dote casamento
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... A família romana: conceito; histórico; pátrio poder ... 18. Casamento: conceito; requisitos e impedimentos; efeitos; ... esponsais; ; dote; doações entre cônjuges ... 19. Tutela e curatela ... 20. Sucessão: ...
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A réplica de Rui Barbosa e o fetichismo das formas no debate do Código Civil de 1916
A réplica de Rui Barbosa e o fetichismo das formas no debate
... que “a lei nacional da pessoa rege o regime dos bens de casamento”. Rui criticou a defesa que o Dr. Carneiro Ribeiro fizera do uso do ... do “a não”, o uso de “por cada”, de “por tal”, de “de dote"”, o uso da expressão “pessoa privada”, o uso de “preferência por\xE2" ... -
Concursos - Universidade de São Paulo
... A família romana: conceito; histórico; pátrio poder ... 18. Casamento: conceito; requisitos e impedimentos; efei- ... tos; esponsais; dote; doações entre cônjuges ... 19. Tutela e curatela ... 20. Sucessão: ...
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O litisconsórcio entre pais e avós nas ações de alimentos: compreendendo uma megera indomada em três atos
... Não mais represada no casamento, a família se tornou possibilidades de convivência ... Nessa perspectiva, ... Vosso dote já está estipulado e, queirais ou não, casar-me-ei convosco. Agora, ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... A família romana: conceito; histórico; pátrio poder ... 18. Casamento: conceito; requisitos e impedimentos; efei- ... tos; esponsais; dote; doações entre cônjuges ... 19. Tutela e curatela ... 20. Sucessão: ...
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Lua de fel: indianas ficam em limbo com maridos fora
... policial que no resultou em nenhuma acusao.Oito semanas aps o casamento, seu marido voltou para seu posto de trabalhona indstria de laticnios na ... assunto.luta na justiaEm vrios casos, os homens usaram o dinheiro do dote para pagar agentes de imigrao e desembarcarem em pases ricos como o Canad, ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos; II – pelo casamento; III – pelo exercício de emprego público efetivo; IV – pela ... Dote : ... “Acreditamos não fazer sentido ajuizar nova ação, agora na ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos; II - pelo casamento; III - pelo exercício de emprego público efetivo; IV - pela colação de ... No mesmo sentido é a posição de Renato Dote: ... "Acreditamos não fazer sentido ajuizar nova ação, agora na ...
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Acórdão nº 1.0180.16.000323-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - EX-ESPOSA -MEAÇÃO DE BEM - IMÓVEL ADQUIRIDO QUANDO O CASAL SE ENCONTRAVA SEPARADO DE FATO - ARTIGOS 262, 266 E 267 DO CC/16 - INCOMUNICABILIDADE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A partilha de bens deve obedecer a integralidade do patrimônio dos cônjuges, ressalvados os bens excluídos da comunhão, a exemplo daqueles adquiridos...
... , no se processou a venda da meao da mesma adquirida por fora do casamento, j que o regime de seu casamento foi de comunho parcial de bens e o imvel ... a condio suspensiva; (Redao dada pela Lei n 4.121, de 1962).IV - O dote prometido ou constitudo a filhos de outro leito; (Redao dada pela Lei n ... -
Parte prática
... a identidade e o CIC do cônjuge, bem como a certidão de casamento ... Se o vendedor for representado por procurador, apresentar certidão ... direitos relativos a imóveis; 9) das sentenças de separação de dote; 10) do restabelecimento da sociedade conjugal; 11) das cláusulas de ...
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Acórdão nº 2.0000.00.303447-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Mayo de 2000
... E ESTÉTICO - FIXAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA - MULTA DUPLICADA E DOTE INDEVIDOS - ART. 1.538, §§ 1º E 2º, DO CÓDIGO CIVIL - JUROS ... "Sendo a vítima mulher ou viúva, em idade própria ao casamento, a indenização pelo dano estético visa a recompensá-la em decorrência ...
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Origem da família, da propriedade privada e do estado
... O matrimônio por grupos, a forma de casamento em que grupos inteiros de homens e grupos inteiros de mulheres ... íssimas: se era o homem quem rompia, tinha que devolver à mulher o dote dela, alguma coisa mais; se era a mulher, ela recebia menos. Dos filhos, ...
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Colações
... O cônjuge que detinha maior patrimônio, havido antes do casamento, usava fazer doações ao consorte, garantindo-lhe o mesmo conforto, após ... Considera-se inoficiosa a parte da doação, ou do dote, que exceder a legítima e mais a metade disponível (art. 2.008 do CC) ...
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(4/4/1846) Antônio Coelho Rodrigues
... , mas também por ser o responsável pela redação da Lei do Casamento Civil. Ele solicitou a concessão do prazo de três anos para a redação ... ou viúva que ainda pudesse casar”, em valor equivalente a um “dote proporcional as posses do autor, as circunstâncias da offendida e a ...
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Decisões Monocráticas nº 694311 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2012
... 166 de 1840 e Tratado de Casamento da Princesa Dona Francisca Carolina com o Príncipe de Joinville. (fl ... 367/368) c) ( ) o que foi autorizado, o que efetivamente compôs o dote da princesa foram as terras devolutas -e, não, como alegado pela parte ...
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Decisão da Presidência nº 694311 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2012
... 166 de 1840 e Tratado de Casamento da Princesa Dona Francisca Carolina com o Príncipe de Joinville. (fl ... 367/368) c) ( ) o que foi autorizado, o que efetivamente compôs o dote da princesa foram as terras devolutas -e, não, como alegado pela parte ...
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Código de Processo Civil - CPC/1973
... estado da pessoa, pátrio poder, tutela, curatela, interdição, casamento, declaração de ausência e disposições de última vontade; ... III - ... I - da mulher casada, para garantia do dote ...
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Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências
... ; 26) da arrematação e da adjudicação em hasta pública; 27) do dote; 28) das sentenças declaratórias de usucapião; (Redação dada pela ... dos cônjuges, inclusive os adquiridos posteriormente ao casamento; 2) por cancelamento, da extinção dos ônus e direitos reais; 3) dos ...
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Saiba por que Santo Antônio ganhou fama de casamenteiro
... Conta a lenda que uma moa de famlia pobre, sem dote para se casar (valor que, na poca, era exigido da famlia da mulher para ... conseguiu os valores que a permitiram consumar o to desejado casamento ... Outra histria, bem mais prosaica, que no se sabe ao certo onde teria ...
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Saiba por que Santo Antônio ganhou fama de casamenteiro
... Conta a lenda que uma moa de famlia pobre sem dote para se casar (valor que, na poca, era exigido da famlia da mulher para ... conseguiu os valores que a permitiram consumar o to desejado casamento ... Outra histria, bem mais prosaica, que no se sabe ao certo onde teria ...
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Saiba por que Santo Antônio ganhou fama de casamenteiro
... Conta a lenda que uma moa de famlia pobre sem dote para se casar (valor que, na poca, era exigido da famlia da mulher para ... conseguiu os valores que a permitiram consumar o to desejado casamento ... Outra histria, bem mais prosaica, que no se sabe ao certo onde teria ...
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Saiba porque Santo Antônio ganhou fama de casamenteiro
... Conta a lenda que uma moa de famlia pobre sem dote para se casar (valor que, na poca, era exigido da famlia da mulher para ... conseguiu os valores que a permitiram consumar o to desejado casamento ... Outra histria, bem mais prosaica, que no se sabe ao certo onde teria ...
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Saiba por que Santo Antônio ganhou fama de casamenteiro
... Conta a lenda que uma moa de famlia pobre sem dote para se casar (valor que, na poca, era exigido da famlia da mulher para ... conseguiu os valores que a permitiram consumar o to desejado casamento ... Outra histria, bem mais prosaica, que no se sabe ao certo onde teria ...
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Imputação, redução e colação: efeitos da doação no direito sucessório
... garante a equiparação entre os regimes da união estável e do casamento no tocante ao regime sucessório. O recurso, que começou a ser julgado na ... hipótese, partilham a metade da doação, dádiva ou dote; na segunda o todo” 25 ... Da mesma forma, se na abertura da sucessão ...
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Imputação, redução e colação: Efeitos da doação no direito sucessório
... garante a equiparação entre os regimes da união estável e do casamento no tocante ao regime sucessório. O recurso, que começou a ser julgado na ... : na primeira hipótese, partilham a metade da doação, dádiva ou dote; na segunda o todo” 24 ... Da mesma forma, se na abertura da sucessão ...