doutrina catolica
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A Execução do Trabalho sob a Ótica dos Direitos Humanos Fundamentais
... No entanto, parcela da doutrina" vem considerando adequada a expressão direitos humanos fundamentais 37 , \xC3" ... respaldo, também, no seio da doutrina social da Igreja Católica — uma espécie de resposta do Papa Leão XIII a Karl Marx 107 ... Não sem ...
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O dever de solidariedade na sociedade brasileira desigual: o dever de cuidado com as famílias em situação de vulnerabilidade social e com o egresso do sistema penal
... Em relação a estes último, em geral esquecido pela doutrina, em que pese ter cumprido sua pena em situação degradante, em ‘estado ... e na busca pela justiça social, tendo na posição da Igreja Católica um importante marco para seu desenvolvimento, como se pode notar pela ...
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O princípio da subsidiariedade, a lei da liberdade econômica e a constituição
... 110) ... Essa noção ganhou muita força a partir da Doutrina Social da Igreja Católica, inaugurada pela Encíclica Rerum Novarum, de ...
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A reforma trabalhista na boca da magistratura
... Sob matizes variados, a doutrina do direito natural atravessou mais de um milênio, iniciando-se no ... Na Idade Média, o jusnaturalismo se articula com a religião católica, consistindo na doutrina de um direito natural identificado com a lei ...
- Mulheres participam pela primeira vez no Sínodo dos Bispos, no Vaticano
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Poder empregatício e democracia
O presente artigo visa ao estudo da evolução histórica da ideia de democracia e de suas relações intrínsecas com o Direito do Trabalho. Evidencia-se a necessidade de limitação do poder empregatício, a imprescindibilidade da democratização de seu exercício, para a garantia e efetividade dos direitos fundamentais trabalhistas. Do mesmo modo, demonstra-se a essencialidade do Direito do Trabalho para
... A doutrina social da Igreja Católica ou o anarquismo foram em determinados momentos ... -
Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2013). Professora Permanente do Programa em ... No entanto, a doutrina questiona sobre os riscos de que no futuro essas ferramentas possam ser ...
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Filosofia do Direito, modernidade e religião
O artigo pretende investigar a correlação entre filosofia do direito, modernidade e religião no pensamento contemporâneo. Para tanto, inicia-se com o enfoque do pensamento pós-moderno, apresentando, de forma sintética, as concepções de Rawls, Habermas, Ricoeur e Taylor. Apresentar-se-á ainda a posição da Igreja Católica, a partir da última Encíclica Papal. Vislumbra-se que a modernidade...
... A trajetória atual da Igreja Católica também retrataria esse momento. No entanto, é marcante o silêncio da ... A doutrina social católica pretenderia nesse diapasão, simplesmente, “contribuir ... -
Princípios do Direito do Trabalho
... quais são inferidos, a dos direitos constitucionais e a da doutrina ou dogmática jurídica ... Não há unanimidade de respostas para as ... ão desenvolvidos, principalmente, pela doutrina social da Igreja Católica com a tese do justo salário , e do marxismo, com a tese da mais-valia ...
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Professional training in Social Work in Brazil: a trajectory built by advances and challenges/A formacao profissional em Servico Social no Brasil: uma trajetoria construida por avancos e desafios.
... Uma formacao profissional com forte influencia da doutrina social da Igreja Catolica e do modelo formativo franco-belga. Esta ...
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
A pesquisa investiga qual a relação jurídica entre a Reserva Legal e o princípio da função social da propriedade na Amazônia. O objetivo geral é contribuir para a aplicação da Reserva Legal como instrumento de efetivação da função social da propriedade na Amazônia. A pesquisa analisa o conteúdo jurídico do direito fundamental à propriedade e da função social da propriedade, a evolução da...
... em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos pela ... doutrina brasileira e a própria Constituição usam a expressão propriedade de ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Dolores Pereira Ribeiro Coutinho * ... Universidade Católica Dom Bosco (Brasil) doloresribeiro@uol.com.br ... Maucir Pauletti ** ... de valorização do trabalhador, conforme ensina a doutrina: ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 2, p ... -
Uma releitura do direito das coisas a partir do princípio da dignidade da pessoa humana: a concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de inclusão social
A Constituição da República de 1988 foi um marco paradigmático no mundo jurídico, sobretudo no campo civilista. A análise do direito civil a partir do texto constitucional - a constitucionalização do direito civil - permitiu compreendermos os institutos juscivilistas com base nos princípios constitucionais como dignidade da pessoa humana, solidariedade e função social. Este fenômeno modificou,...
... 632) ... A doutrina da Igreja Católica também tratou da função social da propriedade na ... -
Direito constitucional e constituição
... A doutrina costuma apontar, como fenômenos antecedentes da constituição escrita, ... Adotava oficialmente a religião católica. Era marcadamente centralizadora, tanto no aspecto político quanto ...
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Editorial
... Neste número, a RBDA se divide em três partes: uma dedicada à doutrina internacional, onde são publicados artigos inéditos ou traduzidos de ... , mestranda em Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), traz o artigo denominado ÉTICA AMBIENTAL E PROTEÇÃO DO ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... ser criados por cada um dos entes políticos, o que levou a doutrina 166 a formular o conceito de ... 162. CARRAZZA, Roque Antônio. Curso ... Dissertação (Mestrado). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1976 , p. 62 ... Juan José Carro Rodrigues ...
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Células-tronco embrionárias: uma discussão em prol da vida humana
... palavras, a presença de traços oriundos de sua formação católica na elaboração da ADI, validando tal religiosismo pelo fato de os ... ão direta de inconstitucionalidade (Adin) [ ... ] só pode ser o da doutrina" católica [ ... ] religião da qual se confessa fervoroso praticante. A prop\xC3" ...
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Do conceito de Washington Luis ao consenso de Washington DC: surgimento, consolidação e decadência do Direito do Trabalho no Brasil
... surgia, desde o final do século XIX e início do século XX, uma doutrina social, caracterizada especialmente por um cunho reivindicatório. São ... pelo Papa Leão XIII, retratando a doutrina social da Igreja Católica na época, proclama a união entre as classes do capital e do trabalho, ...
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Aspectos relevantes dos sindicatos
... Vale ressaltar que o vocábulo “sindicato” é utilizado pela doutrina para denominar as associações profi ssionais e econômicas de primeiro ... O sindicalismo cristão é baseado na doutrina social da Igreja Católica". Fundamenta-se nas noções de justiça e caridade, com desprezo da concep\xC3" ...
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Dissolução do casamento na república ? período pré-codificado
... 181 de 24 de janeiro de 1890 a Igreja católica foi afastada do controle que dispunha em matéria de casamento.16Nos ... a secularização do matrimônio, a arraigada influência da doutrina católica permaneceu na manutenção da indissolubilidade ... do ...
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Limites Atuais à Negociação Coletiva, a Doutrina Social Cristã e os Direitos Fundamentais no Pós-Reforma Trabalhista
... e influenciam o Direito do Trabalho, sem analisar outros contrapontos inerentes aos atos praticados ao longo dos séculos pela Igreja Católica ... Após essa análise, buscou-se revisitar os princípios da proteção, matriz do Direito do Trabalho, e da indisponibilidade, distinguindo, ...
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Fundamentação ontológico-kantiana da dignidade da pessoa humana e o 'abandono' internacional
Dentro do contexto jurídico-constitucional brasileiro tem-se adotado de forma pacificada uma fundamentação kantiana da dignidade da pessoa humana, importando na premissa de que a mesma é condição inerente e indissociável de toda a pessoa humana, compondo, pois um elemento do seu Ontos (seu ser). Entretanto tal concordância quanto o real sentido e alcance da dignidade da pessoa humana, não se...
... I Universidade Católica do Salvador, Salvador, BA, Brasil. E-mail: eric.araujo. oliveira@gmail.com ... da pessoa humana” (WEINE, 2010, p.64), seja também na doutrina acadêmico científica ... Neste sentido pondera SARLET (2006): ... -
Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... importante uma adequada formação dos agentes pastorais na doutrina social da Igreja. CR ... 76. Ao mesmo tempo, a inculturação do ... CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ, Carta aos Bispos da Igreja Católica sobre algumas questões concernentes ao Ministro da Eucaristia ...
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É desejável a estatização da sociedade civil?. Uma reflexão a partir dos exemplos da Política Nacional de Participação Social (2014) e do Plano Nacional de Fomento às Artes (2020)
... Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Porto Alegre-RS, Brasil), com estágio sanduíche na ... Na doutrina da sociedade civil ( Doctrine of Civill Society 12 ), considera ...
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Casamento válido
... lia-se apenas o reconhecimento do casamento no seio da Igreja Católica. O matrimônio civil foi consagrado apenas na primeira Constituição ... ção do direito de família dessa época fez com que parcela da doutrina afirmasse que esse ramo jurídico pertencia ao direito público 25 , ...