dominios gratuitos
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... te, dos domínios dos seus descendentes ... Os negros afro-brasileiros têm a comprovação ... aos associados, a entidade elabora projetos gratuitos de bene- ... ficência, com amplos objetivos humanitários, de promoção ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... Ribeiro, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER CURSOS GRATUITOS DE INFORMÁTICA VISANDO A INCLUSÃO DIGITAL DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU ... Metodologia 5W ... Habilidades e Domínios Técnicos ... Imersão sobre o Sistema Nacional de Cultura ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... Ribeiro, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER CURSOS GRATUITOS DE INFORMÁTICA VISANDO A INCLUSÃO DIGITAL DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU ... Metodologia 5W ... Habilidades e Domínios Técnicos ... Imersão sobre o Sistema Nacional de Cultura ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... Ribeiro, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER CURSOS GRATUITOS DE INFORMÁTICA VISANDO A INCLUSÃO DIGITAL DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU ... Metodologia 5W ... Habilidades e Domínios Técnicos ... Imersão sobre o Sistema Nacional de Cultura ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... levam a concluir que não existiria sociedade humana sem dois domínios, (a) o das tro- cas, seja qual for a forma dessa troca, [ ... ], (b) o no ... de maneira periódica em espaços públicos, totalmente gratuitos e sem qualquer restrição à circulação das pessoas. § 2º As rodas e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... periódica em espa- ços públicos ou particulares, totalmente gratuitos e sem qualquer res- trição à circulação das pessoas. §2º As ... ístico Nacional (IPHAN), dizem res- peito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Sérgio Cavalieri Filho nos ensina que "este é um dos domínios onde mais necessárias se tornam as regras da boa prudência, do bom-senso ... pelo empregador do titular da conta salário, somente são gratuitos a realização de até 5 (cinco) saques de valores pertinentes ao referido ...
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Tributos estaduais
... Muitos Municípios da Federação pretendem tributar serviços gratuitos. Por quê? Porque a hipótese de incidência do ISS diz que a base de ... uma ou outra, teria, em muitas oportunidades, perdido os seus domínios ou sua reputação". Muitas vezes, quando nos encontramos diante de ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... trônico gratuitos, pagos e de parceria; Testes de usabilidade ... da página) ... ESCOLA ... As características geográficas nos diferentes domínios ... O tratamento cartográfico de fatos, situações, fenômenos e ...
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Resolução nº 75 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Febrero de 2004
Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004.
... ou qualquer tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos ... (Lei n9 9.504/97, ad. 53, caput) ... § 1~ É vedada a veiculação ... Brasil, responsável pela distribuição e pelo registro de domínios (www.registro.br), observando a seguinte especificação: ... -
Resolução nº 107 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Marzo de 2006
Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral nas eleições.
... ou qualquer tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos ... (Lei n2 9.504/97, ad. 53, capu~ ... § 1~ Será vedada a veiculação ... Brasil, responsável pela distribuição e pelo registro de domínios (www.registro.br), obser~ndo a seguinte especificação: ... -
Diário Oficial del 27-08-2021 - Poder Legislativo
... educacional, a capoeira se justifica por trabalhar os três domínios de aprendizagem: intelectual ou ... cognitivo, afetivo-social e ... bancários que deveriam ser, como eram antigamente, gratuitos ... É preciso coibir um abuso desses estacionamentos bancários, quase ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... de direitos de uso de recursos hídricos, de acordo com os domínios desses; ... VI - estabelecer os mecanismos de cobrança pelo ... uso de ... Vigente desde ... 31 de janeiro de 2008 ... Cursos Gratuitos, Curso de pesquisa de ... vazamentos, a Sabesp oferece cursos de pesquisa ...
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Poder Legislativo-2021-05-13
cada três anos, con- ... domínios residen- ... ciais e comerciais ... de Pernambuco deverão ... realizar ... , o conteúdo e os instrumentos educativos criados devem ser gratuitos, podendo ser reproduzidos total ou parcialmente, desde ... que citada a ...
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Poder Legislativo-2021-09-03
... dessas crianças e jovens, são oferecidos cursos gratuitos e acompanhamento psicossocial ... A Associação Padre Enzo recebeu, em ... na exploração de sinergias e colaborações em todos os domínios de atuação ... O novo serviço tem capacidade para beneficiar cerca de ...
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Diário Oficial del 26-09-2019 - Poder Legislativo
... por meio do oferecimento de serviços gratuitos, tais como emissão da 2º via de RG, CPF e das certidões de casamento, ... Este nome passou ao povoado ... O município está situado nos domínios da Bacia Hidrográfica do Rio do Pontal. Seus principais tributários são ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... domínios e sítios eletrônicos vinculados ao(s) objeto(s) ... contratual(is), ... 6.2.4.1 Voluntários/Serviços Gratuitos - 83.559,00 - 2.182.947,83 - 2.272.936,26 - 2.368.074,35 - 2.468.761,58 - ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... cas nos diferentes domínios naturais; ... Tema 2: O tratamento cartográfico de fatos, situações, ... de comércio eletrônico gratuitos, pagos e de parceria; • atualiza- ... ção da página; • testes de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... com intertravamentos vitais microprocessados para os domínios ... das estações Osasco Linha 9 – Esmeralda, e Amador Bueno ... Linha ... 30/11/2018. Advogado:Walter José Martins Galenti (OABSP- ... gratuitos, consoante o Plano de Trabalho.Assunto: Prestação ... de Contas – ...
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Plenário
... O projeto de lei em análise pretende fazer com que os con- domínios edilícios com espaço de academia sejam obrigados a man- terem registro ... Pnea, aos profes- sores em todo o Brasil, e já demos cursos gratuitos, já fizemos em 79 municípios de 11 estados brasileiros. Desde Amazonas, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... A PROCEDER INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BANHEIROS PÚBLICOS GRATUITOS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ, TRENS URBANOS, BARCAS E RODOVIÁ- RIAS E DÁ ... EDUCAÇÃO FÍSI- CA E DE SUA RESPONSABILIDADE TÉCNICA NOS CON- DOMÍNIOS EDILÍCIOS QUE POSSUEM ESPAÇO DESTINA- DO A ATIVIDADE FÍSICA. PARECERES ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ções contidas nesta lei; IV - bloquear o acesso aos nomes de domínios e endereços IP dos sítios de Internet estrangeiros que vierem a ... - nibilizar informações relativas aos serviços bancários gratuitos que to- da a população do Estado do Rio de Janeiro têm direito e não ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... Estes estudos demonstram que a localização e seqüência dos domínios ativos são conservados entre as proteínas EPSPS conhecidas (Padgette et ...