doutrina catolica
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Casamento válido
... lia-se apenas o reconhecimento do casamento no seio da Igreja Católica. O matrimônio civil foi consagrado apenas na primeira Constituição ... ção do direito de família dessa época fez com que parcela da doutrina afirmasse que esse ramo jurídico pertencia ao direito público 25 , ...
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A aprendizagem no segmento industrial à luz do princípio do trabalho digno
Este capítulo analisa o regime de aprendizagem a partir do princípio do trabalho digno, partindo da contextualização do reconhecimento dos direitos sociais e trabalhistas e da construção do Direito do Trabalho nas convenções da Organização Internacional do Trabalho, bem como nas constituições brasileiras e na legislação infralegal a partir da CLT, nos anos 1940. Em seguida, apresentam-se em...
... humano trabalhador foi a base dessa Encíclica que fundamenta a Doutrina Social da Igreja Católica, redigida diante das angústias, crises e da ... -
A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas
Os escritos do Frei Bartolomé de Las Casas sobre o processo da Conquista espanhola revelam a antítese do pensamento ocidental sobre a concepção de dignidade, liberdade e vida. Nesse sentido, o presente trabalho busca trazer algumas características da existência humana intransponíveis a tomar como base uma análise ontológica sobre a condição humana dentro da narrativa de Las Casas. Com base no...
... Flávio Couto Bernardes * ... Pontifícia Universidade Católica, Belo Horizonte – MG, Brasil Universidade Federal de Minas Gerais, Belo ... e desocupados e espertos, muito capazes e dóceis para toda boa doutrina, aptíssimos a receberem nossa santa fé católica a ser dotados de ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0092676-30.2021.8.19.0000 (Cível), 08-09-2022
Direito Educacional. Aprovação em processo seletivo para curso superior sem ter concluído o ensino médio. Decisão que deferiu a liminar para que o Diretor do Centro de Estudos de Jovens e Adultos - CEJA não obstasse a matrícula do autor no curso supletivo, sob o fundamento de ausência do requisito de idade mínima, possibilitando-lhe a realização de exames, assim como para que a ...
... Católica do Rio de Janeiro ... Advogado: Doutor Enzo Olivero de Salles Pessoa ... 227, a ... chamada “Doutrina da proteção integral às crianças e adolescentes”, ... conclama e ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Católica do Paraná, Curitiba, p. 21 ... necessário ao desenvolvimento de ... A unanimidade da doutrina conclui que a subordinação se antecipa à própria prestação, ...
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A fraude como elemento subjetivo essencial à aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica nas 'holdings' familiares
Apresenta-se, sob o prisma do direito brasileiro, um estudo sobre a Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e a possibilidade de sua aplicação à chamada “holding” familiar, bem como uma análise quanto à imprescindibilidade da existência do intuito fraudulento. O trabalho é expositivo e analítico, porquanto é feito um exame em relação aos institutos abordados, bem como uma...
... Doutor em Direito em 2009 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) ... Mestre em Direito em 2003 pela ... doutrina especializada: ... A organização mercantil sob a forma de sociedade, ... -
Estatuto da advocacia
... à nova cultura bárbara, fornecendo as bases para a igreja católica elaborar seu processo canônico ... Em defesa da ordem espiritual e ntra os portadores de pensamento divergente da doutrina professada pela Igreja Católica, ganhou força a perseguição aos ...
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O direito do trabalho na era digital - Teletrabalho, nômades digitais e proteção de dados
... Rerum Novarum , de Leão XIII, em 1891, lança a chamada “doutrina social” da Igreja Católica. Ao mesmo tempo em que a produtividade ...
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Papa Francisco: 'A Igreja não deve interferir com os gays'
... disse em uma extensa entrevista publicada em uma revista católica que a Igreja tem o direito de manifestar as suas opiniões, mas não pode ... "uma casa para todos", e não "uma pequena capela" concentrada na doutrina, na ortodoxia e numa agenda limitada de ensinamentos morais ... "Não é ...
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O Trabalho na Teoria dos Direitos Humanos: Entre o Universalismo e o Multiculturalismo - A Globalização e a (Não)Mercantilização do Trabalho
... ção dos pleitos trabalhistas em causas que conjugavam o apoio da Doutrina Social da Igreja Católica, juntamente com o crescimento das doutrinas ...
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Relação do Inciso XXVII do Art. 7ºda Constituição com o Programa Seguro-Desemprego: para Propor Aperfeiçoamentos ou Política Independente
... Com efeito, 21 os ensinamentos da Doutrina Social da Igreja Católica Apostólica Romana e a Teoria Marxista podem ...
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Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra/Between the private, the public and the common: rethinking land property rights.
... ápice na encíclica Rerum Novarum de 1891, dirigida pela Igreja Católica" contra a doutrina socialista da propriedade coletiva. Basicamente, a tradi\xC3" ...
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Neoliberalismo e extrajudicialização dos conflitos trabalhistas
... da crítica social, do ideário socialista e comunista, da doutrina social da igreja católica, do sindicalismo e da organização política ...
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A caminho de um status de não-propriedade para os animais
O common law sempre considerou os animais não humanos como propriedade, inclusive em decisões judiciais. Porém, ele deve ser encarado como um mecanismo eficaz para mudanças, visto que se relaciona com os interesses de proteção dos animais, fazendo surgir uma nova visão judicial do status destes seres. Os esforços legislativos para proteger os interesses dos animais têm sido muito ineficientes, e...
... Esta seção demonstrou que a legislação atual e a doutrina do common law são relativamente ineficientes na proteção dos animais, ... esta posição para não se adaptar à doutrina teológica católica, que exigia uma ruptura entre os homens e os animais, porque estes ... -
Modernity, Postmodernity and Emancipation in the Perspective of the Ethics of Alterity/Modernidade, Pos-Modernidade e Emancipacao na Perspectiva da Etica da Alteridade.
... A Reforma Protestante rompe com o tradicional monopolio da Igreja Catolica na formulacao da doutrina crista e institui uma nova relacao entre os ...
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Direito real de laje: análise econômica e função social
O presente trabalho é resultado de estudos e pesquisas acerca da possibilidade de efetivação do direito real de laje, enquanto expressão material da função social da propriedade (imobiliária), através da abordagem multidisciplinar das importantes contribuições teóricopragmáticas oferecidas pela economia. Para tal desiderato, contou-se destacadamente com os contributos originados pelo movimento...
... da propriedade advém de duas vertentes distintas, quais sejam, a doutrina clássica do direito natural da Igreja Católica e o positivismo ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 97 do CTN, que regulamenta o denominado, por parte da doutrina, princípio da taxatividade ou tipicidade tributária, e os estatutos dos ... El Estado no sostiene religión alguna. Reconoce a la Iglesia Católica el dominio de todos los templos que hayan sido total o parcialmente ...
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Tragédia dos Andes: veja detalhes da história que não foram contados no filme
... , membros da Igreja Catlica anunciaram que, de acordo com a doutrina da Igreja, no havamos cometido pecado ao comer a carne dos mortos ...
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Acórdão Nº 0015562-76.2018.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 30-01-2023
... Seus ... pais queriam que seguisse a doutrina católica, mas ela não queria. Um grupo da Igreja Católica, um primo de ...
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Um elogio da fé novos rumos
... , com artigos sobre as transformações pelas quais a Igreja Católica havia passado nos últimos meses: um Papa renunciara, e outro, um ... um "conservador flexível": ele mantém a fidelidade à doutrina católica, mas a tempera com uma dose de humanidade. O Papa Francisco, diz ...
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Tributação e ordem econômica: os tributos podem ser utilizados como instrumentos de indução econômica?
O problema do presente texto é tratar dos limites constitucionais ao poder de tributar com finalidades extrafiscais econômicas. O art. 174 da CF/88 autoriza o uso da extrafiscalidade econômica? Quais são os limites ao poder de tributar com finalidade extrafiscal no âmbito econômico? Quais são os princípios que o orientam? Em suma, como o Estado ordena, intervém e induz comportamentos na ordem...
... benéfico , mas que exige uma reelaboração por parte da doutrina atual, para que a sua complexidade possa voltar a trazer benefícios à ... Catecismo da Igreja Católica, n° 1883) ... Esta noção foi incorporada na doutrina e no Direito ... -
Diferentes matizes da idéia de solidariedade
Este artigo analisa os diferentes sentidos do termo solidariedade, identificando que não há uma abundância em teorias sobre este mesmo, mas é tema na sociologia, na filosofia e na política. Resgata a origem do termo quando tinha o sentido de unidade e de auxílio ao próximo. Contextualiza o termo na modernidade, apresentando seu uso no solidarismo francês, na doutrina social da igreja e do...
... na modernidade, apresentando seu uso no solidarismo francês, na doutrina social da igreja e do movimento de classe dos trabalhadores e na adoção ... e a política social francesas e a doutrina social da igreja católica. Apesar de não haver uma concepção unitária do solidarismo, neste a ... -
Vaticano realiza pesquisa inédita sobre temas tabus
... os fiéis sobre o que eles acham de temas como a proibição da doutrina católica em relação aos métodos anticoncepcionais; a possibilidade de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , sendo objeto de diversas críticas por parte de respeitável doutrina. Neste caso, sob meu olhar, caberá exclusivamente ao Magistrado diante do ... Jurídico – Faculdade de Derecho da Pontifícia Universidad Católica del Perú, Lima, set ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
@1. À guisa de explanação geral ... A doutrina jurídica não é a melhor forma de mostrar a necessidade do cumprimento ... As igrejas, especialmente a católica, e vários médicos higienistas e voluntários exerceram grande ...