doação reserva usufruto
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Acórdãos nº 0005798-11.2009.8.26.0168 de 4ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
... Doação. Preliminar de nulidade da r. sentença ... reserva de usufruto, por escritura pública, na ...
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Acórdãos nº 0118793-44.2013.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2013
... PENHORA Bem de família Doação pelo devedor aos filhos, com reserva de usufruto para si e sua mulher, no curso da ...
- Acórdãos nº 0003813-56.2011.8.26.0032 de 5ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2013
- Acórdãos nº 0003567-38.2009.8.26.0450 de 5ª Câmara de Direito Privado, 30 de Septiembre de 2015
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Acórdão nº 1000712-85.2022.8.11.0012 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 13-09-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE NULIDADE DE PARTILHA – DIVÓRCIO CONSENSUAL – RENÚNCIA DO CÔNJUGE VIRAGO À INTEGRALIDADE DE SUA MEAÇÃO NO DIVÓRCIO CONSENSUAL DO CASAL - ACORDO HOMOLOGADO POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO – VÍCIO DE CONSENTIMENTO - NÃO COMRPOVAÇÃO - CARACTERIZAÇÃO DE DOAÇÃO - NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO – INOCORRÊNCIA - DOADOR QUE AFIRMA À ÉPOCA DOS FATOS TER RENDA SUFICIENTE
... NÃO COMRPOVAÇÃO - CARACTERIZAÇÃO DE DOAÇÃO - NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO – ... que remanesça uma fonte de renda ou reserva de usufruto, ou mesmo bens a seu favor, que ... -
Acórdãos nº 2016258-03.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... ções sucessivas operadas - Doação de imóvel aos filhos, com reserva de usufruto, posteriormente à citação – Execução ...
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Planejamento sucessório
... Doação; 3.4. Seguro; 3.5. Previdência privada; ... limitada de testar, ou seja, adota a reserva da legítima, pois só pode o testador dispor da ... á associada à cláusula de reserva de usufruto vitalício, no qual o doador reserva a posse, ...
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Direito dos contratos
... uma proposta para ganhar um bem em doação" e, sem nada dizer, recolhe o imposto de transmiss\xC3" ... contrato pelo qual uma pessoa (nomeante) reserva-se a faculdade de indicar outra (nomeado) para ... ção de nulidade, fazendo-se reserva de usufruto em favor do doador ... É nula a doação ...
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Decisão monocrática Nº 1486265 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2024
... ÇÃO JUDICIAL – CURATELADA – DOAÇÃO" GRATUITA DOS BENS AOS FILHOS – IMPROCEDÊNCIA \xE2\x80" ... para desnaturar o negócio jurídico a reserva de valores ou o usufruto vitalício em favor da ...
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Processo nº 0200333 de Nona Câmara Cível, 9 de Agosto de 2010
DIREITO CIVIL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FIM COMERCIAL. FIANÇA. DOAÇÃO DE IMÓVEL DO FIADOR A PARENTE PRÓXIMO. FRAUDE AO CREDOR. OFENSA AO PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA. ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. Se o particular assume obrigação de fiança em contrato de locação, não pode desfazer-se do único imóvel que garantirá eventual débito do locatário. Evidente ofensa ao princípio da boa fé objetiva. Doação...
... Doação de imóvel com reserva de usufruto. Negócio jurÃdico simulado, ... -
Decisão monocrática Nº 1481880 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... MANDADO DE SEGURANÇA. ITCD. USUFRUTO. MORTE DO USUFRUTUÁRIO. EXTINÇÃO. DECADÊNCIA ... ção da propriedade, na hipótese de doação de imóvel com reserva de usufruto, o prazo ...
- Processo nº 2003.007.003132-6 de Terceira Câmara Cível, 19 de Julio de 2005
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Decisão monocrática Nº 1357263 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2021
... MANDADO DE SEGURANÇA. ITCD. DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS COM RESERVA DE USUFRUTO ...
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Processo nº 2003.001.143124-0 de Décima Oitava Câmara Cível, 2 de Diciembre de 2008
... a ação anulatória da escritura de doação com reserva de usufruto. Depoimento da recorrente ...
- Acórdãos nº 2074840-59.2014.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2014
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Imobiliário
Ação de despejo para uso próprio - Valor gasto com benfeitoria voluptuária - Não autorização pelo locador - Prazo de desocupação de acordo com a lei 8245/91Ação reivindicatória - Cabimento - Invasão do imóvel - Não comprovação de exceção de usucapiãoConvenção de condomínio - Previsão de multa - Aplicabilidade da lei 4591/64, art. 12, § 3º - Revogaçãocomavigênciadonovocódigo civil - Observância do
... @Doação de bemimóvel- Reserva de usufruto em favor da ... -
Processo nº 2003.001.143124-0 de Décima Oitava Câmara Cível, 2 de Diciembre de 2008
... ória da escritura de doação com reserva de usufruto. Depoimento da recorrente que leva a ...
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Dos contratos em espécie
... promessa, tenha, ou não, cláusula de reserva de domínio, tiver como objeto bens móveis, ... simulação com o objetivo de dissimular doação ou pagamento de preço inferior ao valor de ... Havendo reserva de usufruto, a doação é válida, porém o usufruto será ...
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Portaria, P O R T A R I A Nº 059/2022 - SPE/SPGG O SUBSECRETÁRIO DE PATRIMÔNIO DO ESTADO DA SECRETARIA DE
... a transferência se dará através de doação com reserva de usufruto e instituição de ...
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Portaria, P O R T A R I A Nº 059/2022 - SPE/SPGG O SUBSECRETÁRIO DE PATRIMÔNIO DO ESTADO DA SECRETARIA DE
... a transferência se dará através de doação com reserva de usufruto e instituição de ...
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Base de cálculo
... ou da realização do ato ou contrato de doação ... Este artigo define que a base de cálculo ... pelos direitos reais da enfiteuse ou usufruto ... Enfiteuse, como já foi visto, é um ... em que houve doação do bem imóvel com reserva de usufruto, em favor do doador, em que, sob a ...
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Portaria, PORTARIA Nº 156/2022 - SPE/SPGG O SUBSECRETÁRIO DE PATRIMÔNIO DO ESTADO DA SECRETARIA DE PLANEJ
... a transferência se dará através de doação , conforme Escritura Pública de Doação ... com Reserva de Usufruto Vitalício, autoriza os Senhores ...
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Portaria, P O R T A R I A Nº 067/2022 - SPE/SPGG O SUBSECRETÁRIO DE PATRIMÔNIO DO ESTADO DA SECRETARIA DE
... a transferência se dará através de doação com reserva de usufruto e instituição de ...
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Portaria, P O R T A R I A Nº 067/2022 - SPE/SPGG O SUBSECRETÁRIO DE PATRIMÔNIO DO ESTADO DA SECRETARIA DE
... a transferência se dará através de doação com reserva de usufruto e instituição de ...
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Portaria, P O R T A R I A Nº 067/2022 - SPE/SPGG O SUBSECRETÁRIO DE PATRIMÔNIO DO ESTADO DA SECRETARIA DE
... a transferência se dará através de doação com reserva de usufruto e instituição de ...