dominios gratuitos
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ções contidas nesta lei; IV - bloquear o acesso aos nomes de domínios e endereços IP dos sítios de Internet estrangeiros que vierem a ... - nibilizar informações relativas aos serviços bancários gratuitos que to- da a população do Estado do Rio de Janeiro têm direito e não ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Estes estudos demonstram que a localização e seqüência dos domínios ativos são conservados entre as proteínas EPSPS conhecidas (Padgette et ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Estes estudos demonstram que a localização e seqüência dos domínios ativos são conservados entre as proteínas EPSPS conhecidas (Padgette et ...
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Direito comum e direito colonial
Desde há uns anos que o tema das relações entre a sociedade Metropolitana e a sociedade brasileira se tem vindo a libertar de algumas imagens historiográficas translatícias, adoptando modelos de análise e pontos de vista que têm menos a ser com os imaginários nacionalistas do que com a incorporação de perspectivas mais modernas da historiografia geral. O meu ponto o seguinte. Para se falar de...
... , pode tornar-se como que “devida”, em face de actos também gratuitos (favores, serviços) que os vassalos tenham feito ao rei, e que, assim, ... "as regras do direito [comum] não podem ser seguidas naqueles domínios em que foi estabelecida [por um direito particular] uma contradição com ... -
Diário Oficial de 30-11-2023 - Poder Legislativo
... bro Azul, com a oferta de 3 ... mil atendimentos gratuitos ... na sede da Alepe, no Recife ... Agora, o Alepe Cuida visa ... levar ... E encontra-se inserido nos domínios da Bacia Hidrográfica do Rio Una ... Os moradores do sítio Gameleiro, ...
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Acordao Nº 14826 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-08-2009
... , em face da ação de execução que corria em seu desfavor, os domínios destes lotes não eram de propriedade do executado e, sim, de pessoas ... da propriedade imóvel por ato inter vivos, onerosos ou gratuitos, posto que os negócios jurídicos em nosso ordenamento jurídico, não ...
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Acordao Nº 14826 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-08-2009
... , em face da ação de execução que corria em seu desfavor, os domínios destes lotes não eram de propriedade do executado e, sim, de pessoas ... da propriedade imóvel por ato inter vivos, onerosos ou gratuitos, posto que os negócios jurídicos em nosso ordenamento jurídico, não ...
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Acordao Nº 14826 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-08-2009
... , em face da ação de execução que corria em seu desfavor, os domínios destes lotes não eram de propriedade do executado e, sim, de pessoas ... da propriedade imóvel por ato inter vivos, onerosos ou gratuitos, posto que os negócios jurídicos em nosso ordenamento jurídico, não ...
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Acordao Nº 14826 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-08-2009
... , em face da ação de execução que corria em seu desfavor, os domínios destes lotes não eram de propriedade do executado e, sim, de pessoas ... da propriedade imóvel por ato inter vivos, onerosos ou gratuitos, posto que os negócios jurídicos em nosso ordenamento jurídico, não ...
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Acordao Nº 14826 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-08-2009
... , em face da ação de execução que corria em seu desfavor, os domínios destes lotes não eram de propriedade do executado e, sim, de pessoas ... da propriedade imóvel por ato inter vivos, onerosos ou gratuitos, posto que os negócios jurídicos em nosso ordenamento jurídico, não ...
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Técnicas de privatização. A experiência brasileira
... Tais serviços, por sua essencialidade, geralmente são gratuitos ou ... de baixa remuneração, para que fiquem ao alcance de todos os ... ção de feudos ou para a exploração de atividades em domínios pertencen-tes ao senhor feudal. Assim, senhores feudais regionais ou ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... • Características geográficas nos diferentes domínios natu- ... • Tratamento cartográfico de fatos, situações, fenômenos e ... – Celular. • Softwares: – Pagos; – Gratuitos (open source); – ... Aplicativos e softwares específicos. • ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Características geográficas nos diferentes domínios naturais ... NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ... Lei nº 10.177/1998 ... • Sites de comércio eletrônico gratuitos, pagos e de par- ... • Atualização da página; ... • Testes de ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3232 de Tribunal de Contas da União, Plenário
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVERSÃO. AUDITORIA REALIZADA POR EQUIPE DO TCU. PATROCÍNIO DE EVENTOS. CITAÇÃO. AUDIÊNCIA. REJEIÇÃO PARCIAL DA DEFESA DE ALGUNS GESTORES. ACATAMENTO DA DEFESA DE OUTROS GESTORES E DAS EMPRESAS CONTRATADAS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. ARRESTO DE BENS. INABILITAÇÃO.