doutrina catolica
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Vulnerabilidade e gênero: o tema 778 (STF) sob à ótica da filosofia kantiana e seus conceitos, trazidos ao constitucionalismo do século XX enfrentados nas relações privadas contemporâneas
... de Família, Direito Municipal e Direito Médico da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP; Professor da Especialização em Direito de ... ósofos liberais, como é o caso de Kant, além da influência da doutrina cristã e da doutrina da Igreja Católica, é também correto afirmar que ...
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Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão
Numa perspectiva de estabelecer os contornos à Liberdade de Expressão e precisar o seu conteúdo depara-se com o discurso do ódio como manifestação dirigida em especial a grupos minoritários da sociedade contemporânea. Para tanto, este trabalho procurou promover, em primeiro plano, um estudo sobre a Liberdade de Expressão, nos moldes liberais. Considerada dessa forma, a Liberdade de Expressão...
... , repelindo qualquer subordinação ou influência da Igreja Católica (Liberdade Religiosa) ... Entretanto, a Liberdade de Expressão ao lado ... ções à afirmação formal das liberdades e procurou fixar uma doutrina em oposição às teorias socialistas. O Papa Leão XIII, em 1891, ... -
Julgamento 0000185-26.2015.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-08-2018
... Conselho, por se tratar de competência exclusiva da Igreja Católica. Por fim, o mencionado Conselho resolveu, por unanimidade, julgar o ... autoexecutoriedade, para citar os mais mencionados pela doutrina pátria), constituem características peculiares, que as distinguem dos ...
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O símbolo em comum entre Direito romano, fascismo italiano e Justiça do Trabalho
Opinião: Direito romano, fascismo italiano e Justiça do Trabalho
... , como o positivismo castilhista oriundo do Rio Grande do Sul, a doutrinautrina social da igreja católica ... -
Valor do Salário
... A doutrina social da Igreja Católica defende o valor do salário com o princípio do ...
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Valor do Salário
... A doutrina social da Igreja Católica defende o valor do salário com o princípio do ...
- Acórdão, Processo nº 5000207-58.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-11-2022
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Reflexos previdenciários da reforma trabalhista
... do Direito as reflexóes neces-sárias para elaboracao de doutrina crítica em relacao ás modificacóes legislativas e suas repercussóes no ... Internacional do Trabalho, ou mesmo da doutrina social católica, conforme se extrai das Encíclicas Rerum Novarum de 1891 e ...
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A impenhorabilidade da pequena propriedade rural no Brasil
O presente trabalho sustenta a impenhorabilidade absoluta da pequena propriedade rural no Brasil por força de disposição expressa no inciso XX VI do art. 5º da Constituição Federal de 1988, em face de dívidas do agricultor familiar, seja decorrente de sua atividade produtiva ou não. Para tanto, mostra o caminho e a fórmula para identificar se uma propriedade rural, aos olhos da lei brasileira,...
... A esse respeito, encontramos a excelente doutrina de Ricardo Sayeg e Wagner Balera, professores eméritos da Pontifícia versidade Católica na pulsante São Paulo, que assim sintetizam tal pensamento: ... Esse ... -
Benjamin como comentador
Neste artigo, Cornelia Vismann debate a forma do comentário no pensamento de Walter Benjamin. Vismann procura identificar como o comentário aparece geralmente no direito, e no curso do texto é apresentada a maneira pela qual Benjamin se apropria da forma do comentário e ao mesmo tempo a subverte, fazendo incidir neste a crítica que se expressa também como forma (resumo elaborado pelo editor,...
... ção desse jurista constitucional, que argumenta a partir da doutrina social católica, observe-se que o novo comentador havia comentado o ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Origens Históricas do Concurso Público
... precisava ser versado em conhecimentos sobre moral cristã e da doutrina da religião católica apostólica romana, à época religião oficial do ...
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Federação e guerra fiscal à luz dos Tribunais Superiores
... - e muitos juristas se dedicam ao tema seguindo a tradição da doutrina social católica - como a forma de Estado que melhor realiza a ...
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Direito de família: Devolução de crianças adotadas
Qual a possibilidade de reconhecer a responsabilidade civil dos adotantes pelos danos morais causados à criança durante o estágio de convivência?
DOUTRINA" JURÍDICA ... Nina Peiter Carballido Mendes ADVOGADA ... DEVOLUÇ\xC3" ... ção de Mestrado, Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) ... ISHIDA, V. K. (2014). Estatuto da Criança e ... -
Tradição e interpretação: taxonomias do republicanismo
O objetivo deste artigo é apresentar alguns dos principais modelos de interpretação histórica da tradição republicana. Partindo de um conceito heurístico de tradição que busca compreender como as ideias se transmitem e se modificam de geração para geração, focamos nossa análise em três critérios distintos utilizados para interpretar o republicanismo: 1) o critério genealógico, centrado...
... ência clara às glórias do mundo pagão, o cristianismo, em sua doutrina moral católica, tornou-se uma im- portante rede de crenças que se uniu ... -
Teoria da responsabilidade no direito
... que surgiu na Idade Média após a introdução do purgatório na doutrina da Igreja Católica 708 ... Assim, os sentidos de responsabilidade ...
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Revisiting the approximation to the Marxist tradition of Brazilian social work (1960-1982)/Revisitando a aproximacao do Servico Social brasileiro a tradicao marxista (1960-1982).
... as bases mais doutrinarias e religiosas (com destaque para a Doutrina Social da Igreja Catolica) ate a recepcao, frequentemente acritica, de ...
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Processo eletrônico traz sérios e visíveis embaraços a advogados e partes
José Augusto: Processo eletrônico traz embaraços a advogados e partes
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Direitos das Mulheres e da População LGBT sob Ataque: Contextualizando a ofensiva conservadora na Câmara dos Deputados
... de vida das famílias e as relações de gênero apoiadas pela doutrina religiosa, tradição patriarcal e movimentos conservadores e ... , o deputado João Campos (PSDB/GO) afirmou que a FPE, a Bancada Católica e a Frente da Família não votariam nada após a votação do Código ...
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Estado e Igreja devem ser separados e independentes
Estado e Igreja devem ser separados e independentes
... ser ele um católico praticante e fundamente comprometido com a doutrina da Igreja Católica. Menezes Direito foi nomeado não porque era ... -
Ativos de Iluminação Pública: a antijuridicidade da transferência dos ativos (e do serviço) aos Municípios e o direito à luz no espaço público das cidades / Public lighting assets: the unlawful transference of public lighting assets and service...
Uma resolução normativa determinou a transferência dos ativos e do serviço de iluminação pública aos Municípios, gerando preocupação sobre o direito à luz nos espaços públicos das cidades, considerando a falta de recursos financeiros, pessoais e técnicos dos entes municipais. De acordo com pesquisa recentemente realizada por instituição de defesa de interesses municipalistas em âmbito nacional,...
... doutrina da hierarquização das normas não impossibilita que os atos normativos ... órico, começa sua consolidação na doutrina social da Igreja Católica, corpo a partir do qual já se a lê como um princípio, ao lado do bem ... -
DECRETO Nº 42670, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1957. Aprova os Estatutos da Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.
... Art. 65. As autoridades escolares incumbe zelar para que os professôres não faltem aos deveres de seu cargo. Se algum professor ofender a doutrina católica ou faltar à integridade dos costumes será severamente advertido e, se não se corrigir, será o seu caso levado, com parecer do Conselho ...
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Aspectos tributários da recuperação judicial
... DOUTRINA & ATUALIDADES ... Introdução ... Uma das grandes dificuldades ... de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), no dia 20.5.2015 ... DOUTRINA & ...
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Direito de propriedade intelectual - formas de proteção, seu impacto no desenvolvimento econômico e propostas para sua melhoria
O presente trabalho propõe fazer uma análise sobre os impactos causados pela proteção dos direitos de propriedade intelectual à vista da Análise Econômica Comportamental do Direito, as diferentes formas de proteção adotadas pela legislação tanto nacional quanto estrangeira e suas consequências, a ocorrência de vieses comportamentais, em especial da ocorrência do “efeito dotação”, bem como a adoção
... José Augusto Scalea * ... Universidade Católica de Brasília (Brasil) jascalea@gmail.com ... Benjamin Miranda Tabak ** ... principalmente nas ideias de Durkheim e Duguit, bem como na doutrina social da Igreja Católica, amplamente dominante no aspecto religioso no ... -
As mulheres catolicas e as origens do Servico Social: o caso do Instituto Social do Rio de Janeiro (1937-1947)/Catholic women and the origins of social work: the case of the Rio de Janeiro's Instituto Social (1937-1947).
... o Instituto de Educação Familiar e Social, segunda escola católica de formação de assistentes sociais e educadoras familiares no Brasil ... e religiosas-, reveladoras de seu alinhamento inconteste com a doutrina e as orientações da Igreja a respeito do papel que os católicos-homens ...