doutrina do destino manifesto
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Decisões Monocráticas nº 1232641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
... , constituindo cerca de 56 famílias sem destino ou local de acomodação digna, revelam quadro de ... doutrina quanto á possibilidade de inclusão do ente ... MANIFESTO INTUITO PROTELATÓRIO ... MULTA DO ARTIGO 1.021, ...
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Decisão da Presidência nº 140750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2017
... 33 da Lei 11.343/06, está a impor manifesto constrangimento ilegal ao paciente ... Afirma ... que conduza a droga ao seu local de destino fica inviabilizado o seu comércio. 3 ... O ... Doutrina e precedentes. 4 ... Não há nenhum vício apto ...
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Decisão da Presidência nº 1232641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
... , constituindo cerca de 56 famílias sem destino ou local de acomodação digna, revelam quadro de ... doutrina quanto á possibilidade de inclusão do ente ... MANIFESTO INTUITO PROTELATÓRIO ... MULTA DO ARTIGO 1.021, ...
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Decisão monocrática Nº 231787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2023
... ácia limitada, assim classificado pela doutrina, por depender da edição de uma lei para que ... ção, não se verificando, assim, manifesto e inquestionável constrangimento ilegal a ser ... buscar na Argentina por produtos com destino provável a adulteração de combustíveis’ ...
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Os princípios
... É comum à doutrina valer-se da expressão irrenunciabilidade dos ... torna possível ao Direito cumprir seu destino, que outro não é que a preservação dos ... [ ... ].Sem este caráter imperativo manifesto nessa dupla direção da ... José Antônio de ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... autoetnografia, um relato de vida e um manifesto cosmopolítico, tudo ao mesmo tempo, como diz o ... a uma sociedade única e compartilham um destino comum. Nesta sociedade, os desacordos políticos ... que não esteja comprometida como uma doutrina particular ou uma visão de boa vida e que não ...
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Mulher, patriarcalismo e direito do trabalho
O objetivo deste artigo é discutir o patriarcalismo no Direito do Trabalho e a lenta superação desse modelo, impregnada de retrocessos. A legislação laboral mais importante, sobretudo as Constituições nacionais, é sucintamente repassada para que se possa identificar a superação do patriarcalismo, ainda que parcial, ao longo do tempo. Destacam-se os principais eventos mundiais que contribuíram...
... deveriam se convencer de que o seu destino natural é ser mãe. Natural , ainda que as ... ça aos vínculos da família, perigo manifesto às condições peculiares da mulher ou prejuízo ... ção da família, como fez supor doutrina justificadora, mas na proeminência do papel do ... -
Direito coletivo: aspectos gerais
... ão Direito Operário tem história e destino semelhantes aos do epíteto anterior. Também ... De todo modo, pode-se encontrar na doutrina denominação mista, decorrente da reunião das ... e modernizante — hoje já manifesto, ao menos no plano do Direito Individual do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000515-37.2017.5.06.0005), 18-04-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE HIPÓTESES AUTORIZADORAS. ARTIGOS 897-A DA CLT E 1.022 DO NCPC. REJEITADOS. De acordo com o art. 897-A da CLT, serão cabíveis os Embargos de Declaração quando ocorrer, no julgado hostilizado, contradição, omissão e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Também disciplina o art. 1.022 do NCPC...
... hostilizado, contradição, omissão e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos ... de recife às 06h da manhã, chegando no destino às 18h para arrumação do material e sala, ... a prova produzida encontra-se dividida, doutrina e jurisprudência entendem que a lide deve ser ... -
Acórdão, Processo nº 5006755-53.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-08-2022
... esse poder, o entendimento da melhor doutrina é no sentido de que o mencionado rol é ... ção de informações relativas ao manifesto de carga e seus conhecimentos eletrônicos e/ou ... da chegada da embarcação no porto de destino do conhecimento genérico. Nessa senda, impende ...
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Acórdão, Processo nº 5006784-06.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 11-07-2022
... esse poder, o entendimento da melhor doutrina é no sentido de que o mencionado rol é ... ção de informações relativas ao manifesto de carga e seus conhecimentos eletrônicos e/ou ... da chegada da embarcação no porto de destino do conhecimento genérico ... Nessa senda, ...
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Acórdão, Processo nº 5006574-52.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 11-07-2022
... esse poder, o entendimento da melhor doutrina é no sentido de que o mencionado rol é ... ção de informações relativas ao manifesto de carga e seus conhecimentos eletrônicos e/ou ... da chegada da embarcação no porto de destino do conhecimento genérico. Nessa senda, impende ...
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Acórdão, Processo nº 5006641-17.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 22-07-2022
... esse poder, o entendimento da melhor doutrina é no sentido de que o mencionado rol é ... ção de informações relativas ao manifesto de carga e seus conhecimentos eletrônicos e/ou ... da chegada da embarcação no porto de destino do conhecimento genérico. Nessa senda, impende ...
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O conceito de segurança nacional na doutrina jurídica brasileira: usos e representações do estado novo à ditadura militar brasileira (1935-1985)
... Reservara o destino" ao Brasil a torpeza dessa iniciativa abominável. Como nos julgará a Hist\xC3" ... Fragoso, sucessivamente adotada pela Ordem dos Advogados como manifesto" sobre a LSN: FRAGOSO, 1980 ... Confirma Hely Lopes Meirelles: “O ineg\xC3" ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... É pacíco na doutrina e na jurisprudência trabalhista que a ... quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes". Indefere-se, ... , agua rdando retorno ou p róximo destino , t em com o escop o dar c umpriment o ao ar t ...
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Capítulo 1 - Princípios gerais sobre o dever de informação
... doutrina portuguesa 10 , uma vez que o adquirente virtual ... ção entre as qualidades da coisa e o seu destino. Ao fornecedor poderá assim ser imputada uma ... 39, IV, do CDC, deriva do manifesto desequilíbrio entre as partes. 5. O dano moral ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... A posição supracitada e a dominante na doutrina ainda não foram acatadas pelo TSE ... a “ A teoria da subordinação do destino eleitoral do vice ao fado do titular”, negando ... assim da configuração de fraude ou manifesto abuso do poder econômico. Decisão: Acordam os ...
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Decisões Monocráticas nº 161410 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2018
... mencionam de forma clara a origem e destino dos valores ... Apontam que não há provas de ... autos, vislumbro constrangimento ilegal manifesto a reclamar a concessão da liminar ... Na ... Nesse sentido, assenta-se na doutrina: A proximidade temporal entre o conhecimento do ...
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As fronteiras da responsabilidade civil e o princípio da liberdade
... sujeto ha decidido vivir, que frustra el destino de la persona, que le hace perder el sentido ... ção de coerção indevida, com abuso manifesto do poder de regulação da atividade laboral, ... O seu conceito, trazido pela doutrina, e acolhido pela jurisprudência, aponta muito ...
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O Regulamento Europeu sobre o Regime Uniforme da Compra e Venda
... jurídicos propostos, tanto em termos de doutrina como da sua prática jurídica, dirigidas a todos ... de direito dos contratos do seu país de destino" ... Assim, e em síntese, a Comissão concluiu ... 2007, promovida pelos participantes no manifesto "Social Justice in European Contract Law" e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001887-64.2017.5.06.0023), 03-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DOS ARTIGOS 897-A, DA CLT, E 1.022 do CPC/2015. De acordo com o art. 897-A da CLT, serão cabíveis os Embargos de Declaração quando ocorrer, no julgado hostilizado, contradição, omissão e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Também disciplina o art. 1.022 do CPC que os Embargos de
... hostilizado, contradição, omissão e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos ... existente e, quando chegava ao local de destino da nova obra, formulava outro contrato; que fora ... ão contrária à prova dos autos, à doutrina ou à jurisprudência são insuficientes para o ... -
Acórdão, Processo nº 5004757-33.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-04-2022
... esse poder, o entendimento da melhor doutrina é no sentido de que o mencionado rol é ... ça de peso apurada em relação ao manifesto de carga a granel apresentado pelo transportador ... da chegada da embarcação no porto de destino do conhecimento genérico." ... No caso dos autos ...
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Acórdão, Processo nº 5010638-54.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 11-07-2022
... esse poder, o entendimento da melhor doutrina é no sentido de que o mencionado rol é ... ça de peso apurada em relação ao manifesto de carga a granel apresentado pelo transportador ... da chegada da embarcação no porto de destino do conhecimento genérico." ... No caso dos autos ...
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Personalidade jurídica das sociedades
... direito por seu titular com manifesto excesso dos limites impostos ao exercício desse ... ídica na jurisprudência do STJ ou na doutrina" comercialista pátria. Vide, por exemplo, a refer\xC3" ... o patrimônio dos sócios seria o único destino possível dos bens desaparecidos do ativo da ...