, não existe doação de terra alguma. QUE a Requerida sempre viveu ... baia, levava ração, cuidava dos cachorros; QUE a mãe de Railton trabalhou para seu Nilton ...
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Mesa Diretora
... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte: ... /2017: http://www.cachorroga- to.com.br/cachorros/leis-para-transporte-animais/ De acordo com a Lei ... de comercialização, venda e também de doação de animais no âmbito do Estado do Rio de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Paulo Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã ... LO 91563418 ... Comércio de Lacres Eireli Avenida Rio de Janeiro,836 - Pindamonhangaba Artigos de material ... de São Paulo, a escritura pública de doação ...
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Governadoria do Estado
... JANEIRO DE 2020 2 ... www.imprensaoficial.rr.gov.br ... do laticínio, através de doação de vacas com aptidões leiteiras aos agricultores ... cachorros treinados e nem cuidados na fiscalização ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho ... Desenvolve atividades como confecção e doação de sutiãs e próteses mamárias artesanais, ... o trabalhador paga os salários desses cachorros, sem-vergonha, com raríssimas e hon- rosas ...