dominios gratuitos
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Acordão da Segunda Turma, 20-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.CONTRATAÇÃO SEM LICITAÇÃO. PREFEITO. ILEGALIDADE NA COMPRA DEMEDICAMENTOS NÃO INCLUSOS NA LISTA DO SUS, MEDIANTE FRACIONAMENTOS,CONTRATOS VERBAIS, SEM RECIBO, E NÃO REALIZADO O DEVIDO PROCEDIMENTODE DISPENSA DE LICITAÇÃO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 11 E 12 DA LEI N.8.429/92. PREJUÍZO AO ERÁRIO. DESNECESSIDADE. ELEMENTO SUBJETIVODOLOSO....
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Invasões digitais iniciam era de busca por controle total de informações
Jones Alves: Invasões digitais lembram ataques bárbaros
... por invasões digitais, ante uma perda de controle pessoal dos domínios do espaço privado mais íntimo? ... Futuristas clássicos, como Jules ... gratuitos”. Assim, um aviso torna-se inevitável: não procure “pokémons” a ... - ‘Essas empresas organizam nossas vidas’
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O critério material das regras-matrizes de incidência do ICMS-Mercadoria e do ISS
... sociais relevantes, como o econômico”: 391 [análise] nos domínios do direito, institutos econômicos, políticos ou sociológicos não se ... 145, §1º, da Constituição. Daí porque serviços gratuitos e aqueles ... 394. “Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias ...
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Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... Assim, iniciaram-se os domínios presentes na idade média, conforme posição de Davis 9 ... 7 ibid 1 ... de morte era remota e a lucratividade com seus serviços gratuitos eram maiores. portanto a lei de rio branco, lei dos nascituros, ou como ...
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Os saberes do trabalho: uma análise do caso dos mecânicos frente à reestruturação da indústria da reparação automotiva
O propósito deste artigo é desenvolver uma reflexão sobre a natureza dos saberes associados ao trabalho, considerando as especificidades dos conhecimentos tácitos que compõem os ofícios. A partir do caso dos mecânicos automotivos da cidade de Porto Alegre (RS), observa-se de que maneira o ingresso na profissão de homens provenientes de instituições de ensino altera os modos de vida e trabalho...
... , com finalidade de assistência social, oferecendo treinamentos gratuitos para menores “carentes”. A entidade tem como missão inserir os ... Para os homens do ofício os domínios dos “saberes tácitos”, e da sua transmissão, significa uma forma de ... -
Capitalismo e Alienação pelo Consumo
... ção, as novas tecnologias da informação agem sobre todos os domínios da atividade humana e possibilitam o estabelecimento de conexões ... ; de outro, pelo Estado, assegurando diversos serviços públicos gratuitos ...
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Capítulo 2 - Dever pré-contratual de informação nos contratos de adesão concluídos por meios eletrônicos
... ção que Directiva tratou 129 se refere aos supostos serviços gratuitos 130 ofertados pelos fornecedores em nuvem ou mídias sociais, como por ... integrantes ou que operem comercialmente sob algum de seus domínios de internet , aplicando a todos os consumidores dos países do Mercosul ...
- Golpes contra MEI crescem na pandemia; veja como se proteger
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Como deve ser a legislação trabalhista diante das novas modalidades de empregos surgidas na sociedade tecnológica?
... é a fusão dessas tecnologias e a interação entre os domínios físicos, digitais e biológicos (6) ... Conforme explicação de ... — flexibilidade, principalmente unilateral (sem horários gratuitos); ... — incrementação das tendências de casualização do trabalho ...
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Metaverso e segurança na web 3.0: análise dos padrões internacionais de direitos humanos para construção segura
... e as energias renováveis, o que ilustra a integração nos domínios físico, digital e biológico (SCHWAD, 2016) ... De certa maneira, ... As mídias sociais, por exemplo, oferecem serviços gratuitos aos usuários, atraindo milhões, e talvez bilhões, de pessoas. Com o uso ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... compreendia o serviço militar e as chamadas corveias (serviços gratuitos que eram prestados aos senhores feudais), por exemplo. 23 No contexto ... Conclui-se que, na Idade Média, os domínios direto e útil foram se deslocando para as mãos do tenente, que pouco a ...
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O futuro do trabalho no Brasil e os impactos da tecnologia na seara laboral
... Contudo, por serem essencialmente gratuitos, eles oferecem valores não contabilizados em casa e no trabalho. Isso ... é a fusão dessas tecnologias e a interação entre os domínios físicos, digitais e biológicos. Nessa revolução, as tecnologias ...
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Sacrifício de animais e a primeira emenda: O caso da Igreja Lukumi
O autor trata da controvérsia entre a liberdade religiosa e o sacrifício de animais nos Estados Unidos, enfrentando algumas perguntas não respondidas, tais como saber se o abate ritualístico de animais constitui uma forma de expressão religiosa protegida pela Primeira Emenda. Ao identificar as inconsistências do julgamento da Suprema Corte americana no caso Lukumi Babalu Aye vs. Câmara Municipal...
... , ao mesmo tempo em que cria obstáculos gratuitos para as futuras normas que venham a salvaguardar ... – novamente à luz dos recentes ganhos nos domínios legal e corporativos – nos parece possível e até ... -
A transformação digital das relações de consumo e a prática de preços personalizados no comércio eletrônico
... a intervenção legislativa e regulamentar adequada em todos os domínios envolvidos.” ... Lei 8.078/90. Art. 1º O presente código estabelece ... base de dados coletados dos usuários, mas mesmo esses serviços gratuitos podem ser abarcados pelas leis consumeristas e as empresas prestadoras ...
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O direito ao esquecimento na internet e a proteção dos consumidores
... da atual sociedade de massa é a oferta pelos prestadores ditos gratuitos , normalmente baseada na remuneração indireta, igualmente a atrair a ... crime, e eventuais violações de direito resolver-se-iam nos domínios da responsabilidade civil. E esse interesse público, que é, em alguma ...
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Legislação Complementar
... Federal, carteira de previdência, fundo de custeio de atos gratuitos, fundos especiais do Tribunal de Justiça, bem como de associação de ... e à utilização racional do meio marinho, em todos os seus domínios, realizando, direta ou indiretamente: ... a) levantamento, processamento ...
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PORTARIA GSI/PR Nº 93, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
... , para quem desenvolve programas livres ou presta serviços gratuitos. Também pode ser usado para fins maliciosos, quando as propagandas ... provedores de identidade, estando esses dispostos em diferentes domínios administrativos, tais como empresas, governos e academia. Em cada domínio ...
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Legislação Complementar
... Federal, carteira de previdência, fundo de custeio de atos gratuitos, fundos especiais do Tribunal de Justiça, bem como de associação de ... e à utilização racional do meio marinho, em todos os seus domínios, realizando, direta ou indiretamente: ... a) levantamento, processamento ...
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Contribuições das bibliotecas públicas para o desenvolvimento de cidades inteligentes
Objetivo: A perspectiva de desenvolvimento de cidades inteligentes (smart cities) é uma tendência para a Administração Pública brasileira. Trata-se de um modelo de gestão tecnológico, interconectado e eficiente que supre a urgência de indicadores e estratégias para um planejamento inovador e sustentável. O conceito parte da utilização de tecnologias de informação e comunicação (TIC), mas evolui...
... , na recusa da vacinação, mesmo que os imunobiológicos sejam gratuitos (MACDONALD, 2015), estejam disponíveis nos serviços públicos de saúde ... em uma área de pesquisa que pertence a pelo menos três domínios do conhecimento, a saber, a Filosofia, a Ciência da Computação (CC) e a ... -
Legislação Complementar
... Federal, carteira de previdência, fundo de custeio de atos gratuitos, fundos especiais do Tribunal de Justiça, bem como de associação de ... e à utilização racional do meio marinho, em todos os seus domínios, realizando, direta ou indiretamente: ... a) levantamento, processamento ...
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Leis
... , no local de trabalho no exterior ou próximo a ele, serviços gratuitos e adequados de assistência médica e social ... Art. 23. Serão ... e à utilização racional do meio marinho, em todos os seus domínios, realizando, direta ou indiretamente: ... a) levantamento, processamento e ...
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Os sistemas produtivos localizados: da definição ao modelo
Neste artigo, a disseminação de experiências de formação de sistemas produtivos localizados é considerada como uma verdadeira mutação econômica, no atual cenário de globalização. O autor apela à noção de território, entendida como uma variável que nos permitiria explicar o êxito alcançado por esses novos sistemas produtivos. A linha de argumentação adotada contesta a utilização de um conceito de...
... , as economias externas de aglomeração são serviços gratuitos que as empresas com esse perfil oferecem umas às outras, a saber: luta ... pelos especialistas e pelos setores públicos e privados em domínios tão variados quanto a proteção do mar, a utilização dos portos, a ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... domínios e sítios eletrônicos vinculados ao(s) objeto(s) ... contratual(is), ... lucrativos que recebem benefícios gratuitos, ou a aquisição de ... Objetivos Desafios Estratégias de Ação ...
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Recursos livres, livros fechados: uma análise da dimensão interativa dos objetos educacionais digitais no ensino de Sociologia
Este artigo pretende discutir a dimensão interativa dos livros didáticos digitais aprovados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A investigação proposta tomou como referência as obras de Sociologia avaliadas pelo programa em 2015. O objetivo é analisar tais materiais considerando suas potencialidades e seus limites de uso no Ensino Médio brasileiro. Para tanto, consideramos os...
... Nos domínios da rede, tais obras adotam diversos tipos de Objetos Educacionais Digitais ... Várias editoras contam com portais de conteúdo. Eles são gratuitos, exigindo apenas um cadastro simples para serem acessados. Reúnem, ...