doação reserva usufruto
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Acórdãos nº 0006118-08.2008.8.26.0197 de 2ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... NUA-PROPRIEDADE DO IMÓVEL COM RESERVA" PARA SI DO USUFRUTO. INVIABILIDADE. DOA\xC3" ... patologia, e seja determinada a doação do imóvel para os filhos, instituindo-se ...
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O aumento da procura por planejamento sucessório durante a crise da Covid-19
Opinião: A procura por planejamento sucessório na Covid-19
... A doação pode ser realizada com reserva de usufruto, ou ... -
Acórdão nº 1.0024.17.004461-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - BEM DE FAMÍLIA - NATUREZA NÃO COMPROVADA - IMPENHORABILIDADE - NÃO VERIFICADA - PROMESSA DE DOAÇÃO - CONTRATO DEFINITIVO - NÃO FIRMADO.Não havendo a comprovação de se tratar de bem de família, e demonstrado comportamento do promitente doador no sentido de cometer fraude à execução, não se aplica a garantia da impenhorabilidade do art. 3º da Lei 8.009/90.
... essa tambm seria derivada da existncia de reserva de usufruto vitalcio em favor da genitora, ... -
Decisão da Presidência nº 745923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2019
... USUFRUTO" CONJUNTIVO ... MORTE DE UM USUFRUTUÁRIO ... CL\xC3" ... 1 ... Se na escritura de doação com reserva de usufruto conjuntivo, restou ...
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Decisões Monocráticas nº 745923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2019
... USUFRUTO" CONJUNTIVO ... MORTE DE UM USUFRUTUÁRIO ... CL\xC3" ... 1 ... Se na escritura de doação com reserva de usufruto conjuntivo, restou ...
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Decisão monocrática Nº 1328857 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2021
... MANDADO DE SEGURANÇA. DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO. IMPOSTO DE TRANSMISSÃO ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002253-24.2021.8.19.0000 (Criminal), 14-07-2021
MANDADO DE SEGURANÇA, COM PEDIDO LIMINAR APONTANDO COMO AUTORIDADE COATORA O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO REFERENTE AO ITD INCIDENTE SOBRE CANCELAMENTO DE USUFRUTO SOBRE OS IMÓVEIS DESCRITOS NA EXORDIAL. ALEGAM OS IMPETRANTES, EM SÍNTESE, QUE AS DOAÇÕES COM RESERVA DE USUFRUTO...
... USUFRUTO SOBRE OS IMÓVEIS DESCRITOS NA EXORDIAL. ALEGAM ... EM SÍNTESE, QUE AS DOAÇÕES COM RESERVA DE USUFRUTO OCORRERAM NO ... DIA 22/12/2014, E O ... ACRESCENTAM QUE O REFERIDO TRIBUTO (DOAÇÃO) JÁ FOI PAGO ... NO MOMENTO DA CONSTITUIÇÃO DO ... -
Acórdão nº 1.0000.20.041215-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - DECRETO-LEI Nº 3.365/41 - IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE - LEGITIMIDADE PASSIVA - BEM DOADO COM RESERVA DE USUFRUTO VITALÍCIO - INTERESSE NA CAUSA - USUFRUTO SUBROGADO NO PREÇO DA INDENIZAÇÃO - EMEMDA DA INICIAL - DECISÃO TORNADA SEM EFEITO- Na doação, mesmo que o bem doado...
... e Ricardo Kuperman em 08/04/2013, com reserva de usufruto vitalcio. A doao foi averbada na ... -
Acórdão nº 1.0000.20.041215-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - DECRETO-LEI Nº 3.365/41 - IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE - LEGITIMIDADE PASSIVA - BEM DOADO COM RESERVA DE USUFRUTO VITALÍCIO - INTERESSE NA CAUSA - USUFRUTO SUBROGADO NO PREÇO DA INDENIZAÇÃO - EMEMDA DA INICIAL - DECISÃO TORNADA SEM EFEITO- Na doação, mesmo que o bem doado...
... e Ricardo Kuperman em 08/04/2013, com reserva de usufruto vitalcio. A doao foi averbada na ... -
Acórdãos nº 9094292-43.2008.8.26.0000 de 1ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... Ação de redução da doação Inexistência de parte ... ção de herdeiros necessários Reserva de usufruto dos bens Não comprovação ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... promessa, tenha, ou não, cláusula de reserva de domínio, tiver como objeto bens móveis, ... simulação com o objetivo de dissimular doação ou pagamento de preço inferior ao valor de ... Havendo reserva de usufruto, a doação é válida, porém o usufruto será ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... simulação com o objetivo de dissimular doação ou pagamento de preço inferior ao valor de ... -se de cláusula em que o vendedor se reserva o direito de reaver, em certo prazo, o imóvel ... Havendo reserva de usufruto, a doação é válida, porém o usufruto será ...
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Decisão monocrática Nº 1404056 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2022
... RECURSO INOMINADO.EXTINÇÃO DO USUFRUTO. NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO ITCMD NO USUFRUTO ... ência de que, nas hipóteses de doação com reserva de usufruto, como o caso presente, o ...
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Notas sobre a promessa de doação
... Estabelecido que o imóvel seria doado aos filhos, com reserva de usufruto, a homologação do acordo pelo juiz não efetivou a doação, ...
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Processo nº 0006542-73.2010.8.19.0068 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 6 de Junio de 2018
... DESCENDENTES, EM 1993, COM RESERVA DE ... pacto de doação. ... que a cláusula de usufruto vitalício foi ...
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Acordão da Terceira Turma, 29-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL . NÃOCONFIGURAÇÃO.1. Inexistindo no acórdão embargado omissão, contradição,obscuridade ou erro material, não merecem ser acolhidos os embargosde declaração que revelam o mero inconformismo da parte com asconclusões do julgado.2. Embargos de declaração rejeitados.
- Processo nº 1995.001.04519 de Oitava Câmara Cível, 27 de Febrero de 1996
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Decisão monocrática Nº 1366387 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2022
... DIREITO TRIBUTÁRIO. USUFRUTO INSTITUÍDO NA VIGENCIA DA LEI ESTADUAL 1.427/89, ... POR TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E POR DOAÇÃO – ITCMD, SENDO EXIGIDA A COMPLEMENTAÇÃO NA ... , MESMO EM RELAÇÃO À DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO INSTITUÍDA SOB A ÉGIDE DA LEI ...
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Acórdão nº 2.0000.00.413280-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Septiembre de 2003
AGRAVO DE INSTUMENTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA- PENHORA - DOAÇÃO - BEM COM RESERVA DE USUFRUTO - DEFESA EM NOME DE TERCEIROS - IMPROPRIEDADE - RECURSO DESPROVIDO. Se os agravantes alegam, sem prova bastante, que o bem penhorado foi objeto de doação em favor dos seus filhos, a estes últimos compete a defesa de seu pretenso direito frente ao ato de constrição judicial, inclusive sob o argumento da...
... - EXECUÇÃO DE SENTENÇA- PENHORA - DOAÇÃO - BEM COM RESERVA DE USUFRUTO - DEFESA EM NOME DE ... -
(NOVA) Tendência Empresarial: A Holding Familiar
O ambiente dos negócios está propício ao surgimento de determinados acontecimentos, tendências e o conhecido “modismo”, que se muito utilizados, passam a se tornar regra para os grandes gestores. O presente trabalho trata de uma tendência, nova para alguns e conhecida para outros, uma inovação jurídica que utiliza métodos lícitos e assertivos com a finalidade de reduzir custos e proteger os bens...
... sucessório, é possível fazer doação de quotas ou ações gravadas com a cláusula de ... Em paralelo, pode-se usar o recurso do usufruto pelo qual os genitores transferem aos herdeiros ... ou ações em favor dos sucessores com reserva de usufruto, mantendo para si, a garantia de ... -
Atualização da base de cálculo
... da abertura da sucessão (óbito) ou da doação (exceção feita à hipótese de avaliação ... Exemplo 11 – Doação extrajudicial com reserva de usufruto em 11/04/2016 e consolidação da ...
- Processo nº 2004.056.000251-5 de Quinta Câmara Cível, 30 de Mayo de 2006
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Direito Civil
... Os pais podem efetuar doação em seu benefício; IV. Já detém os ... (D) a reserva mental é uma modalidade de simulação e, como ... na hipótese de locação, empréstimo, usufruto traz como consequência justamente a ...
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Acórdãos nº 9082841-02.2000.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2013
... ção por quantia certa Doação de imóvel, objeto da constrição ... dos executados, aos filhos, com reserva de usufruto para si próprio, antes ...
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Acórdão Nº 5033947-82.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-02-2022
... no momento da doao e instituio do usufruto,realizado sob a matrcula imobiliria n. 30.140 ... doao dos pais para os filhos menores, com reserva de usufruto, direito real imobilirio, e no houve ...