duplicata sem causa
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Acórdãos nº 1030402-85.2016.8.26.0002 de 14ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... por indicação Necessária comprovação da causa subjacente (prestação de serviços hidráulicos) ... creditício, sendo desnecessária a emissão de duplicata como mencionada na sentença. Recurso bem processado, ...
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Acórdão nº 0026123-13.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 8 de Agosto de 2014
... indevido de duplicata sem causa debendi), independe de prova o dano ... experimentado pela parte ...
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Acórdão Nº 0304034-12.2014.8.24.0033 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 10-10-2016
... DUPLICATA SEM CAUSA ... - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DO TÍTULO ...
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Acórdãos nº 0047018-18.2012.8.26.0577 de 13ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... danos morais Duplicata mercantil Contrato de prestação de serviços de ... 373, II, do CPC/2015) Inexistência de causa jurídica válida a legitimar o saque de duplicata de ...
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Acórdãos nº 1030269-43.2016.8.26.0196 de 13ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... cancelamento de protesto indevido Protesto de duplicata mercantil sem causa jurídica subjacente Sentença ...
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Acórdãos nº 1036410-18.2015.8.26.0001 de 16ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... com pedido indenizatório Protesto de duplicata" sem causa Endosso-mandato Relação jurídica em que \xC3" ...
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Acórdãos nº 1007075-93.2014.8.26.0451 de 23ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... SOUZA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DUPLICATA SACADA SEM CAUSA SUBJACENTE TÍTULO CAUSAL PROTESTO ...
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Acórdão Nº 0004467-06.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 02-05-2022
... CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... EMISSÃO DE DUPLICATA SEM LASTRO NEGOCIAL. TÍTULO ... DE CRÉDITO TRANSFERIDO POR MEIO DE ... CAUSA DEBENDI. MATÉRIA ... INCONTROVERSA NOS AUTOS. NEGLIGÊNCIA DA ...
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Acórdãos nº 1039833-69.2014.8.26.0114 de 12ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2017
... 8.26.0114 -Voto nº 15485 3 com o protesto de uma duplicata mercantil no valor de R$ 447,62 (quatr ocentos e quarenta e set ... o moral não d eve impli car no enriquecime nto se m causa do credor, mas seu valor não pode ser tão ínfimo ...
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Acórdãos nº 1027042-19.2014.8.26.0001 de 13ª Câmara de Direito Privado, 16 de Septiembre de 2016
... indenização por danos morais Protesto de duplicata" mercantil sem causa subjacente - Sentença de proced\xC3" ...
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Acórdãos nº 1127271-10.2016.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... Duplicata fria. Sentença de parcial procedência. Apelo da ré. Frete ... Duplicata sacada sem causa hígida. Título nulo. Protesto indevido. Responsabilidade ...
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Acórdãos nº 0081501-50.2012.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 18 de Agosto de 2016
... de Protesto de Indenização por Danos Morais - Duplicata mercantil sem causa subjacente - Responsabilidade do ...
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Acórdãos nº 0001789-62.2013.8.26.0589 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2015
... EMISSÃO DE DUPLICATA SEM CAUSA SUBJACENTE. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA ...
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Acórdão Nº 2015.500733-5 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 20-07-2016
... PROTESTO INDEVIDO. DUPLICATA SEM CAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ...
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Acórdãos nº 1003247-94.2014.8.26.0223 de 13ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... indenizatória por danos morais Duplicata mercantil Sentença de procedência Recurso do réu ... indevido o protesto da duplicata, emitida sem causa subjacente Dano moral, no caso, evidenciado com o ...
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Acórdãos nº 1015590-27.2015.8.26.0405 de 23ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2018
... PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ENDOSSATÁRIA - Duplicata sacada sem causa subjacente - “Duplicata fria” - ...
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Acórdãos nº 4002688-10.2013.8.26.0001 de 13ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2015
... indenização por danos morais - Duplicata mercantil protestada Alegação de emissão de duplicata mercantil sem causa subjacente Título de crédito causal (Art. 1º e 20 ...
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Acórdãos nº 1010587-83.2017.8.26.0482 de 15ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2018
... -CAUÇÃO) NULIDADE DO SAQUE E DO PROTESTO DA DUPLICATA EMITIDA SEM CAUSA JURÍDICA PROTESTO INDEVIDO D ANO MORAL ...
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Processo nº 0030752-22.2011.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2018
... INDEVIDO DE DUPLICATA" SEM COMPROVAÇÃO DA ... CAUSA DEBENDI. AUSÊNCIA DE \xC2" ...
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Acórdãos nº 1017295-48.2015.8.26.0506 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... ÍTULOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DUPLICATA SACADA SEM CAUSA SUBJACENTE - TÍTULO CAUSAL - PROTESTO ...
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Acórdão nº 2.0000.00.438098-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Septiembre de 2004
DECLARATÓRIA - DUPLICATA SEM CAUSA - ENDOSSO - INEXISTÊNCIA - SUSTAÇÃO DE PROTESTO. Cabe ao banco que recebe por endosso duplicata sem causa e a leva a protesto suportar os efeitos da declaração de inexistência do título e da ordem de sustação de protesto.
EMENTA: DECLARATÓRIA - DUPLICATA SEM CAUSA - ENDOSSO - INEXISTÊNCIA - SUSTAÇÃO DE PROTESTO ... -
Acórdãos nº 0001574-38.2012.8.26.0002 de 22ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2015
... APELAÇÃO DUPLICATA SEM CAUSA SUBJACENTE SAQUE E PROTESTO INDEVIDOS - ...
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Acórdão nº 0016381-18.2006.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 4 de Junio de 2014
... - O Banco, na condição de endossatário de duplicata emitida ... contra quem não é devedor, é solidariamente responsável ... morais in re ipsa ... - O protesto de duplicata sem causa" gera dano moral ... indenizável. O dano moral é presumido, decorre do pr\xC3" ...
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Processo nº 0096221-18.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 23 de Marzo de 2017
... DUPLICATA ... COMPROVAÇÃO DA CAUSA DEBENDI. DEMANDANTE ...
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Acordao Nº 47478 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2013
CIVIL. PROCESSO CIVIL. PROTESTO DE DUPLICATA SEM CAUSA. ENDOSSO-MANDATO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO EM RELAÇÃO AO BANCO MANDATÁRIO E CONDENOU SOMENTE AS EMPRESAS QUE FIGURAM COMO CREDORAS NO TÍTULO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO MANDATÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO BANCO. APLICAÇÃO DO 515, §3º, DO CPC. COMPROVAÇÃO DO ABALO MORAL. DESNECESSIDADE. 1) No julgamento do Recurso Especial nº 1063474/R
... , bem como pela sua condenao restituio em dobro do valor da duplicata paga e ao pagamento de indenizao por danos morais. Aps o despacho inicial, ... que seja reconhecida a legitimidade passiva do Banco e, estando a causa em condies de imediato julgamento, passo a examinar o mrito da contestao ...