dumping definição
-
CIRCULAR Nº 20, DE 30 DE MARÇO DE 2020
... levaria, muito provavelmente, à continuação ou retomada do dumping e do dano à indústria doméstica dele decorrente, decide: 1. Iniciar ... , que os ésteres de ácido adípico não estão no escopo da definição do produto objeto do direito antidumping, assim como os diésteres ...
-
CIRCULAR Nº 68, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
... levaria, muito provavelmente, à continuação ou retomada do dumping e do dano à indústria doméstica dele decorrente, decide: 1. Iniciar ... em 19 de dezembro de 2014, a definição do produto objeto da revisão abrange apenas as peças não esmaltadas. O ...
-
CIRCULAR No 30, DE 26 DE JULHO DE 2018
... levaria, muito provavelmente, à continuação ou retomada do dumping e do dano à indústria doméstica dele decorrente, decide: 1. Iniciar ... Internacionalmente, utiliza-se para a definição dos graus a nomenclatura do American Iron and Steel Institute (AISI) ou a ...
-
CIRCULAR Nº 27, DE 13 DE JULHO DE 2018
... levaria, muito provavelmente, à continuação ou retomada do dumping e do dano à indústria doméstica dele decorrente, decide: 1. Iniciar ... A definição do tipo de revestimento a ser aplicado ao aço GNO varia conforme a ...
-
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
... peticionário, petição de início de investigação de dumping nas exportações para o Brasil de escovas para cabelo, classificadas no ... de produtos não abrangidos pelo escopo da revisão, conforme definição constante do item 3.1 desse documento. O preço de exportação apurado ...
-
CIRCULAR Nº 48, DE 20 DE JULHO DE 2021
... levaria, muito provavelmente, à continuação ou retomada do dumping e do dano à indústria doméstica dele decorrente, decide: 1. Iniciar ... ões dos relatórios elaborados pela União Europeia e EUA, a definição de uma indústria como estratégica tem impactos significativos, pois: "A ...
-
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
... protocolaram pedido de início de investigação de dumping nas exportações para o Brasil de alto-falantes, classificados nos ... Visando à definição de um critério objetivo para a definição do escopo objetivo, como uma ...
-
CIRCULAR Nº 80, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
... levaria, muito provavelmente, à continuação ou retomada do dumping e do dano à indústria doméstica dele decorrente, decide: 1. Iniciar ... de etileno) com viscosidade igual ou superior a 78 ml/g - e a definição do produto objeto - o poli(tereftalato de etileno) com viscosidade ...
-
CIRCULAR No 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
... levaria, muito provavelmente, à continuação ou retomada do dumping e do dano à indústria doméstica dele decorrente, decide: 1. Iniciar ... não abrangidos pelo escopo da investigação, conforme definição constante do item 3.1, referente ao período de análise de indícios de ...
-
Do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC)
... dependendo da matéria em discussão, a linguagem vaga e pouca definição dos objetivos e procedimentos e a pressão dos governos sobre os ... 20 Vide: “EC – Imposition of anti-dumping duties on imports of cotton yarn from Brazil” , em ...
-
Direito Económico
... tais critérios envolviam elementos subjetivos relacionados à definição do mercado relevante e geravam insegurança jurídica ao sistema ... (E) Considera-se prática de dumping a introdução de um produto no mercado doméstico brasileiro, inclusive ...
-
Prefácio
... anterior á Lei de 2008, Antonio Galváo Peres (O dragáo chinés: dumping social e relacóes de trabalho na China. Revista LTr, v. 70, n. 4, p. 467, ...
-
Factoring e securitização de recebíveis
Palavras-chave: factoring; securitização; comparação; desintermediação financeira; mobilização de crédito.
... Outros exemplos: performance, doping e dumping ( Dicionário Eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa , cit.; Novo ... -
Direitos humanos e acesso a mercados
O presente artigo tem o objetivo de analisar como a negligência com direitos humanos pode custar acesso a mercados na atual conjuntura de governança corporativa socioambiental. Para tanto aborda a extinção da exceção por demanda de consumo, do Trade Enforcement and Trade Facilitation Act of 2015, o qual passou a exigir que todos os importadores para os Estados Unidos sejam capazes de provar que nã
... em última análise tirando vantagem concorrencial às custas de dumping social e ambiental. As negociações coletivas no contexto das empresas ... árias privadas) têm cinco funções a serem desempenhadas: x Definição de padrões: A introdução e operacionalização de uma norma através da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000449-32.2014.5.06.0015), 09-04-2019
I-RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. INOCORRÊNCIA. ACRÉSCIMO SALARIAL. INDEFERIMENTO. Com efeito, a situação fática apta a ensejar o reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório, por acúmulo de funções, consiste no exercício, durante a mesma jornada, de atividades distintas e alheias àquelas inerentes à função para a qual foi contratado o empregado. Nesse sentido, situa a...
... de indenização por danos morais, materiais (pensão civil) e dumping social: ... O reclamante alega que foi admitido pela reclamada em 9 de ... PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - DEFINIÇÃO DO GRAU DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA - OMISSÃO 1 - O acórdão ... -
Execução imediata de multa liminarmente cominada em ação civil pública: análise crítica do art. 12, § 2º, da lei nº 7.347/1985
... condenação pecuniária fixada a título de indenização por dumping social ... Seguem as colocações do nobre magistrado sentenciante: “Essa ... Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 13. ed. São Paulo: Malheiros, ...
-
CIRCULAR Nº 15, DE 19 DE MARÇO DE 2020
... ção positiva de probabilidade de continuação ou retomada do dumping nas exportações para o Brasil de resina de polipropileno originárias da ... não abrangidos pelo escopo da investigação, conforme definição constante do item 3.1. Preço de Exportação [RESTRITO] Valor FOB (Mil ...
-
CIRCULAR Nº 8, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
... sido apresentados elementos suficientes que indicam a prática de dumping nas exportações da China para o Brasil do produto objeto desta circular, ... do governo - e não do mercado - nas decisões relativas à definição do volume de produção e dos preços. Especificamente no que diz respeito ...
-
Resolução
... , a eliminação do dano anteriormente originado da prática de dumping. 505. Além disso, a alegada lucratividade excepcional apontada pela Sasol ... ários elaborados consideram as seguintes perspectivas para a definição do preço provável e consequente cálculo da subcotação: (i) preço ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 303, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (CONTINUAÇÃO)
... ões equivocadas sobre retomada ou continuação da prática de dumping, ou sobre a probabilidade de retomada ou continuação do dano à ... sob os seguintes códigos, os quais estão fora do escopo da definição de produto sujeito à medida ora em revisão: Código Tarifário ...
-
Direitos fundamentais dos trabalhadores
... que “os direitos fundamentais integram, portanto, ao lado da definição da forma de Estado, do sistema de governo e da organização do poder, a ... competição internacional, na qual ganha destaque a figura do dumping social e a busca por preços mais competitivos no mercado, ainda que seja ...
-
CIRCULAR Nº 46, DE 28 DE JULHO DE 2020
... sido apresentados elementos suficientes que indicam a prática de dumping nas exportações da China para o Brasil do produto objeto desta circular, ... Importante destacar ainda a definição técnica destes produtos, de acordo com a norma ABNT NBR 6599: "alclad" - ...
-
CIRCULAR No 13, DE 4 DE MARÇO DE 2020
... levaria, muito provavelmente, à continuação ou retomada do dumping e do dano à indústria doméstica dele decorrente, decide: 1. Iniciar ... não abrangidos pelo escopo da investigação, conforme definição constante do item 3.1. Preço de Exportação - EUA Valor FOB (US$) Volume ...
-
CIRCULAR Nº 10, DE 7 DE MARÇO DE 2024
... , e por terem sido apresentados indícios que indicam a prática de dumping nas exportações da China para o Brasil do produto objeto desta circular, ... 102. Conforme o mesmo estudo, a definição de empresas estatais (SOEs - State Owned Enterprises) é complexo, porque ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 216, DE 21 DE JUNHO DE 2021
... e Comércio Exterior petição de início de investigação de dumping nas exportações para o Brasil de seringas descartáveis de uso geral, de ... Dessa forma, considerando a definição do produto, foram consideradas como importações do produto em questão ...