doutrina catolica
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , sendo objeto de diversas críticas por parte de respeitável doutrina. Neste caso, sob meu olhar, caberá exclusivamente ao Magistrado diante do ... Jurídico – Faculdade de Derecho da Pontifícia Universidad Católica del Perú, Lima, set ...
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PORTARIA Nº 604, DE 23 DE MAIO DE 2022
... (CNPJ 02.247.214/0001-92)6201927971TEOLOGIA: DOUTRINA CATÓLICA (Bacharelado)1000 (uma mil)CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL - ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
@1. À guisa de explanação geral ... A doutrina jurídica não é a melhor forma de mostrar a necessidade do cumprimento ... As igrejas, especialmente a católica, e vários médicos higienistas e voluntários exerceram grande ...
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Organização social e territorial quilombola
... , ora macumba, no Rio”), ou como sincretismo da religião católica, ou, tempos depois, com o da doutrina espírita ... Contribuição na ...
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Teorias sobre a pessoa jurídica
... e templos de qualquer culto: 1.3.1 organização da igreja católica — 2. qual é a extensão do conceito templos para gozo de imunidades?: ... Alega que a doutrina tem enfrentado dificuldades em reduzir o conceito de templo a planos ...
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Ensinar História na escola primária oitocentista: o resumo da história do Brasil, de Maria Guilhermina Loureiro de Andrade
Este trabalho investiga o processo de constituição do ensino de história, como disciplina escolar, por meio da análise das reformas e prescrições curriculares, bem como dos livros e compêndios, aprovados e adotados pelo estado imperial, para uso nas escolas públicas da Corte no período imperial. Pretende-se aqui analisar o livro Resumo da História do Brasil para uso das escolas primárias, escrito
... ível para forjar a ideia de unidade, por meio da divulgação da doutrina católica, religião oficial do estado, da língua pátria, dos símbolos ... -
Portuguese and Brazilian Social Work in dialogue: internationalization of professional training/Servico Social portugues e brasileiro em dialogo: internacionalizacao da formacao profissional.
... , tanto na Europa quanto na America Latina, e o papel da Uniao Catolica Internacional de Servico Social (UCISS), nas primeiras decadas do seculo ... , a UCISS espraiou a profissao dentro dos principios da Doutrina Social da Igreja, em muitos paises de diferentes latitudes, o que nos ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... em Políticas Sociais e Cidadania - em andamento (Universidade Católica do Salvador -Salvador/BA). Doutor em Diversidade Cultural e Inclusão ... , que consiste em um direito da personalidade construído pela doutrina e jurisprudência internacionais. O direito ao esquecimento objetiva ... -
Decisão Monocrática nº 5013150-91.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Agosto de 2012
... É um modo de proceder que a doutrina social católica reconhece como legítimo, observadas as devidas ...
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Decisão Monocrática nº 5020088-05.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 30 de Noviembre de 2012
... É um modo de proceder que a doutrina social católica reconhece como legítimo, observadas as devidas ...
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Decisão Monocrática nº 5014244-74.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 5 de Septiembre de 2012
... É um modo de proceder que a doutrina social católica reconhece como legítimo, observadas as devidas ...
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Decisão Monocrática nº 5015213-89.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
... É um modo de proceder que a doutrina social católica reconhece como legítimo, observadas as devidas ...
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Decisão Monocrática nº 5017586-93.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2012
... É um modo de proceder que a doutrina social católica reconhece como legítimo, observadas as devidas ...
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Decisão Monocrática nº 5018299-68.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 30 de Octubre de 2012
... É um modo de proceder que a doutrina social católica reconhece como legítimo, observadas as devidas ...
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Decisão Monocrática nº 5012850-32.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 6 de Agosto de 2012
... É um modo de proceder que a doutrina social católica reconhece como legítimo, observadas as devidas ...
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Decisão Monocrática nº 5014045-52.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Agosto de 2012
... É um modo de proceder que a doutrina social católica reconhece como legítimo, observadas as devidas ...
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Decisão Monocrática nº 5013538-91.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Agosto de 2012
... É um modo de proceder que a doutrina social católica reconhece como legítimo, observadas as devidas ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0139806-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... Ainda mais: conforme a doutrina oficial católica, a devoção do Sagrado Coração de Jesus pode ser ...
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Decisão Monocrática nº 5012852-02.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 6 de Agosto de 2012
... É um modo de proceder que a doutrina social católica reconhece como legítimo, observadas as devidas ...
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Decisão Monocrática nº 5016591-80.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 1 de Octubre de 2012
... É um modo de proceder que a doutrina social católica reconhece como legítimo, observadas as devidas ...
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Decisão Monocrática nº 5017378-12.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 15 de Octubre de 2012
... É um modo de proceder que a doutrina social católica reconhece como legítimo, observadas as devidas ...
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Decisão Monocrática nº 5014756-57.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 25 de Septiembre de 2012
... É um modo de proceder que a doutrina social católica reconhece como legítimo, observadas as devidas ...
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Decisão Monocrática nº 5016068-68.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... É um modo de proceder que a doutrina social católica reconhece como legítimo, observadas as devidas ...
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Decisão Monocrática nº 5019857-75.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 3 de Diciembre de 2012
... É um modo de proceder que a doutrina social católica reconhece como legítimo, observadas as devidas ...
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Decisão Monocrática nº 5017326-16.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 15 de Octubre de 2012
... É um modo de proceder que a doutrina social católica reconhece como legítimo, observadas as devidas ...