doutrina do destino manifesto
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... entre os espaços de origem, meio e destino daquilo que, em um espaço de trocas de ... Assim, com base no manifesto escrito por Luis Carlos Prestes, o movimento ...
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O empregado
... A jurisprudência e a doutrina assimilavam, por inteiro, clássica noção ... destino do empreendimento societário, não poderia ... — o empregado doméstico correr perigo manifesto de mal considerável; IV — o empregador não ...
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O estatuto da associação: conteúdo e limitações
... em relação às associações, ver a doutrina de RODRIGO XAVIER LEONARDO. Associações sem ... ou circunstâncias relevantes indiquem destino ou atividades ilícitos ou contrários, nocivos ... pela Lei 11.127/2005, o dispositivo, em manifesto cochilo do legislador, manteve na competência ...
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Jurisprudência e Ementário
... interesses subjetivos da parte ou tem manifesto potencial de repetitividade; (d) a repercussão ... Doutrina. Precedentes. - Não se revela processualmente ... constem como destino pistas homologadas, quando, na verdade, aterrizam ...
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Acordão da Quinta Turma, 15-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. ABANDONO DE INCAPAZ QUALIFICADO PELO RESULTADO MORTE. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE. TESE DE INEXISTÊNCIA DE DOLO. DESCRIÇÃO SUFICIENTE DE CONDUTA CONSCIENTE E DO NEXO DE CAUSALIDADE. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. IMPOSSIBILIDADE DE APROFUNDAMENTO EM MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA NA VIA ESTREITA DO WRIT. TESE DE AUSÊNCIA...
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Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar e abordar, para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é fundamental, sendo um direito garantido na Constituição Federal aos cidadãos. O método de pesquisa realizada por meio de doutrina, artigos científicos, relatórios e legislação, o resultado foi que muitos municípios...
... étodo de pesquisa realizada por meio de doutrina, artigos cientí!cos, relatórios e legislação, ... a serem implementadas para resolver o destino dos rejeitos e melhorar a qualidade de vida ... PETRELLA, Riccardo. O Manifesto ... -
Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... expostos na exordial, como bem leciona a doutrina: “ Assim, e tendo em vista que o mencionado ... ção demonstrada nos autos representar manifesto constrangimento ilegal ... E ESSA NÃO É A ... , uma encomenda, tendo este partido rumo a destino ignorado. Assim, os agentes de segurança ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... pois é por meio delas que se definirá o destino da relação jurídica processual ... No nosso ... A doutrina clássica costuma realizar uma divisão da ... ípios processuais da prova, configura manifesto cerceamento de defesa ... Por outro lado, sempre ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... pois é por meio delas que se definirá o destino da relação jurídico-processual ... No ... Conforme vem sustentando a moderna doutrina processual civil, o art. 369 do CPC consagra o ... ípios processuais da prova, configura manifesto cerceamento de defesa ... Por outro lado, ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... que impea a chegada do arquivo ao seu destino, seja de ordem tcnica dos computadores, seja ... estudos fundamentados na legislao, doutrina e jurisprudncia e efetuar pesquisas em geral; ... geis XP e SCRUM: Caractersticas, Manifesto gil, Valores, Princpios bsicos, Prticas, Ciclos, ...
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Capítulo 2: O consentimento informado do paciente
... 2.1 Breve panorama histórico da doutrina do consentimento informado ... A doutrina ... seja, livre para escolher o seu próprio destino 142 ... Nesse contexto, conforme pontua ... deve, quando apropriado, ser manifesto e poder ser retirado pelo indivíduo envolvido a ...
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Decisão monocrática Nº 2928 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2024
... inconstitucionais, isso não muda o destino" do PROTEGE gasolina aqui tratado, pois posterior \xC3" ... A doutrina assente do tema defende que o efeito vinculante ... 2. O interesse público primário, manifesto por meio da realização de políticas públicas ...
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Estrutura da prova
... , senão seu conceito larguíssimo que a doutrina alemã usa indicar com a fórmula: regra de ... funda a sua antítese antes sobre o destino do fato que deve servir de prova. Tanto é ... cit. ) caem num manifesto erro. – Isto não dispensa de que o momento da ...
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Decisão monocrática Nº 193978 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2021
... PLEITO DE LIBERDADE POR MANIFESTO EXCESSO DE PRAZO ENTRE O OFERECIMENTO DA ... Segundo a doutrina, tal fato não é fundamento idôneo para que se ... ório, não havia sido ainda levado a seu destino. Na ata da sessão designada para o dia 1º de ...
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Procedimentos especiais na execução trabalhista
... destino do produto da expropriação de bens, se irão ou ... Por isso, parte da doutrina entende que se já houve penhora no processo do ... líquido e certo é o que se apresenta manifesto na sua existência, delimitado na sua extensão e ...
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Mérito do incidente de suspensão de segurança: os fundamentos (de direito e de fato) e o pedido na suspensão de segurança
... público interessada, em caso de manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade, ... ) em simples ponto de passagem para um destino final que seria o STJ ou o STF. Essa parece ter ... 100 ... 60. Seria o que a doutrina denomina de execução imprópria, e que ...
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Decisao Nº 0018780-67.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... SEM IDENTIFICAÇÃO DO PASSAGEIRO COM DESTINO DIFERENTE DA VIAGEM OBJETO DA LIDE E TELA DE ... , a recurso se a decisão estiver em manifesto confronto com súmula do Tribunal Superior ou ... Dos danos morais. ... A doutrina e a jurisprudência estão apoiadas na assertiva ...
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Acordão da Quarta Turma, 05-03-2024
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FIDEICOMISSO. NULIDADE DE CLÁUSULA TESTAMENTÁRIA. PRESCRIÇÃO EXTINTIVA E AQUISITIVA. TERMO E CONDIÇÃO RESOLUTIVA. CONDIÇÃO SIMPLESMENTE POTESTATIVA. DIREITO DE ACRESCER. HONORÁRIOS DE ADVOGADO.1. Ação ordinária objetivando a declaração de existência de fideicomisso e invalidação de testamento feito pela fiduciária em prol de terceiros.2. Acórdão suficientemente...
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Acordão da Corte Especial, 20-03-2024
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. TRANSFERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PENA SOLICITADA PELO GOVERNO DA ITÁLIA (LEI N. 13.445/2017, ART. 100). PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE JUNTADA DO PROCESSO INTEGRAL ESTRANGEIRO. MÉRITO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 963 DO CPC, C/C OS ARTS. 216-C, 216-D E 216-F DO RISTJ E ART. 17...
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Acórdão Nº 948634 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... doutrina e jurisprudência em casos particulares ... III ... peso de seu destino? O passado pode deixar dissabores, mas ... põe ... Ante o exposto, manifesto, respeitosamente, divergência e concluo ... pela ...
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O Direito ao Meio Ambiente Sustentável por Meio da Educação Ambiental Voltada ao Uso Racional da Propriedade Rural e ao Cumprimento da sua Função Social
O presente estudo mostra que é possível o alcance do direito a um meio ambiente sustentável por meio da educação ambiental direcionada ao uso racional da propriedade rural e do cum-primento da função social a ela delegada. A pesquisa objetiva demonstrarque, com a educação ambiental, é viável orientar os cidadãos para acolher o princípio da função social atribuída à propriedade rural e às...
... A doutrina católica produz a teoria de que o homem pode ... ção social, cujo fundamento reside no destino comum dos bens.” ... No século XIX, ... ações da educação ambiental, como o Manifesto pela Vida e a Carta da Terra, que formam a base ... -
Contrato de trabalho
... Quando parte da doutrina sustenta que o crédito trabalhista não pode ser ... de suas características, procedência ou destino, verificação do estado das mercadorias, manifesto e demais serviços correlatos, nas operações de ...
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Direito clássico
... , uma lei eterna e divina, que regia o destino dos homens em todos os tempos e lugares 4 ... Ela ... retomados e conceituados em relação à doutrina da justa medida ... A partir do capítulo 6 ... E se o referido é o equitativo, fica manifesto que espécie de atos são equitativos ou não ...
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Decisão monocrática Nº 198697 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... no navio CAP SAN RAPHAEL e possuía como destino final o porto de Antuérpia/Bélgica ... intensos que geraram, no Brasil, a nossa doutrina do mandado de segurança. O Habeas Corpus ... Juízo processante, não se verificando manifesto constrangimento ilegal ... De acordo com o ...
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A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... no carro, pede que você acelere até o destino. Você respeita os limites de velocidade e, em ... rememorar o caminho trilhado pela doutrina, até chegar no conceito de acesso à justiça ... Feminismo para os 99%. Um manifesto. São Paulo: Boitempo, 2019 ... (332) FRASER, ...