dumping definição
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... ôs o conceito novo de trabalho escravo, não se limitando à definição que indica a propriedade sobre a pessoa (coisificação), entendendo que ... com baixos salários (Letônia), em possível prática de dumping social ... Como as negociações na Suécia fracassaram, os sindicatos ...
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CIRCULAR Nº 85, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
... levaria, muito provavelmente, à continuação ou retomada do dumping e do dano à indústria doméstica dele decorrente, decide: 1. Iniciar ... ários elaborados consideram as seguintes perspectivas para a definição do preço provável e consequente cálculo da subcotação: (i) preço ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 215, DE 21 DE JUNHO DE 2021
... 2014, foi iniciada investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações para o Brasil de tubos de borracha elastomérica, ... definição do preço provável e consequente cálculo da subcotação: (i) preço ...
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Acórdão Nº 0020556-76.2016.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 24-11-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. Comprovado que o trabalhador foi acometido por doença decorrente da atividade desempenhada para a empregadora, a qual negligenciou nos deveres de garantir condições de trabalho capazes de evitar o infortúnio, resta caracterizado o dever de indenizar os danos materiais e morais experimentados pela empregada ex vi do artigo 7º, XXVIII da Constituição da República e do art.
... , destinada a instituições beneficentes da região, cuja definição caberá ao Juízo da Execução. Determinar, ainda, a imediata ... ATIVA AD CAUSAM QUANTO AO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DUMPING SOCIAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. 1.1. O instituto do dumping social se ... -
CIRCULAR Nº 23, DE 15 DE JUNHO DE 2023
... levaria, muito provavelmente, à continuação ou retomada do dumping e do dano à indústria doméstica dele decorrente, decide: 1. Iniciar ... importância de cada fator em uma dada aplicação, levando à definição" de um tipo de bola que apresente melhor custo-benefício. Nesse sentido, h\xC3" ...
- Acórdão nº 3302-005.322 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Abril de 2018
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Sentença nº 1000679-75.2023.5.02.0040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... e feriados, por ausência de regulamentação; que, em razão do "dumping" social praticado, é devida indenização por danos morais coletivos ... Justiça Gratuita, eis que o autor não pode ser enquadrado na definição de pobre, não comprovando, ainda, nos autos, insuficiência de recursos ...
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Sentença nº 1000501-11.2022.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2023
... Acusa a reclamada de dumping social.Em defesa, a reclamada pondera que o sindicato não requer sua ... 1º dispõe que a definição" das funções e as demais condições de trabalho serão objeto de negocia\xC3" ...
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Sentença nº 1000357-61.2020.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... A remuneração, a definição das funções, a composição de equipes e as demais condições de ... DANO MORAL COLETIVONa esfera do Direito do Trabalho, considera-se dumping social a prática de algumas empresas que, visando eliminar a ...
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Decisao Nº 8000299-56.2016.8.05.0132 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-12-2020
... , como fundamentado pelo Juíz, caracteriza, a seu ver, dumping social , posto que permite ao Acionado valer-se da sua própria torpeza e ... 86 do vigente CPC, contudo, não sendo líquida a sentença, a definição do percentual, nos termos previstos nos incisos I a V, somente ...
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As Bases do Processo de Integração Regional e Considerações sobre a Experiência da União Europeia na Implementação dos Direitos, Garantias e Deveres Sociais
... Busca-se com isso definição precisa de objetivos, fixação expressa de responsabilidade, garantias ... : o social-capitalismo não pode mais aceitar que países promovam dumping social para se tornarem locomotivas econômicas, como é o caso da China ...
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Limites Atuais à Negociação Coletiva, a Doutrina Social Cristã e os Direitos Fundamentais no Pós-Reforma Trabalhista
... ção ao trabalho uma outra internacional: “ la limitación del dumping social en el comercio internacional, son elementos derivados del objetivo ... XXVIII – definição legal sobre os serviços ou atividades essenciais e disposições legais ...
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The Zapatista struggle for the right to land: Background, strategies and transnational dimensions/A luta zapatista pelo direito a terra: antecedentes, estrategias e dimensoes transnacionais.
... 37, n. 3, 2003, p. 576 ... WISE, Timothy. Agricultural Dumping under NAFTA. Estimating the Costs of U.S. Agricultural Policies to Mexican ...
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Resolução
... de causalidade entre as importações investigadas a preço de dumping e o dano sofrido pela indústria doméstica. 1435. As conclusões da ... o encerramento da investigação devido à modificação de definição da ID e o risco material de distorção na análise do dano, ou devido à ...
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Resolução
... , de modo que contemplassem o período de análise de retomada de dumping, extraíram-se os dados de exportação do produto similar chinês visando ... Uma vez que estão excluídos da definição de produto objeto da revisão, de acordo com o inciso II do parágrafo ...
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CIRCULAR Nº 7, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
... levaria, muito provavelmente, à continuação ou retomada do dumping e do dano à indústria doméstica dele decorrente, decide: 1. Iniciar ... É importante destacar que estão excluídos da definição de produto objeto da revisão os vidros blindados. Ademais, estão também ...
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Acórdão Nº 0020281-33.2017.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-10-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DISPONIBILIZAÇÃO DE REFEITÓRIO E DE BANHEIROS PARA OS COMERCIÁRIOS. Hipótese em que a Turma julgadora, por maioria , decidiu pela competência desta Justiça para apreciar a matéria e entendeu não verificada a ocorrência de situação ofensiva aos trabalhadores do comércio das dependências do reclamado, o que afasta a existência de fato...
... § 2º - Os centros comerciais, com a definição constante do anexo 8, deverão contar com refeitório destinado aos ... do Trabalho, realizada em 23/11/2017, é no sentido que "dumping social" gera direito de pagamento de indenização à sociedade, ... -
CIRCULAR Nº 35, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... (SEI/ME), petição de início de investigação da prática de dumping nas exportações para o Brasil de cabos de fibra óptica, usualmente ... da investigação e que, assim, deveriam ser excluídos da definição de indústria doméstica, com base no art. 29, insico I, do Decreto nº ...
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Sentença nº 1001049-64.2022.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... Os contratos de trabalho inserem-se, nitidamente, na definição de direito adquirido, exatamente nos termos versados pelo art. 468, CLT, ... DO DANO MORAL E MATERIAL. DUMPING SOCIAL Aduz o autor, em síntese, que “ao longo de todo o pacto laboral, ...
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Sentença nº 1000544-48.2022.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... ção, muitas empresas, para vencê-las, praticam o denominado “dumping social”, deixando de pagar direitos trabalhistas futuros para conseguir ... relevância, para diversos efeitos jurídicos, tais como, definição de rito processual, custas e, mormente a partir da edição da lei nº ...
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Chefes do MPT-RJ alertam para prejuízos que vão além da precarização do trabalho
"A terceirização na atividade-fim afetará a livre concorrência"
... dumping social. “Vamos supor que eu seja um empregador correto, que observa o ... ConJur — Há uma crítica de que a definição de trabalho análoga a escravidão seria hoje um pouco ampla. Como evitar ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2004.61.00.010282-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-12-2022
... BASE EM VIOLAO DA LEI DE DEFESA DA CONCORRNCIA, NO CONCEITO DE "DUMPING" E NA OFENSA AO "FAIR TRADE". ALEGAO DE OFENSA AOS ARTS. 5, LIV, LV, 22, ...
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Acórdão nº 0002317-15.2015.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2023
... De partida, compreendo por importante Transcrever a definição do conceito de dumping social encontrada no Enunciado nº 4 da 1ª Jornada ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 506, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
... DECOM Digital (SDD), petição de início de investigação de dumping nas exportações para o Brasil de ésteres acéticos, denominados acetato ... trata-se de um éster acético exatamente como descrito na definição" do produto objeto do direito antidumping prevista pela Resolução CAMEX n\xC2" ...