doença infecciosa e não infecciosa
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Acordao N° 1334281 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Alimento com prazo de validade expirado. Ingestão. Danos à saúde. Dano moral configurado. Quantum reduzido. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Narrou o autor ter sofrido intoxicação alimentar (mal-estar intestinal, cólicas, azia, febre, vômitos e diarreia) ao consumir três unidades de paçocas adquiridas no estabelecimento da ré, com prazo de...
... qualquer outro fator ou até mesmo uma doença preexistente. Assevera que não há provas da ... origem infecciosa presumível” (CID-A09) após ingerir produto ... -
Acordao N° 1427795 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Administrativo. Direito à saúde - fornecimento de tratamento médico - suporte domiciliar 24 horas - possibilidade. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo distrito federal, contra sentença que julgou procedente o pedido inicial e o condenou a fornecer serviço de suporte domiciliar 24 horas por dia, além de materiais necessários ao tratamento da...
... respiratório, no momento, com melhora infecciosa. O trauma craniano foi de conduta conservadora, ... doença crônica sem recursos para adquiri-los ... 5 ... -
Homem é internado com raiva humana no ES
... uma campanha de vacinação contra a doença após o registro do caso ... Você conhece o ... A raiva é uma doença infecciosa causada por um vírus do gênero Lyssavirus ...
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Acordao N° 1373916 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Processual civil. Apelação. Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil do estado. Anotação de covid-19 como causa morte em declaração de óbito. Alegação de erro. Restrições ao velório e ao enterro. Pandemia. Saúde pública. Prudência, ciência e responsabilidade dos profissionais de saúde. Quadro clínico, exames, além de teste rápido positivo para covid-19. Paciente falecido antes
... Em ... assim agindo, certificou que a doença infecciosa se disseminara geograficamente em ... -
Acórdãos nº 0004136-66.2015.8.26.0664 de 11ª Câmara de Direito Público, 29 de Septiembre de 2015
... direita, veio a desenvolver grave doença infecciosa denominada “Osteomielite ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... BRASIL. Ministério da Saúde. Sobre a doença. Disponível em: https://coronavirus.saude ... de contenção da pandemia da doença infecciosa COVID 19, voltada às empresas de transporte de ... - Acórdãos nº 1019363-54.2017.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 20 de Junio de 2018
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O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... durante o período de proliferação da doença. Alguns casos emblemáticos de pandemias põem em ... a nível relevante de suscetibilidade infecciosa. Novamente, trata-se de doença eminentemente de ... -
Acordao N° 1397454 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Consumidor e saúde suplementar. Reconstrução mamária pós cirurgia bariátriaca - perda de peso acentuada - natureza reparadora - indicação médica. Procedimento coadjuvante e complementar essencial ao tratamento da obesidade. Desnecessidade de previsão no rol da ans - rol exemplificativo. Dever de cobertura. Danos morais configurados - valor adequado e proporcional. Recurso conhecido e provido. 1....
... ocorrem intertrigos (dermatite infecciosa" por ... atrito) de difícil controle clínico, al\xC3" ... médico a paciente acometida de doença grave enseja ... indenização por danos morais, ... -
Sentença com número 5625254-38.2022.8.09.0034 da Corumbá de Goiás - Juizado Especial Cível, 13-10-2022
... a falecida não morreu em decorrência de doença infecciosa, ... inexistindo indícios de que a ...
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CID10 - Código Internacional de Doenças (Odontologia)
... : exfoliação de dentes (atribuível à doença do tecido circundante) (K08.0X) ... K00.68 ... Inclui: pós-infecciosa pós-operatória ... K06.00 Localizada ...
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Decisão monocrática nº 2014.04652216-64 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 27-11-2014
... com fezes de morcego, vindo a adquirir doença ... infecciosa gravíssima – CIDS J30, L50, T ...
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Acórdão nº 2004.01.00.059592-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Mayo de 2005
... ão auditiva irreversível, decorrente de doença infecciosa, que lhe ocasionou problemas de ...
- Robôs vão para linha de frente da luta contra o coronavírus
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Sentença nº 1001749-49.2022.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-08-2023
... e feriados; intervalo intrajornada; doença ocupacional, com o consequente pagamento de ... Vale mencionar, ademais, a natureza infecciosa da Covid-19 e o inconteste reconhecimento do ...
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Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
... para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a ... surgiu uma doença altamente infecciosa, a COVID-19, da família do coronavírus, que ... -
Decisão monocrática Nº 1305256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... INFECCIOSA E OUTRAS CONDIÇÕES INFLAMATÓRIAS OCULARES, ... pela autora e qual a gravidade da doença e necessidade de utilização de apenas este ...
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Dengue: o que é, sintomas, transmissão e tratamento
... território brasileiro, a dengue é uma doença infecciosa que pode se manifestar de forma branda ...
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Osteoartrite
... Concessão/restabelecimento de auxílio doença e/ou aposentadoria por invalidez ... Objetivo da ... ), infecções (causando artrite pós-infecciosa), doenças do sistema endócrino, neuropáticas e ...
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Julgamento 0000018-45.2012.7.01.0401 do Superior Tribunal Militar, 04-11-2014
Recurso em Sentido Estrito. Maus-tratos qualificados por resultado morte. Denúncia. Rejeição. Omissão relevante. Inocorrência. Coautoria. Não caracterizada. Falta de elementos para a propositura da ação penal. Ausência de dolo. Inexistência de justa causa. A Decisão impugnada proferida pelo Magistrado se apresenta adequadamente fundamentada e preenche os requisitos formais, indene de equívocos,...
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Técnica Empírica do Quadrante de Estudo
... ás, “aborreci-te” mais parece nome de doença infecciosa (e das graves ... ) ... E se a frase ...
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Neuropatias
... O QUE PLEITEIA A AUTORA: ... Auxílio-doença" (art. 59/64) – benefício em espécie / convers\xC3" ... , uma infecção, ou uma causa pós-infecciosa ou, possivelmente, um fármaco ou o cancro ...
- Portaria, N O T A C O N J U N T A O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PELA CORREGEDORIA-G
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... 10 ... fatores ambientais ligados à doença, defendendo existir uma multicausalidade na ... mais anos de exposição; uma hepatite infecciosa viral — hepatite B — pode eclodir após ...
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Decisão monocrática Nº 199558 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... milhões e 770 mil vidas perdidas para a doença infecciosa causada pelo vírus SARS-CoV-2 ...