eclesiastico janeiro rio tribunal
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Famílias paralelas
... Na medida da pessoa humana ... Rio de Janeiro: Renovar, 2010, p. 211. 4 SIMIONATO, Marlene ... -se por referência a ementa do Superior Tribunal de Justiça, que ao negar reconhecimento ... e os juristas educados no direito eclesiástico consideravam necessidade o exigir-se maior ...
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Duração do Trabalho
... na consciência do Magistério Eclesiástico a convicção de que a doutrina católica não ... O Supremo Tribunal Federal elucida a questão, conforme decidiu em ... Janeiro ...
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O impacto dos acidentes do trabalho e gastos previdenciários reflexos em empresas optantes pelo Simples Nacional: ausência estatal no controle
... Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002 ... CUNHA, Carlos Renato ... éria, palavra e poder de um governo eclesiástico e civil. Tradução de João Paulo Monteiro, ... NOVAIS, Jorge Reis. Em defesa do Tribunal Constitucional : resposta aos críticos. Coimbra: ...
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A resolução e a manutenção do contrato
... Resolução. Rio de Janeiro: Aidê, 2003, p. 59 ... Justino Magno Araujo - ... no Direito Canônico, onde o juiz eclesiástico apreciava se o descumpridor do pacto havia ... ência do Ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, tendo como relatora-geral dos ...
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As políticas migratórias e os sujeitos invisíveis no Brasil: os papéis da sociedade civil, Estado e sindicatos na proteção humanitária dos trabalhadores migrantes haitianos
... Em 12 de janeiro de 2010, um terremoto de magnitude 7,0 na escala ... , extrair uma dimensão de ativismo eclesiástico em prol dos direitos dos migrantes a partir de ... judicial neste sentido em um julgado do Tribunal ...
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Decadência do Crédito
... de Jurisprudência IOB da 2ª quinzena de janeiro de 1993, n. 2/93, p. 34). Mas não só ele pensa ... exacional não tributária e o Supremo Tribunal Federal acolhia a distinção ... Não ignorava ... -se ao empresário, autônomo, eclesiástico, e esquecendo-se do segurado especial, o § 1º ...
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Confisco alargado
... Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 18 de fevereiro de 2014 ... 5.687, de 31 de janeiro de 2006. 5 Com efeito, dispõe especificamente a ... o Direito Processual Inquisitorial Eclesiástico sugeria aos juízes canônicos, entre os séculos ...
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As sanções sociais de norberto bobbio no contexto da pandemia do covid-19: uma análise do cenário esportivo mundial
O cenário da Pandemia do COVID-19 trouxe uma série de mudanças, especialmente jurídicas, econômicas e sociais. O presente artigo visa analisar o impacto causado no cenário desportivo em razão da COVID-19, em especial quanto às consequências sociais em face daqueles que optaram por não se vacinar. O objetivo central do trabalho é analisar de que forma os atletas e os torcedores que não se...
... Rio de Janeiro: Ediouro, 1997. p. 13. 3 DALLARI, Dalmo de ... éria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil ... 4ª ed. São Paulo: Nova Cultural, ... ém ocupou o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, o direito posto está intrinsecamente ... -
Protestantes no Brasil: entre a omissão e o engajamento político
Analisamos a presença Protestante no Brasil, bem como a constituição de um setor Protestante Ecumênico no País, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, vinculado ao Conselho Mundial de Igrejas e com uma proposta inovadora de diálogo respeitoso com as demais religiões. Foram motivados por um discurso teológico que condenava as práticas fundamentalistas e conservadoras, majoritárias...
... basicamente das perseguições do Tribunal da Inquisição contra as heresias dos luteranos ... Huguenotes franceses no Rio de Janeiro, no século XVI e calvinistas holandeses no ... , coadunados com o novo pensamento eclesiástico do setor ecumênico ... Considerações ... -
Considerações sobre a Influência dos Valores e Direitos Fundamentais no Âmbito da Teoria Processual
Trata-se de estudo sobre a influência dos direitos fundamentais e dos seus respectivos valores junto às normas que concernem ao direito processual e a sua teoria, especialmente no sistema jurídico brasileiro. Portanto, defendeu- se ao final, por meio do estudo, a possibilidade de fundamentações valorativas na interpretação e na aplicação das normas processuais.
... ógicas; como funcionam o cartório ou o tribunal" ... Tudo depende de aceitar-se o estudo da ci\xC3" ... 54, janeiro", 2004 ... CALMON DE PASSOS, João José. Fun\xC3" ... éria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. São Paulo: Ícone, 1997 ... KANT, ... -
Papa Francisco dá título de 'venerável' a Odetinha, que pode se tornar primeira santa carioca
... de Deus", a menina que nasceu no Rio de Janeiro, em 1931, e morreu aos 8 anos, recebe o ttulo de ... Santa S a documentao reunida pelo Tribunal Eclesistico da arquidiocese do Rio, que recebeu ...
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Sentença nº 1000555-05.2023.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-11-2023
... religiosa e vocacional e a subordinação é de caráter eclesiástico" , tampouco se trata de "trabalho voluntário para a propagação da ... onde permaneceu até a sua rescisão contratual, ocorrida em janeiro de 2014. Não obstante a permanência da reclamante na cidade de São ...
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Definições de bem jurídico
... De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF): ... PENAL. TRAFICO ILICITO DE ... Criminal da Comarca da Capital do Rio de Janeiro 28 ... Portanto, resumidamente, nem todas as ... éria, forma e poder de um estado eclesiástico" e civil ... (Trad.) Rosina D’Angina. São Paulo: \xC3" ...
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Direitos fundamentais sociais
... Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p.188 ... A escassez de ... O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, ... tem um caráter inteiramente eclesiástico: os professores pertencem todos à Igreja, e as ...
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Acordao N° 1707473 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Recursos de apelação criminal. Crime de organização criminosa. Recurso do ministério público. Pedido de condenação. Não acholhimento. Insuficiência do conjunto probatório. Vínculo com a organização criminosa. In dubio pro reo. Pleito de valoração negativa da conduta social. Acolhimento. Uso de título eclesiástico no meio social para dar credibilidade à prática delitiva. Pedido de valoração...
... ACOLHIMENTO. USO DE TÍTULO ECLESIÁSTICO NO MEIO SOCIAL PARA ... DAR CREDIBILIDADE À PRÁTICA DELITIVA. PEDIDO DE ... Isso porque, após exame pericial realizado no dia ... 31 de janeiro de 2012, peritos criminais do IC constataram que o local contava com ... -
Do desenvolvimento do processo civil
... as alterações posteriores) desde 1º de janeiro de 1807. 7 6 ROCCO, ob. cit., p. 225 ... 7 ... cit., p. 64 ... 38 Processo eclesiástico do Vaticano ... 39 COSTA, ob. cit. p. 67-68 ... 848, de 11.10.1890, criou-se o Supremo Tribunal Federal. Surgiram os códigos processuais a ...
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Riachão das neves - Vara cível
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS ... Ressalte-se, ainda, que o registro eclesiástico n. 269, de 14/04/1858, constante na emenda à ... 14), demonstra que a Fazenda Rio de Janeiro estava situada à margem direita do Rio ...
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Direitos Sociais na Constituição
... Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 188 ... ção dos direitos ... O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, ... tem um caráter inteiramente eclesiástico: os professores pertencem todos à Igreja, e as ...
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Responsabilidade civil nas relações conjugais
... Danos à pessoa humana ... Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 12. 2 Segundo Ministro Luis ... , que a jurisprudência dominante neste Tribunal de Justiça vem entendendo que a violação do ... Em decorrência desse Direito Eclesiástico, surge o chamado princípio da culpa , como ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... Ciência Política ... 7.ed. Rio de Janeiro": Forense, 1988, p. 235. 5 Forma de governo: Rep\xC3" ... de Estado (poder temporal x poder eclesiástico) longe ainda estava de fixar uma representação ... , o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal ... 248 Guilherme Sandoval Góes ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... Ciência Política ... 7.ed. Rio de Janeiro": Forense, 1988, p. 235. 5 Forma de governo: Rep\xC3" ... de Estado (poder temporal x poder eclesiástico) longe ainda estava de fixar uma representação ... , o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal ... estabelece que a eleição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000227-95.2017.5.06.0391), 06-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. INSTITUIÇÃO RELIGIOSA. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não se configura a relação empregatícia quando os serviços prestados à instituição religiosa são de natureza vocacional. Recurso a que se nega provimento.
... Fábio foi a pessoa que assinou a entrada do depoente no Rio de Janeiro em 2009; que depois trabalhou em várias outras igrejas, veio do Rio para ... religiosa e vocacional, e a subordinação, de caráter eclesiástico e não empregatício ... Destaco, ainda, trecho do depoimento da ... -
Um novo estímulo à negociação coletiva: Súmula n. 277
... do Trabalho, conforme jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, na antiga redação da ... éria, forma de poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo: Martin Claret, 2007 ... J ... 8. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012 ... MAYNES, ...
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A Farra do Boi: humanidade, animalidade e as sensibilidades jurídicas em uma decisão judicial
A farra do boi, como ficou conhecida a prática tradicional de algumas comunidades pesqueiras do litoral catarinense, atualmente proibida pela justiça sob alegação de maus-tratos aos animais, é um caso propício para observar os contrastes entre diferentes sensibilidades jurídicas, assim como as profundas diferenças entre o fazer antropológico e o trabalho dos julgadores. Para isso, o
... Tribunal Federal (STF). Apesar de proibida, a farra do ... desenvolvi- das do país (como Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul). Esses ... éria, forma e poder de um Estado eclesiástico ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000397-82.2018.5.07.0010), 2020-08-01
... a chamada "prebenda", espécie de ajuda de custo, benefício eclesiástico, que não se confunde com salário. Sobre a alegada evolução salarial do ... Vara do Trabalho do Rio de Janeiro uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público do Trabalho, ...