dominios gratuitos
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Joinville como fonte de economias externas às empresas atendidas pelo programa ALI
Percebendo o contexto econômico e político em que estão inseridas, as MPEs precisam buscar diferenciação através de ações inovadoras. Para tanto, é necessário acessar as informações disponíveis, tanto do ambiente interno quanto do externo, e aproveitar-se das externalidades. Este estudo, através de método descritivo exploratório, faz uma análise dos resultados obtidos na dimensão Ambiência...
... do Empreendedor, realizada pelo Sebrae, que envolve atendimentos gratuitos e especializados para o público empreendedor, além da realização de ... pode-se inovar impulsionando uma marca em novos domínios. . Rev. Text. Econ., Florianópolis, v. 22 n. 1, p. 59 – 81, 2019.1 ... -
A Proibição dos Consumos Mínimos nos Serviços Públicos Essenciais
...U.E" refere que:. " Outro dos domínios em que se verifica uma importante lacuna regulamentar. ao nível ...Os Estados-membros deverão prever sistemas gratuitos e amigáveis de composição de interesses, mecanismos de indenização em ...
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Aspectos Práticos que Devem ser Observados para a Maioria das Ações Eleitorais
... Certo é que a responsabilidade nos domínios eleitorais é mais voltada para a efetiva proteção dos bens jurídicos .... Dispõe a lei nº 9.265/1996 que: . Art. 1º São gratuitos os atos necessários ao exercício da cidadania, assim considerados: I - ...
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Del Derecho a la Ciudad, al Derecho al Espacio Diferencial / Of the Right to the City, the law in Differential Space
Partiendo de una reflexión crítica sobre la banalización que ha permeado la noción de Derecho a la ciudad propuesta por Henri Lefebvre, este trabajo propone pensar el derecho al espacio diferencial, un concepto del mismo autor. Partimos de la hipótesis de que las heterogéneas formas socioterritoriales de apropiación del habitar no "encajan" en las homogéneas formas propuestas por la política...
... (económica, social y política), manifestándose en todos los dominios de la vida porque los productos del hombre escapan a su control, y toman ... a desenhebrar esa ficción homogeneizante de ocupantes gratuitos, usurpadores, ilegales, clandestinos y toda otra construcción social de ... -
Disputas de poder: entre o totalitarismo e a democracia na era digital
A sociedade, ao longo da história, tem caminhado lentamente na direção de modelos políticos mais democráticos. A consolidação das democracias europeias, a reivindicação popular através de movimentos sociais e o desenvolvimento tecnológico ampliou a percepção da população sobre a necessidade da construção de modelos democráticos cujas instituições assegurem não apenas a igualdade formal e a...
... através da expansão do alcance da tecnologia para atingir os domínios da vida social, sendo a rede ao mesmo tempo local e global, assim como ... conteúdo, com aplicativos freqüentemente simples e gratuitos". Hoje em dia, qualquer um pode criar um blog, publicar opiniões, fotos, v\xC3"... -
Os direitos humanos como fundamento da proteção de dados pessoais na lei geral de proteção de dados brasileira
... medida em que se ampliam exponencialmente as possibilidades nos domínios do conhecer, do prever e do intervir 12 , tornam-se imprescindíveis ..., em troca de serviços de e-mail e vídeos de gatinhos fofos gratuitos, quase como as tribos africanas e nativas americanas que inadvertidamente ...
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Conflitos socioambientais por água no Nordeste brasileiro: expropriações contemporâneas e lutas sociais no campo
A mercantilização da água expressa de maneira inequívoca o agravamento das desigualdades sociais no campo, resultando no aumento dos conflitos que envolvem a posse, a propriedade e os usos da água pelas populações rurais. Este artigo tem como objetivo refletir sobre os conflitos por água na região do Nordeste brasileiro, problematizando-os à luz de suas determinações estruturais: a expansão do...
...-se normalmente na produção direta de mais-valia nos domínios tradicionais da produção de mercadorias. Mas se o capital gradualmente ... mesmo tempo em que bens comuns e serviços que eram públicos e gratuitos são convertidos em mercadorias. Esta lógica cria necessidades ... -
Recursos livres, livros fechados: uma análise da dimensão interativa dos objetos educacionais digitais no ensino de Sociologia
Este artigo pretende discutir a dimensão interativa dos livros didáticos digitais aprovados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A investigação proposta tomou como referência as obras de Sociologia avaliadas pelo programa em 2015. O objetivo é analisar tais materiais considerando suas potencialidades e seus limites de uso no Ensino Médio brasileiro. Para tanto, consideramos os...
...Nos domínios da rede, tais obras adotam diversos tipos de Objetos Educacionais Digitais ... . Várias editoras contam com portais de conteúdo. Eles são gratuitos, exigindo apenas um cadastro simples para serem acessados. Reúnem, . ... -
Identidades que (trans)bordam nos espaços burocráticos: a OC 24/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua repercussão nos autos da ADI 4275/DF
Este texto tem como objetivo analisar de que maneira o tema dos direitos sexuais vem sendo incorporado à agenda do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, especialmente no que diz respeito à temática das pessoas transgêneras e transexuais. Para tanto, vale-se de importante e recente Opinião Consultiva (OC) 24/17, sem deixar de perceber os relevantes reflexos deste instrumento no direito...
... à identidade de gênero; d) devem ser, na medida do possível, gratuitos; e, por fim, e) não devem ser exigidas quaisquer espécies de operação ...íticas públicas a eles relativos surjam de forma abrangente em domínios importantes e efetivos nos Estados. Enquanto isso, o Poder Judiciário, ... -
Função preventiva e responsabilidade civil do agente público por atos relacionados ao combate da pandemia de covid-19
... realização de leituras teóricas específicas, pois remetem a domínios do conhecimento diversos”. . 3 Para análise profunda das diferentes ... do Código Civil, nos casos de contratos benéficos (rectius, gratuitos), imputa o dever de reparar ao contratante autor da liberalidade apenas em ...
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Independência da autoridade fiscalizadora e efetividade da proteção de dados pessoais na sociedade em rede
O presente artigo busca demonstrar a importância de se conceder independência e autonomia à Autoridade de Proteção de Dados Pessoais, instituição que se constitui como base para a eficácia e efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, através de sua transformação em autarquia especial federal. Para este fim, é apresentado um desenho do atual contexto por que passa a sociedade e,...
... característica de penetrabilidade desta revolução em todos os domínios da atividade humana. O cerne da transformação que se vivencia atualmente ...gratuitos. Seria inimaginável que em uma sociedade capitalista fosse possível ... -
Acesso à justiça, revolução tecnológica e competência delegada: reflexões sobre a inconstitucionalidade progressiva do art. 109, § 3º, da Constituição Federal e do art. 15, III, da Lei 5.010/66
Este artigo tem como objetivo analisar a competência delegada da Justiça Federal para a Justiça Estadual, principalmente observando a atual desnecessidade do instituto como forma de garantia de acesso à justiça na era digital. A revolução tecnológica não encontra barreiras físicas e geográficas, que outrora justificaram a adoção dessa delegação de competência. A total implantação dos processos...
...A interação obrigatória e universal entre os domínios físico, digital e biológico constitui uma “nova espécie” de ...Basta ter acesso à internet e instalação de aplicativos gratuitos no seu smartphone ou, se fatores econômicos impedirem este acesso, ... -
Da Execução por Quantia Certa
... dos frequentes banquetes que o processo civil promove em seus domínios, a empenharem-se . em fazer com que o processo do trabalho se sustente ... Os serviços prestados pelo leiloeiro não são gratuitos: ele tem direito a receber do arrematante a comissão prevista em lei ou ...
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Justiça econômica
... sobre a racionalidade do homem econômico, sustenta que “os domínios da Economia e do Direito não se confundem, todavia ostentam íntima ...208, I, que preceitua sobre a oferta de ensinos fundamentais gratuitos aos que a ele não tiveram acesso na idade própria . . O respeito à ...
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Exposição de crianças e travessias atlânticas: o trânsito de práticas e pessoas para o extremo sul da América Portuguesa (1750-1810)
A exposição de crianças foi um fenômeno comum no universo católico do período moderno. Amplamente praticado e tolerado em território ibérico, o episódio assumiu novas proporções com as expansões europeias, a partir do século XVI, chegando na bagagem do colonizador aos novos espaços territoriais. É justamente no intuito de perceber a expansão dessa prática que o presente artigo analisa as...
... aqueles que provarem atestado de pobreza, que os banhos sejam gratuitos. Essa menção é depois reiterada na visitação de 1811 (AHCMPA, Livros ... portuguesa era impedir a saída indiscriminada de escravos para domínios estranhos ao de Portugal, bem como poderiam servir para garantir a ... -
A razão governamental de Alberto Torres
O artigo investiga a obra de Alberto Torres sob o ponto de vista da introdução de uma razão go- vernamental no pensamento político brasileiro, pautada pela lógica da prevenção e da estruturação do campo de ações possíveis. Parte das reflexões de Michel Foucault sobre a governamentalidade para examinar a visão torreana de modernização e procura mostrar que a arquitetura do Estado desenhada em A...
... governo uma empresa coletiva e reflexiva em relação aos seus domínios de atuação. . Para tanto, utilizaremos o conceito de governo em ...] o ensino primário e o profissional agrícola, no campo, serão gratuitos, sendo condição do exercício dos direitos políticos e civis a posse de ... -
Legislação Complementar
... Federal, carteira de previdência, fundo de custeio de atos gratuitos, fundos especiais do Tribunal de Justiça, bem como de associação de ... e à utilização racional do meio marinho, em todos os seus domínios, realizando, direta ou indiretamente: . a) levantamento, processamento e ...
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Conselho Nacional de Trânsito
...ão às pessoas com deficiência programas e atenção à saúde gratuitos ou a custos acessíveis da mesma variedade, qualidade e padrão que são ... se locomover do trabalho para outros locais situados fora dos domínios patronais, incluindo sua residência, e vice-versa; f) “vigilância ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0000506-34.2021.8.19.0810 , 10-03-2022
RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO. PROCEDIMENTO QUE SE INICIOU POR MEIO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS APRESENTADO PELO SERVIÇO DO 11º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES JUNTO AO 6º NUR, EM RAZÃO DE SUPOSTA OMISSÃO DE DADOS (REGISTROS/AVERBAÇÕES), EM CERTIDÃO DE IMÓVEL, EXPEDIDA PELO SERVIÇO DO 5º OFÍCIO DE JUSTIÇA, REFERENTE AO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE".
...para preservação dos direitos e dos domínios correspondentes; 4. Após. decisão, seja dada ciência a ambos os ...extrajudiciais gratuitos, excluídas as demais verbas, por já terem sido. recolhidas, destinadas ... -
Decreto nº 65.543 de 21/10/1969. APROVA O ESTATUTO DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA.
..., como auxiliar dos Serviços de Saúde Militares, em todos os domínios previstos pelas Convenções de Genebra, em favor de tôdas as vítimas de ... Cruz Vermelha Brasileira, que não mantém serviços ùnicamente gratuitos, poderão ser transformados em Fundações, descentralizados ou cedidos, ...
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A consolidação processual
...ção jurídica do fenômeno dos grupos é diversa consoante os domínios jurídicos em que é aplicada – assim [..] a noção de grupo operativa ... com base nas circunstâncias, como em determinados negócios gratuitos ou que envolverem enorme vantagem para uma sociedade com flagrante ...
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Direito Constitucional
... Política, negando a especificidade do objeto de cada um desses domínios; . II. na concretização constitucional, é preciso delimitar, num .... (D) são gratuitos, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania. . (E) ...
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Reflexões sobre a crise financeira internacional e o estado de bem-estar
O presente artigo trata dos reflexos da atual crise financeira global nas estruturas do Estado de Bem Estar europeu. A Europa que protege foi e é um lema da União Europeia. Todavia, o Estado de Bem-Estar vem sofrendo críticas na Europa desde as décadas de oitenta e noventa do século passado. A atual situação de crise intensa abre possibilidade para questionamentos dos modelos existentes de Estado
...és de sua principal característica: a intervenção direta nos domínios econômico, social e cultural. . Pode-se entender por Estado de Bem-Estar ... uma série de prestações de serviços, em geral públicos e gratuitos, aos cidadãos (CRUZ, 2001, p. 202). Os esforços para garantir a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0000538-83.2018.8.08.0023), 19/11/2018
... nos domínios da 'probabilidade do direito' (art. 300) e, nesse sentido, está .... 3. Nesse contexto, a existência de remédios gratuitos fornecidos pelo Poder Público para a . patologia do agravado deve ...