educação permanente pdf
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Sentença com número 5187648-53.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 30-06-2023
... Pública e Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e infralegais de ... que decorram progressões funcionais por antiguidade ou ...
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Sentença com número 5731534-79.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 24-03-2023
... carreira uma vez por ano, limitada àquelas integrantes da Segurança ... Pública e Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e infralegais de ... que decorram progressões funcionais por antiguidade ou ...
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Sentença com número 5280601-36.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 23-05-2023
... carreira uma vez por ano, limitada àquelas integrantes da Segurança ... Pública e Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e infralegais de ... que decorram progressões funcionais por antiguidade ou ...
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Sentença com número 5118170-55.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 18-05-2023
... integrantes da Segurança Pública e Administração Penitenciária, da ... Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e ... infralegais de que decorram progressões funcionais por antiguidade ... ou ...
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Sentença com número 5187832-09.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 05-06-2023
... Pública e Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e infralegais de que decorram ... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento ...
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Sentença com número 5192910-81.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 14-07-2023
... Pública e Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e infralegais de ... que decorram progressões funcionais por antiguidade ou ...
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Sentença com número 5175392-78.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 06-06-2023
... carreira uma vez por ano, limitada àquelas integrantes da Segurança ... Pública e Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e infralegais de ... que decorram progressões funcionais por antiguidade ou ...
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Sentença com número 5059189-33.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 29-03-2023
... integrantes da Segurança Pública e Administração Penitenciária, da ... Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e infralegais de que ... decorram progressões funcionais por antiguidade ou merecimento ...
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Sentença com número 5187011-05.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 11-07-2023
... Pública e Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e infralegais de ... que decorram progressões funcionais por antiguidade ou ...
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Sentença com número 5098372-11.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 31-03-2023
... carreira uma vez por ano, limitada àquelas integrantes da Segurança ... Pública e Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e infralegais de ... que decorram progressões funcionais por antiguidade ou ...
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Contratos com características específicas
... de Atividade Remunerada - Obtenção de Visto Temporário ou Permanente ... Conforme assim determina o art. 4º da Lei n. 6.815, de 19.8.1980, que ... I - educação escolar efetivamente recebida e por receber; ... II - expectativas de ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... onde pessoas são contratadas para, literalmente, montar guarda permanente na porta do DNPM. Este fato foi constatado por esta equipe de auditoria ... investir em setores estratégicos para o desenvolvimento, como educação, saúde, ampliação da matriz econômica do país e instituições ... O ... -
Relatório e Voto com número 5633929-36.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-03-2023
... época o quadro permanente de pessoal, pela promulgação da Lei Estadual n. 15.664/06 ... 2.1 ... ça Pública e Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação; II – fica suspensa a ... eficácia dos dispositivos legais e ...
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A admissão do ensino domiciliar (homeschooling) pelo ordenamento jurídico brasileiro
O presente trabalho analisou a admissibilidade do ensino domiciliar pelo ordenamento jurídico brasileiro, pautando-se em revisão bibliográfica e julgados dos tribunais brasileiros, bem como na Constituição Federal e leis infraconstitucionais que regulamentam o direito à educação. Com o estudo e pesquisa sobre o tema foi possível verificar que o direito à educação é um mecanismo de integração...
... e leis infraconstitucionais que regulamentam o direito à educação. Com o estudo e pesquisa sobre o tema foi possível veriicar que o direito ... outra, conduzindo ao entendimento de que não se encontram em permanente processo de expansão, cumulação e fortalecimento. Razão pela qual, a ... -
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... saúde; b) imprescritibilidade , “em razão da natureza permanente da lesão” 3 - 4 ; ... 2. TAVARES, André Ramos. Curso de Direito ... impõe ao poder público o dever de “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública ...
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Sentença com número 5473483-09.2022.8.09.0100 da Luziânia - Juizado da Fazenda Pública Estadual, 28-04-2023
... ça Pública e Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e infralegais ... Saúde -SES- e os seus quadros de pessoal permanente e transitório. 3 ... Quanto ao enquadramento funcional, a Lei n ...
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Sentença com número 5482232-15.2022.8.09.0100 da Luziânia - Juizado da Fazenda Pública Estadual, 28-04-2023
... ça Pública e Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e infralegais ... Saúde -SES- e os seus quadros de pessoal permanente e transitório. 3 ... Quanto ao enquadramento funcional, a Lei n ...
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Sentença com número 5634344-66.2022.8.09.0100 da Luziânia - Juizado da Fazenda Pública Estadual, 22-06-2023
... ça Pública e Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e infralegais ... Saúde -SES- e os seus quadros de pessoal permanente e transitório. 3 ... Quanto ao enquadramento funcional, a Lei n ...
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Sentença com número 5192770-47.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 08-09-2023
... aplica aos integrantes da Segurança Pública e Administração Penitenciária, da ... Saúde e da Educação. A propósito: ?Art. 46. Além da limitação prevista no art ... 41, o NRF ainda consiste na adoção, no âmbito do Poder Executivo, até a ...
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Pessoas Naturais
... óprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto ... Por ser medida extraordinária, a ... em tóxico; 32 III – aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; 33 - 34 - 35 31 CC – Art. 1.690 ...
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Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas
Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias que visam a reduzir desigualdades e a garantir oportunidades a sujeitos em situação de vulnerabilidade. Uma delas consiste em reservar vagas em universidades a alunos provenientes de escolas públicas. O objetivo deste artigo é avaliar se esse modelo de ação possui efetividade normativa no âmbito da Faculdade de Direito da UERN e mapear experiên
... aos conhecimentos necessários aos exames para ingresso na educação superior e, por isso, merecem um tratamento diferenciado ... O ... pela coordenação geral, supervisão e avaliação do processo permanente de institucionalização da política universitária de ações ... -
Sentença com número 5356150-52.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 24-07-2023
... Pública e Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação. A propósito: ?Art. 46. Além da ... limitação prevista no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, no âmbito do Poder Executivo, até a ...
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Sentença com número 5773244-79.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 08-03-2023
... Segurança Pública e Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e infralegais de que ... decorram progressões funcionais por antiguidade ou merecimento ...
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Sentença com número 5689200-30.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 12-12-2022
... integrantes da Segurança Pública e Administração Penitenciária, ... da Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e infralegais de ... que decorram progressões funcionais por antiguidade ou ...
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Sentença com número 5567007-13.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 08-11-2022
... integrantes da Segurança Pública e Administração Penitenciária, da ... Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e infralegais de ... que decorram progressões funcionais por antiguidade ou ...