dominios gratuitos
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Reflexões sobre a crise financeira internacional e o estado de bem-estar
O presente artigo trata dos reflexos da atual crise financeira global nas estruturas do Estado de Bem Estar europeu. A Europa que protege foi e é um lema da União Europeia. Todavia, o Estado de Bem-Estar vem sofrendo críticas na Europa desde as décadas de oitenta e noventa do século passado. A atual situação de crise intensa abre possibilidade para questionamentos dos modelos existentes de Estado
... és de sua principal característica: a intervenção direta nos domínios econômico, social e cultural ... Pode-se entender por Estado de ... uma série de prestações de serviços, em geral públicos e gratuitos, aos cidadãos (CRUZ, 2001, p. 202). Os esforços para garantir a ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... de direitos de uso de recursos hídricos, de acordo com os domínios desses; ... VI - estabelecer os mecanismos de cobrança pelo ... uso de ... Vigente desde ... 31 de janeiro de 2008 ... Cursos Gratuitos, Curso de pesquisa de ... vazamentos, a Sabesp oferece cursos de pesquisa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0000538-83.2018.8.08.0023), 19/11/2018
... domínios da 'probabilidade do direito' (art. 300) e, nesse sentido, está ... 3. Nesse contexto, a existência de remédios gratuitos fornecidos pelo Poder Público para a ... patologia do agravado ...
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Reflexões sobre entretenimento, educação e distinção em contextos de 'inclusão digital
... Os educadores dos espaços públicos e gratuitos de aulas de informática e acesso à Internet mostram preocupação em ... com a proximidade virtual, de deslocamento para outros domínios ... O “potencial democrático” da rede é vivido nesse contexto ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... pelo empregador do titular da conta salário, somente são gratuitos a realização de até 5 (cinco) saques de valores pertinentes ao referido ... Sérgio Cavalieri Filho nos ensina que "este é um dos domínios onde mais necessárias se tornam as regras da boa prudência, do bom-senso ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... pelo empregador do titular da conta salário, somente são gratuitos a realização de até 5 (cinco) saques de valores pertinentes ao referido ... Sérgio Cavalieri Filho nos ensina que "este é um dos domínios onde mais necessárias se tornam as regras da boa prudência, do bom-senso ...
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Os sistemas produtivos localizados: da definição ao modelo
Neste artigo, a disseminação de experiências de formação de sistemas produtivos localizados é considerada como uma verdadeira mutação econômica, no atual cenário de globalização. O autor apela à noção de território, entendida como uma variável que nos permitiria explicar o êxito alcançado por esses novos sistemas produtivos. A linha de argumentação adotada contesta a utilização de um conceito de...
... , as economias externas de aglomeração são serviços gratuitos que as empresas com esse perfil oferecem umas às outras, a saber: luta ... pelos especialistas e pelos setores públicos e privados em domínios tão variados quanto a proteção do mar, a utilização dos portos, a ... -
Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... pelo empregador do titular da conta salário, somente são gratuitos a realização de até 5 (cinco) saques de valores pertinentes ao referido ... Sérgio Cavalieri Filho nos ensina que "este é um dos domínios onde mais necessárias se tornam as regras da boa prudência, do bom-senso ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... pagamento de tarifas individualizados, além daqueles serviços gratuitos previstos na regulamentação vigente. Parágrafo único. A opção pela ... Sérgio Cavalieri Filho nos ensina que “este é um dos domínios onde mais necessárias se tornam as regras da boa prudência, do bom-senso ...
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Acórdãos nº 2259791-52.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2019
... que podem inclusive tê-lo motivado escapem dos domínios da fraude à execução”. (Fernando da Fonseca ... o enriquecimento de terceiros, beneficiados por atos gratuitos do devedor, em detrimento de credores, e isso independentemente de ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... pelo empregador do titular da conta salário, somente são gratuitos a realização de até 5 (cinco) saques de valores pertinentes ao referido ... Sérgio Cavalieri Filho nos ensina que "este é um dos domínios onde mais necessárias se tornam as regras da boa prudência, do bom-senso ...
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Mairi - Vara c�vel
... pelo empregador do titular da conta salário, somente são gratuitos a realização de até 5 (cinco) saques de valores pertinentes ao referido ... Sérgio Cavalieri Filho nos ensina que "este é um dos domínios onde mais necessárias se tornam as regras da boa prudência, do bom-senso ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... domínios e sítios eletrônicos vinculados ao(s) objeto(s) ... contratual(is), ... da população de São Paulo. Concertos gratuitos e a preços ... populares, ensaios abertos, concertos didáticos, público ...
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Canarana - Vara c�vel
... ção ou autorização de pacote de serviços bancários não gratuitos, pela parte Autora. Nesse passo, cumpre salientar que a principal ... Este é um dos domínios onde mais necessárias se tornam as regras da boa prudência, do bom senso ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... pelo empregador do titular da conta salário, somente são gratuitos a realização de até 5 (cinco) saques de valores pertinentes ao referido ... Sérgio Cavalieri Filho nos ensina que "este é um dos domínios onde mais necessárias se tornam as regras da boa prudência, do bom-senso ...
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Acórdão Nº 0047857-55.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 03-11-2022
... domínios" cognitivos, como memória, cálculo, funções executivas, cuidados ... pr\xC3" ... em disposição patrimonial, realização de quaisquer negócios gratuitos ou ... onerosos, em seu nome ou na qualidade de sócio ou administrador de ...
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Acórdão Nº 0047493-83.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 03-11-2022
... domínios" cognitivos, como memória, cálculo, funções executivas, cuidados ... pr\xC3" ... em disposição patrimonial, realização de quaisquer negócios gratuitos ou ... onerosos, em seu nome ou na qualidade de sócio ou administrador de ...
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Diário Oficial del 11-05-2022 - Poder Legislativo
... social, centros de referência, núcleos de apoio psicológicos gratuitos, ... entre outros ... Art. 4º Para os fins do disposto na Lei Federal ... à região, as terras adjacentes ao engenho passaram para os domínios dessa ordem religiosa. Por volta de 1674 o ... engenho Jaguaribe ...
- Acórdão nº 28588 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Febrero de 2016
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ICMS-comunicação: da efetiva prestação de serviços versus efetiva comunicação
... ademais, também não tem base de cálculo, como nos serviços gratuitos ... Em atendimento ao rigor, ressalva Aires F. Barreto 15 que: "O ... da teoria matemática da comunicação, e é justamente nesses domínios que o conceito de comunicação do art. 155, II, da CR/1988, deve ser ...
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La acción colectiva para frenar el deterioro forestal de Monte Alto, Valle de Bravo, México
Usando como metodologia a pesquisa participativa mediante sondagem por redes, nossa pesquisa debaterá a ação comunitária na resolução da crise fl orestal da cidade mexicana de Monte Alto, Valle de Bravo. O trabalho avalia as ações coletivas que permitiram a gestão participativa desta importante região fl orestada, e objetiva responder a pergunta: “até que ponto a ação coletiva no Vale de Bravo...
... recursos mediante consultas y surtido de medicamentos totalmente gratuitos o a precios simbólicos, además de la rehabilitación de personas con ... Cuando los bienes comunes son menos trágicos: dominios eminentes y privilegios comerciales en la valoración patrimonial del ... -
Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... pelo empregador do titular da conta salário, somente são gratuitos a realização de até 5 (cinco) saques de valores pertinentes ao referido ... Sérgio Cavalieri Filho nos ensina que "este é um dos domínios onde mais necessárias se tornam as regras da boa prudência, do bom-senso ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... pelo empregador do titular da conta salário, somente são gratuitos a realização ... de até 5 (cinco) saques de valores pertinentes ao ... Sérgio Cavalieri Filho nos ... ensina que "este é um dos domínios onde mais necessárias se tornam as ... regras da boa prudência, do ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... pelo empregador do titular da conta salário, somente são gratuitos a realização de até 5 (cinco) saques de valores pertinentes ao referido ... Sérgio Cavalieri Filho nos ensina que "este é um dos domínios onde mais necessárias se tornam as regras da boa prudência, do bom-senso ...