documentos para casamento
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00072854820168060161), 28-01-2020
PROCESSO Nº: 0007285-48.2016.8.06.0161 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO ONOFRE DO NASCIMENTO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. SEGURADO ESPECIAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. INÍCIO DE PROVA MATERIAL DA QUALIDADE DE TRABALHADOR RURAL PELO TEMPO DE CARÊNCIA EXIGIDO. INSUFICIÊ
... recurso, alega o recorrente, em síntese, que acostou aos autos documentos suficientes que comprovam a sua atividade rural no período de carência ... acostados aos autos (dentre os quais: (i) Certidão de Casamento na qual consta a profissão do autor como a de agricultor; (ii) Extrato de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08040794620194050000), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0804079-46.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE DE ARAUJO FREITAS ADVOGADO: Helber Freitas Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CARÊNCIA NO PERÍODO...
... Foram colacionadas aos autos, dentre outras, cópias de documentos, tais como: documentos de identificação pessoal, certidão de , certidão de casamento, certidão eleitoral, ficha de inscrição no Sindicato dos trabalhadores ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00111854820198060124), 03-05-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por idade. Segurado especial. Apelação contra sentença que julgou improcedente pedido de benefício previdenciário de aposentadoria rural por idade. 1.O art. 48, § 1°, da Lei nº 8.213/91, prescreve que a aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade,...
... 106 da mencionada Lei nº 8.213/91, por sua vez, relaciona os documentos hábeis à comprovação do exercício da atividade rural, enquanto o art ... i)Certidão de casamento, celebrado em 02 de junho de 2005, a constar a profissão dos cônjuges ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08057108320214058300), 28-04-2022
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO PROCESSO Nº: 0805710-83.2021.4.05.8300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DAS DORES DA SILVA ADVOGADO: SILVANA RIBEIRO E FONSECA RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA - 1ª TURMA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. DEPENDÊNCIA. LEI 8.213/91....
... ão estável pressupõe a inexistência de impedimento para o casamento, requisito esse comprovado nos autos, conforme documentos id ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00059374720198060142), 19-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0005937-47.2019.8.06.0142 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO LOURENCO FILHO ADVOGADO: Marcos Pereira Torquato APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO....
... por idade de trabalhador rural, ao entendimento de que os documentos probatórios acostados aos autos não constituem início de prova material ... Afirma que a Certidão de Casamento apresentada, em que sua profissão consta como "agricultor", mostra-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00023828520198060121), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0002382-85.2019.8.06.0121 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE ODILON AMORIM ADVOGADO: Francisco José Silva Aguiar Júnior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. QUALIDADE DE SEGURADA ESPECIAL DA INSTITUIDORA COMPROVADA. 1. Apelação...
... Verifica-se, conforme certidão de casamento, datada de 23/09/2013 (id nº 8060121.27147515 - p. 13) que a falecida e o ... de segurada da instituidora, o demandante juntou aos autos documentos dentre os quais destacam-se (id n° 8060121.27147515): certidão de ... -
Acórdão nº 2008/0109791-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ça para outra unidade da federação, local onde obteve novos documentos ... 2. Ademais, o endereço constante na ficha empregatícia do paciente, ... para a sua localização, diverge do declinado na certidão de casamento acostada aos autos, circunstância que impede o reconhecimento do alegado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00002794920178250056), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0000279-49.2017.8.25.0056 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NEILDES DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: Marcos Antonio Menezes Prado RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL PELO PERÍODO DE CARÊNCI
... ão fez prova da qualidade de agricultora, por não ter juntado documentos que comprovem seu labor rurícola. Alega descaracterização do regime de ... acostou os seguintes documentos aos autos: certidão de casamento, onde consta a profissão da autora como doméstica e do seu esposo como ... -
Processo nº 0047945-22.2016.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 28 de Julio de 2017
... direito do autor. Vestibular acompanhada de documentos" ... conclusivos – certidão de casamento, comprovante \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08026630920204050000), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0802663-09.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: RICARDO LOESER DE CARVALHO ADVOGADO: Gustavo Silva Borges AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0806886-50.2019.4.05.8500 - AMBIENTE DO CENTRO DE CONCILIAÇÃO - ARACAJU - SE EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. BENS
... A exequente sequer informa o regime de casamento da executada. Ademais, a dívida em questão possui caráter ... a dívida tenha caráter personalíssimo, da consulta aos documentos colacionados aos autos, verifica-se que os veículos foram adquiridos na ... -
Acórdão Nº 5000087-41.2019.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Público, 11-05-2021
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. RECUSA NO FORNECIMENTO DE PROCLAMAS DE CASAMENTO POR OFICIAL DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS. SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL DA PARTE INTERESSADA. COMPETÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO RECURSO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA. NÃO CONHECIMENTO. REDISTRIBUIÇÃO.
... (REQUERENTE) APELADO: LAGES CARTORIO REGISTRO CIVIL DE TITULOS E DOCUMENTOS (REQUERIDO) ... RELATÓRIO ... da Comarca da Lages objetivando obter as proclamas de casamento" de seus bisavós, documentos cuja entrega teria sido recusada pelo órg\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0188.18.012635-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA - DEFERIMENTO - SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - PENHORA DE VALORES EM CONTA POUPANÇA DE TITULARIDADE DO CÔNJUGE EXECUTADO - INTERESSE DE AGIR PRESENTE - SENTENÇA CASSADA.- Nos termos do art. 674 do CPC, § 2º, inciso I: "considera-se terceiro, para ajuizamento dos...
... -8, casada com o executado, do que faz prova a certido de casamento e teve o patrimnio comum afetado pela ordem judicial de penhora, o que ... Em que pese a ausncia de documentos comprobatrios da alegada miserabilidade, o certo que tambm no se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08013109320178150171), 16-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801310-93.2017.8.15.0171 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EDNALVA JOSE MARTINS ADVOGADO: Gabriel Martins De Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃ
... Constam nos autos os seguintes documentos: ... (i) Certidão de casamento da requerente com o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00002956520188173200), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0000295-65.2018.8.17.3200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RAQUEL DE LIMA MARQUES ADVOGADO: Givaldo Candido Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. COMPANHEIRA. DEPENDÊNCIA...
... Como prova material do alegado a requerente anexou os seguintes documentos: ... i) declaração de óbito em nome de José Amaro da Silva constando ... 45230076, pág. 3, não constando Certidão de Casamento entre os documentos que deveriam existir nos arquivos do INSS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08021290220208150211), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0802129-02.2020.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GERALDA MENDES DA SILVA CUSTODIO ADVOGADO: Pedro Erieudo Cavalcante De Lacerda Filho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR...
... Foram colacionadas aos autos, dentre outras, cópias de documentos, tais como: documentos de identificação; certidão de casamento; ficha ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010638420208150211), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0801063-84.2020.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA CASSIMIRO DE MORAIS ADVOGADO: Francisco Miguel Da Silva Filho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CARÊNCIA...
... Foram colacionadas aos autos, dentre outras, cópias de documentos", tais como: documentos de identificação; certidão de casamento; declara\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00004954120178250078), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0000495-41.2017.8.25.0078 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SONIA CORREIA DE CARVALHO DA CRUZ ADVOGADO: Anne Gracielly De Souza Figueiredo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE.
... Foram colacionadas aos autos, dentre outras, cópias de documentos, tais como: documentos pessoais de identificação; certidão de ... seja datado de 03/07/2002 (fls.21/22), na sua certidão de casamento, de 19/12/2002, a autora afirmou ser doméstica, e não lavradora ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003882420194050000), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0800388-24.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LEONTINO PINTO BANDEIRA NETO ADVOGADO: Joaci Alves Da Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CARÊNCIA NO PERÍODO
... Foram colacionadas aos autos, dentre outras, cópias de documentos, tais como: documentos de identificação pessoal, certidão de casamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002274820198150211), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800227-48.2019.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO NUNES JUCA ADVOGADO: Johnnys Guimarães Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CARÊNCIA NO PERÍODO...
... Foram colacionadas aos autos, dentre outras, cópias de documentos, tais como: documentos pessoais de identificação; certidão de ... outros: documentos pessoais de identificação; Certidão de Casamento; Contrato Particular de Parceria Agrícola; Imposto Territorial Rural - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00012399520198060142), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0001239-95.2019.8.06.0142 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO CHAGAS NUNES ADVOGADO: Marcos Pereira Torquato APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CONJUNTO...
... Foram colacionadas aos autos, dentre outras, cópias de documentos, tais como: documentos pessoais de identificação; certidão de ... outros: documentos pessoais de identificação; certidão de casamento; certidão eleitoral; recibo de contribuição ao Sindicato dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00000773620188060066), 09-02-2021
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADA ESPECIAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. INSUFICIÊNCIA DE PROVA MATERIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ART. 485, IV DO CPC/15. RESP 352721/SP. APLICAÇÃO. 1-Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por idade, como segurada especial, por ausência de comprovaçã
... documentos nos autos que comprovam o seu labor agrícola, além do depoimento das ... profissão de agricultor do cônjuge da autora - a certidão de casamento, comprovante de participação no programa Hora de Plantar, e o cadastro ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00011518120198250060), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0001151-81.2019.8.25.0060 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MANUEL MESSIAS DOS SANTOS ADVOGADO: Vanessa Conceicao Paes De Oliveira CURADOR: MARIA ELENISCE DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. ACUMULAÇÃO COM A PENSÃO POR MORTE DA GENITORA. IMPOSSIBILIDADE DE...
... , ressalta-se que o autor ora apelante juntou à inicial documentos (id n° 8250060.27803303), dentre os quais se destaca: a Certidão de ... ção do autor, declarando-o absolutamente incapaz; Certidão de Casamento de Braz Santos e Maria José Santos (genitores do autor); Certidão de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00006464320188060161), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0000646-43.2018.8.06.0161 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DO SOCORRO CARNEIRO DE MENEZES ADVOGADO: Jessica Souza Araujo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL PELO PERÍODO DE CARÊNC
... ão fez prova da qualidade de agricultora, por não ter juntado documentos que comprovem seu labor rurícola. Alega ainda que a autora perdeu a ... acostou os seguintes documentos aos autos: certidão de casamento, em que consta o esposo da autora como agricultor, o que é extensivo a ... -
Registro Civil das Pessoas Naturais
... ção de algarismos que se referirem a endereços, a número de documentos pessoais e a identificação ordinal de serventias ou juízos. § 3º ... , nos livros dessa atribuição, cada assentamento (nascimento, casamento, óbito etc.) é lançado em local específico, ou seja, na coluna do meio ...
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Acórdão Nº 0014038-45.2018.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-12-2021
... em que conviveu em união estável, inclusive com a juntada de documentos remetendo ao ano de 2015, ou seja, antes da data do mencionado casamento ...