eclesiastico janeiro rio tribunal
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Acórdão Nº 0022317-12.2011.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Público, 21-06-2022
... 6-26 e 64-82). Os autos subiram ao Tribunal de Justia, vindo a mim conclusos. A douta ... moratrios de 6% ao ano a contar de 1 de janeiro do exerccio seguinte quele em que o pagamento ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... Autor: Deputado ... Há duas décadas que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar ... RE nº 325.822-2/SP, ARE ... - Juíz de Paz Eclesiástico ... - Membro da Academia de Letras em S. J ...
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Conciliação
... outros órgãos, ainda com caráter de tribunal administrativo, as juntas de Conciliação e ... Rio de Janeiro, 1879. v. 1, p. 149 ... Idem, ibidem ... os gregos, em Roma, no Direito Eclesiástico e em diversas regiões da Europa. Ver também ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE ... Salvador/BA, 27 de janeiro de 2022 ... Lícia Pinto Fragoso Modesto ... Bahia Reu: Conselho De Juizes De Paz Eclesiastico E Arbitral Do Estado Da Bahia Ltda Reu: Luiz ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho ... MORAES, Tribunal Pleno, julgado em 16/06/2020, PROCESSO ... de Juiz de Paz Eclesiástico em 2011 e Membro da Academia Brasileira ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE ... Bahia Reu: Conselho De Juizes De Paz Eclesiastico E Arbitral Do Estado Da Bahia Ltda Reu: Luiz ... 207.789, do Rio de Janeiro, julgado em 27 de junho de 2001, relatado pelo ...
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Prado - Vara c�vel
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE ... óvel na cidade de Teresópolis, no Rio de Janeiro, se compromete a transferir 1/3 desta ... BATISTÉRIO, DOCUMENTO ECLESIÁSTICO, QUE, ANTE A ÉPOCA EM QUE FOI EMITIDO- ANO DE ...
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Casamento e dissolução na colônia e no império
... dos cônjuges, pertencem ao Juízo Eclesiástico. A respeito dellas nenhuma ingerência pode ter a ... Rio de Janeiro: Vozes, 1978, p. 33 ... LAFAYETTE, Rodrigues ... Federal, Conselho Editorial: Superior Tribunal de Justiça, 2004, p. 81 ... MANOEL, Ivan ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte: ... O governo eclesiástico e bíblico da Igreja Cristo Vive é di- ferente ... havia decisão judicial do Superior Tribunal de Justiça em relação ao telefone. Eu estaria ...
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Urandi - Vara cível
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS ... ção, ajuizadas anteriormente a 1º de janeiro de 2020, continuarão a ser processadas e ... , apresentou certidão de casamento eclesiástico havido com o falecido em 12/02/91 (id 28522770 - ...
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Capim grosso - Vara cível
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS ... data de nascimento, constando “02 de janeiro de 1967” quando o correto deveria ser “02 de ... Portanto, se há um documento eclesiástico, extraído de livro próprio, com sequência ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... FISCAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Deputado ... á enviado em até 30 (trinta) dias ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, ... O governo eclesiástico e bíblico da Igreja Cristo Vive é di- ferente ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... SE- NHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SO- ... NO 6370/2012 OU AT O ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DURANTE O PE- RÍODO EM QUE PERDURAR ... Através do seu ministério eclesiástico, nos últimos 28 anos, vem realizando um ...
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Doutrinas aplicadas no início do Século XXI
... era privilégio do latifundiário, eclesiástico e guerreiro, foi substituída pelo banqueiro, ... no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro. Posteriormente viu-se o PFL (Partido da Frente ... Interessante notar que o STJ-Superior Tribunal de Justiça, em diversos acórdãos da lavra do ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Le- gislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, pro- mulgo a seguinte: ... Foi aluno do Colégio Eclesiástico Internacional Bidasoa (Pamplona - Espanha), ... o Relatório de Atividades do Tribunal ...
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A família matrimonializada e o concubinato adulterino: questões patrimoniais
O objetivo central do trabalho é identificar, no ordenamento jurídico pátrio, a proteção da família matrimonializada e de seu patrimônio quando o sossego e a estabilidade familiar se vêem ameaçados pela existência do concubinato adulterino. A pesquisa inicia-se com um breve apanhado sobre as origens da família e do...
... Concílio de Trento 3 , o direito eclesiástico definia como grave pecado o concubinato de ... Por volta de 1963, o Superior Tribunal Federal editou a Súmula 380 que estabelecia a ... Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 98, n. 364, p. 151-161, nov./dez. 2002 ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Art. 1º O Poder Executivo fica autorizado a ... Tribunal Federal, por meio da ADPF 635, determinou a ... de Juiz de Paz Eclesiástico em 2011 e Membro da Academia Brasileira ...
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Plenário
... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na forma dos Artigos 106 V e 116, ambos do ... Ministros Ordenados e Assistente Eclesiástico para Renovação Carismática Católica- RJ ... territoriais dos bairros definidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio ... de Janeiro, ...
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Notas
... 7 HESSE, Hermann. Sidarta. Rio de Janeiro: O Globo, 2003, p. 22 ... 8 Do alemão, em ... éria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil. São Paulo: Ícone, 2000, p. 155 ... Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado ...
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Acordao N° 1702835 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Processo civil. Apelação cível e remessa necessária. Direito administrativo e constitucional. Ação popular. Pedido revocatório e anulatório. Contrato de doação com encargo. Imóvel público. Preliminar de falta de interesse de agir e inadequação da via processual. Rejeição. Apelo adesivo. Impugnação ao valor da causa. Doação realizada na década de 1. 960. Apuração pelo valor do imóvel adequação....
... 20ª ed. revista e ... atualizada. Rio de Janeiro: Forense,in2016, p. 13) ... Já o interesse de agir, como cediço, ... ,Encontros e Outras Atividades de Cunho Religioso e Eclesiástico, ... Merece destaque, ainda, em um juízo de razoabilidade e ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho ... Espe- cial, a ser realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, após 60 (ses- senta) dias ... igrejas no âmbito de um distrito eclesiástico. É o conselho de administração, supervisão, ...
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Comissões Técnicas
... JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ... Edifício Lucio ... Christology, Juíz de Paz Eclesiástico, Membro da Academia de Letras ... em S.J.Meriti, ... EXMO. SR. DR. MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ... LUIS ROBERTO BARROSO ... Autoria: ...
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Acórdão Nº 0000581-07.2010.8.06.0136 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Cível, 25-01-2016
... relator, parte integrante deste ... Fortaleza, 25 de janeiro de 2016 ... PRESIDENTE E RELATOR ... PROCURADOR(A) ... ESTADO DO CEARÁ ... casamento religioso (o chamado casamento eclesiástico) ... etc”.2 (destaquei) ... Nessa linha de raciocínio, entendo que foi ...