Funerais de religiosas
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... que assegurem o livre exercício das diversas práticas religiosas, assegurando a proteção do seu espaço físico e coibindo ... sagrado de prantear seus entes queridos e promover os ritos funerais, sem os quais desaparece a certeza da morte e se perpetua angústia que ...
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Decisão Monocrática N° 07270029720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
1. Agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por Ana Cláudia Barroso de Carvalho contra decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que indeferiu a liminar pleiteada na Ação Popular de nº 0705827-90.2021.8.07.0018, ID nº 100771351, págs. 1-12. 2. A agravante, em suma, defende que se faz necessária a suspensão da aplicação da prova objetiva para...
... como no essenciais, da proibio de cultos e cerimnias religiosas coletivas, o que incluiu proibio de casamentos, batizados, funerais; ... -
Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... ou pensado, isto é, por razão de convicções políticas ou religiosas, e sim em virtude daquilo ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, ... relata Agamben, apesar de sua presença já manifesta nos duplos funerais" ĚŽƐàŝŵƉĞƌĂĚŽƌĞƐàƌŽŵĂŶŽƐ͕àƵŵĂà͞ǀĞƌĚĂĚĞ\xC5" ... -
Direito ao esquecimento
... ) representando os falecidos eram banidas da exibição em funerais aristocráticos; os livros escritos pelos condenados eram confiscados e ... de serem discriminados em razão de suas opiniões, crenças religiosas e saúde. A privacidade deve ser, assim, considerada um elemento essencial ...
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Introdução ao direito previdenciário
... norma previdenciária da história Antecedentes com: razões religiosas ou profissionais / Previdência: razões políticas ... 15 de junho de ... e auxílios em casos de enfermidade, desemprego, invalidez e funerais) ... Decreto-lei n. 3.724, de 15 de janeiro de 1919, determinava a ...
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Direito ao esquecimento
... ) representando os falecidos eram banidas da exibição em funerais aristocráticos; os livros escritos pelos condenados eram confiscados e ... de serem discriminados em razão de suas opiniões, crenças religiosas e saúde. A privacidade deve ser, assim, considerada um elemento essencial ...
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Reconhecimento jurídico progressivo da filiação no Brasil
... , o pai natural não tinha mais o direito de encarregar-se de seus funerais e de conduzir-lhe o enterro. O filho adotado nunca mais poderia tornar a ... ões econômicas, casamentos entre famílias (patrimoniais) religiosas e procracionais ... A codificação civil de 1916, marcada por ...
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Acordao N° 1298185 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Saúde. Pandemia. Covid-19. Estado de calamidade pública. Políticas públicas. Testagem. Profissionais de saúde assintomáticos. Recursos limitados. Uso racional. Políticas públicas. Implementação. Demonstração. Controle judicial. Impossibilidade. 1. Para concessão do efeito suspensivo ao recurso é necessária a presença dos requisitos relativos ao perigo de
... como essencial, proibição de cultos e cerimônias religiosas coletivas, o que inclui proibição ... de casamentos, batizados, ... -
Acordao N° 1298184 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Saúde. Pandemia. Covid-19. Estado de calamidade pública. Políticas públicas. Testagem. Profissionais de saúde assintomáticos. Recursos limitados. Uso racional. Políticas públicas. Implementação. Demonstração. Controle judicial. Impossibilidade. 1. Para concessão do efeito suspensivo ao recurso é necessária a presença dos requisitos relativos ao perigo de
... como essencial, proibição de cultos e cerimônias religiosas coletivas, o que inclui proibição ... de casamentos, batizados, ... -
Acordao N° 1298183 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Saúde. Pandemia. Covid-19. Estado de calamidade pública. Políticas públicas. Testagem. Profissionais de saúde assintomáticos. Recursos limitados. Uso racional. Políticas públicas. Implementação. Demonstração. Controle judicial. Impossibilidade. 1. Para concessão do efeito suspensivo ao recurso é necessária a presença dos requisitos relativos ao perigo de
... como essencial, proibição de cultos e cerimônias religiosas coletivas, o que inclui proibição ... de casamentos, batizados, ... -
Capítulo 1 - Mudanças jurídicas progressivas no direito de família no Brasil
... ões econômicas, casamentos entre famílias (patrimoniais) religiosas e procracionais ... A codificação civil de 1916, marcada por ... , o pai natural não tinha mais o direito de encarregar-se de seus funerais e de conduzir-lhe o enterro. O filho adotado nunca mais poderia tornar a ...
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O direito ao esquecimento na internet
... imagnes )representando os falecidos eram banidas da exibição em funerais aristocráticos; os livros escritos pelos condenados eram confiscados e ... condição sexual, a origem racial ou étnica, as convicções religiosas, filosóficas e políticas” ... 24. Rodotà, Stefano. Tecnologie e ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... , sua concepção do mundo, suas opiniões políticas ou religiosas, seus trabalhos científicos”. É Pimenta Bueno que arremata: “O ... pastor norte-americano Fred Phelps, que passou a comparecer aos funerais dos soldados mortos na guerra do Iraque com seguidores de sua igreja ...
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Testamento vital: o direito à morte digna em respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem como objeto o testamento vital e as diretivas antecipadas de vontade, precipuamente no intuito de evitar prolongamento artificial da vida, que implique tratamento degradante e invasivo diante de um diagnóstico de doença terminal. Do ponto de vista teórico, o estudo encontra fundamento no pressuposto do direito fundamental à dignidade da pessoa humana e na defesa da autonomia...
... adaptação/inadaptação à morte é expresso nos rituais funerais e de luto, ou seja, o luto expressa socialmente a inadaptação individual ... , ainda que por influência de convicções particulares (religiosas, médicas ou morais) ... Ademais, a Carta Magna reconhece o direito ... -
Os intelectuais e a censura na França no século XX
Em pleno século XX, na França, intelectuais laicos, de um lado, católicos, de outro, defenderam a censura de obras literárias, de exposições, de artistas e até mesmo de histórias em quadrinhos. A história dos intelectuais franceses desse período encobre a existência e a atuação de figuras conservadoras e reacionárias, virulentas na expressão de suas convicções, vindas em boa parte do meio...
... de Anatole France e da decisão do governo de lhe conceder os funerais na- cionais, os surrealistas serviram-se de três “guras” francesas ... - pantes da assembleia, onde, em presença de autoridades religiosas, homens e mulheres armam a obrigação do romancista ou do dramaturgo ... -
Ritual de iniciação no Alto Xingu: a reclusão feminina Kamayurá
Este artigo consta na análise do ritual feminino de iniciação no interior do grupo étnico Kamayurá, cuja pesquisa foi realizada pelo método da observação participante, mediante o qual pude vivenciar o cotidiano desse grupo localizado no Alto Xingu/MT. Tal experiência despertou minha curiosidade científica, centralizada nas rela&c
... , casamento, gravidez, paternidade, iniciação nas sociedades religiosas e funerais) dá-se pelo objetivo final delas, que apresentam meios quase ... -
Diário Oficial del 15-09-2022 - Poder Legislativo
... festas de noivado, celebrações religiosas e culturais, eventos políticos, funerais, inaugurações, congressos, ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... ou diminuída com a permissão ao preso de participar dos funerais ou das providências referentes ao tratamento do cônjuge ou parente ... • Inadmissibilidade de atribuição de tarefas religiosas ... • Impossibilidade de modificação das condições impostas em 2 ...
- Julgamento 0000005-16.2006.7.10.0010 do Superior Tribunal Militar, 22-02-2011
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Anexo - Constituição de Weimar de 11 de agosto de 1919
... 119-134) Terceiro capítulo: religião e comunas religiosas (Art. 135-141) Quarto capítulo: Educação e Escola (Art. 142-150) ... funerais ... Artigo 11 ... O Império (Reich) pode, pela legislação, criar ...
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DECRETO Nº 2513, DE 11 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre o Cerimonial da Marinha.
... III - a meia adriça, nos dias de luto e nos funerais ... Art. 2-6-2 Embandeiramento ... embandeiramento em arco é feito com o ... , por isso, que houvesse a bordo locais sagrados, onde imagens religiosas eram expostas e reverenciadas. A tolda ou o tombadilho tornaram-se, ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... qualquer que seja sua idade ou nacionalidade, raça ou crenças religiosas, casada ou não, e o têrmo “filho” designa tôda criança nascida de ... de aposentadoria por velhice, de pensão por morte e de auxílios-funerais, assim como o serviço de rendas de acidentes de trabalho e de doenças ...
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Introdução direito previdenciário
... previdenciária da história • Antecedentes com: razões religiosas ou profissionais / Previdência: razões políticas. • 15 de junho de ... e auxílios em casos de enfermidade, desemprego, invalidez e funerais). • Decreto-lei n. 3.724, de 15 de janeiro de 1919, determinava a ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito norte-americano
... na queima de livros, destruição da cultura e instituições religiosas, o que levou a uma transformação das comunidades judaicas em guetos e à ... no Exército, frequentemente a igreja realiza manifestações em funerais, o que, nos últimos vinte anos, já ocorreu mais de 600 vezes. A igreja, ...
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Introdução ao direito previdenciário
... norma previdenciária da história Antecedentes com: razões religiosas ou profissionais / Previdência: razões políticas ... 15 de junho de ... e auxílios em casos de enfermidade, desemprego, invalidez e funerais) ... Decreto-lei n. 3.724, de 15 de janeiro de 1919, determinava a ...