doutrina catolica
-
O sistema de proteção jurídica do emprego frente às inovações tecnológicas: uma proposta de proteção sistêmica
... ção da função social surge relacionada à propriedade na doutrina social da Igreja Católica 393 e na contribuição dos positivistas do ...
-
Divisão sexual do trabalho, restruturação produtiva e a marca feminina na profissão do serviço social
O texto aborda a divisão sexual do trabalho no capitalismo e a marca feminina na profissão do Serviço Social. Apresenta a crise estrutural do capital na década de 1970 e o impacto da reestruturação produtiva, para as mulheres no mercado de trabalho no Brasil, onde as mudanças foram sentidas, com mais força a partir da década de 1990, manifestando suas contradições e formas de exploração, o que...
... seio do sistema capitalista monopolista, mas também com bases na doutrina social da igreja católica. Na verdade, o Estado, fazia uso da figura da ... -
History of Social Work--Recuperating a history of women/ Historia do Servico Social--resgatando uma historia de mulheres.
... , no Brasil, foi feita de forma interligada as atividades e a doutrina social da Igreja Catolica, com o respaldo do Estado brasileiro. Essa ...
-
Uma crítica nietzchiana aos procedimentos metafísicos da doutrina tributarista
O artigo faz uma crítica à doutrina tributarista, qualificando seu trabalho como metafísico a partir da filosofia de Friedrich Nietzsche. Explica, inicialmente, como a teoria tributária criou dois mundos, o da verdade e o da falsidade, valorizando o primeiro e desvalorizando o segundo. Em seguida, demonstra como a criação de dois mundos em oposição na tentativa de compreender a realidade é a...
... Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutor em Direito pela Universidade Federal do ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... A doutrina e a jurisprudência muitas vezes utilizam-se de diversas expressões ... (justiça divina), ou melhor, da fé pregada pela Igreja Católica; e jusnaturalismo moderno (jusnaturalismo racional), fundado nas ideias ...
-
Previdência Social no Quadro dos Direitos Fundamentais
... ástico, inaugurando com a Encíclica Rerum Novarum a chamada Doutrina Social da Igreja Católica (FREITAS JR., 2011: 163-164). Esse cenário ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica" de São Paulo – PUC/SP ... Livre Docente pela Universidade de São Paulo \xE2" ... E sempre prevaleceu, quer na doutrina, quer na jurisprudência, a intributabilidade pelo Imposto sobre a Renda ...
-
Erros cometidos pela 'lava jato' podem gerar onda de pedidos de indenização
Erros da 'lava jato' podem gerar onda de pedidos de indenização
... professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica" de São Paulo Pedro Estevam Serrano diz que parte da doutrina entende que \xC3" ... -
A propriedade humanizada
A constituição diz que a proteção do patrimônio está condicionada à dignidade da pessoa humana, à solidariedade e à função social
... 632) ... A doutrina da Igreja Católica também tratou da função social da propriedade na ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0268994-93.2020.8.19.0001 (Cível), 25-02-2022
REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. INFÂNCIA E JUVENTUDE. DIREITO À EDUCAÇÃO. Adolescente, estudante do Ensino Médio, aprovada em processo seletivo para o curso de Design - Projeto de Produto da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). Necessidade de inscrição em curso supletivo para acelerar a conclusão do Ensino Médio de forma a permitir seu ingresso na...
... CATOLICA DO RIO DE JANEIRO ... REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE ... SEGURANÇA ... infância e adolescência. Súmula TJRJ nº 284 ... Doutrina" da Proteção Integral. Sentença ... confirmada em sede de remessa necess\xC3" ... -
Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei
... doutrina social da Igreja Católica, a greve é ‘um mal necessário’, daí ...
-
Os direitos sociais na teoria crítica e nas teorias dos movimentos sociais
... Refutado estaria também porque a doutrina clássica não se preocupou em incluir, no rol daquela proteção, o ... A doutrina da igreja católica" refere-se aos sentidos objetivo e subjetivo do trabalho. Parte das express\xC3" ...
-
O Humanismo Integral E A Centralidade Da Pessoa
... Rafael Mahfoud Marcoccia * ... Sumário: 1. A Doutrina Social da Igreja; 2. A concepção de pessoa; 2.1 As duas dimensões da ... desde os primeiros séculos do cristianismo e da tradição católica. O próprio Leão XIII, na introdução da Rerum Novarum , refere-se à ...
-
Acórdão Nº 0304582-59.2018.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-07-2021
FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA. PSICÓLOGO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF. CONCLUSÃO DO CURSO DE BACHAREL EM TEOLOGIA. PRENTENSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N. 96/2010. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DO ENTE MUNICIPAL. PERTINÊNCIA DO INCONFORMISMO. AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO ENTRE O CURSO E AS ATIVIDADES...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001686-88.2015.5.06.0008), 23-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. MULTA DO § 8º, DO ART. 477 DA CLT. INDEVIDA. O empregador é obrigado, por força de dispositivo expresso, a efetuar o pagamento dos créditos trabalhistas ao empregado, até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato ou no decênio legal, "quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento" (CLT, art. 477, § 6º, "b"). E,
... suas expressões, em comunhão de objetivos com os princípio da doutrina social da Igreja Católica " ... A Cláusula 1ª da CCT firmada entre o ... -
Valor do Salário
... A doutrina social da Igreja Católica defende o valor do salário com o princípio do ...
-
OIT. Breve História. Futuro do Direito do Trabalho na América Latina
... íclica Rerum Novarum , do Papa Leão XIII, lançou as bases da doutrina social da Igreja Católica, um considerável impulso para o movimento ...
-
Política e religião na modernidade
... 118 ... A razão de tamanha fúria contra a Igreja Católica é o fato de ela ser um fator de risco para a unidade do Estado. Ao ... Quando isso não aconteceu, ele rejeitou qualquer doutrina – como o culto dos santos, as indulgências e os sacramentos – não ...
-
A Relação Trabalhista entre Professores e Instituição de Ensino: Uma Abordagem na Nova Legislação Brasileira
O professor é um norteador de conhecimentos, incentivador do aluno, educando e fazendo com que busque meios para o desenvolvimento do seu aprendizado, é considerado um grande formador de opinião e devido a essa aptidão ele pode a partir do seu trabalho mudar toda uma realidade social. Desta maneira os professores têm em suas mãos uma preciosa ferramenta que pode possibilitar o desenvolvimento...
... ática de língua nacional, e os princípios de moral cristã e da doutrina da religião católica e apostólica romana, proporcionados à ... -
Sustentabilidade ambiental e inovação tecnológica: caminhos à ecoinovação
Este artigo busca traçar o panorama da inovação tecnológica enquanto fundamental para a sustentabilidade ambiental e de que modo o desenvolvimento sustentável se relaciona com a inovação, através da revisão bibliográfica empírica e analítica voltada à análise de conceitos. Devido à crescente preocupação com o equilíbrio ambiental, a sociedade e as indústrias buscam alternativas para serem mais...
... Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Porto Alegre-RS, Brasil), com estágio sanduíche na ... Na doutrina da sociedade civil ( Doctrine of Civill Society 12 ), considera ... - Acórdão Nº 0304582-59.2018.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 06-10-2021
-
Histórico da Igreja de resistência a mudanças se arrasta por 1.600 anos
... germânico pregou, na porta de um castelo, 95 teses atacando a doutrina católica ... A reforma protestante, concebida por Martinho Lutero, ...
-
(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... primeiro quanto aos adolescentes gerou inquietação por parte da doutrina, como expressam Gustavo Tepedino e Chiara de Teffé: ... ( ... ) ao não ... Tese de Doutorado em Direito. Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2006, p. 82. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov ...
-
Referências bibliográficas
... (Mestrado em Direito Tributário) – Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 1997 ... ARRUDA, Geraldo. O ICM e as Gráficas. Doutrinas ... LIMA, Pérsio Oliveira. Bitributação na doutrina do Direito Tributário. Revista de Direito Público ... São Paulo, ...
-
Justiça econômica
... , que abordam os direitos e garantias sociais, de acordo com a Doutrina da Igreja, cada uma a seu tempo, que permanecem atuais no século XXI, ... , foram consideradas fundamentais pela Doutrina Social da Igreja Católica, considerada a Carta Magna do Magistério Social da Igreja ... O Papa ...