Elaboração
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Advocacia criminal e o processo intelectual de elaboração do arrazoado
Diogo Malan: Advocacia criminal e a arte do arrazoado
Segundo o dicionário, arrazoado, na sua acepção jurídica, é substantivo masculino que significa conjunto de alegações ou razões das partes litigantes em um processo, feitas oralmente ou por escrito.... -
Em vigor
Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001. Regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências.
... XVII - auxiliar na elaboração de verbetes da Farmacopéia Brasileira, relativos aos hemoterápicos e reagentes utilizados em Hemoterapia e Hematologia; ... XVIII - propor ...
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... em decorrência do exercício de suas funções e pertinentes aos assuntos sob sua fiscalização, utilizando-os, exclusivamente, para a elaboração de pareceres e relatórios destinados à chefia imediata ... ARTIGO 87 ... Ao servidor a que se refere o artigo anterior, quando ...
- Em vigor Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
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Responsabilidade profissional do advogado na elaboração da petição inicial
Responsabilidade do advogado na elaboração da petição inicial
A petição inicial, como ato introdutório da demanda, considerada como “protótipo de sentença”, tem enorme relevância para a sorte do processo. Por se tratar de um importantíssimo ato processual, cabe a... -
Em vigor
Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969. Dispõe sôbre o exercício da profissão de jornalista.
... i) organização e conservação de arquivo jornalístico, e pesquisa dos respectivos dados para a elaboração de notícias; ... j) execução da distribuição gráfica de texto, fotografia ou ilustração de caráter jornalístico, para fins de ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... XIII - preparações compostas não alcoólicas, classificadas no código 2106.90.10 Ex 01 da Tipi, destinadas à elaboração de bebidas pelas pessoas jurídicas industriais dos produtos referidos no art. 49 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003 ...
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DECRETO Nº 7788, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. Regulamenta o Fundo Nacional de Assistencia Social, Instituido pela Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, e da Outras Providencias.
... III - a elaboração de Plano de Assistência Social; e ... IV - a comprovação orçamentária de recursos próprios destinados à assistência social, alocados em seus ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12863, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. Altera a Lei N 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magisterio Federal; Altera as Leis Ns 11.526, de 4 de Outubro de 2007, 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, 11.892, de 29 de Dezembro de 2008, 12.513, de 26 de Outubro de 2011, 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, 91, de 28 de Agosto de 1935, e 12.101, de 27 de Novembro de 2009; Revoga Dispositivo da Lei N 12.550, de 15 de Dezembro de 2011; e da Outras Providências.
... , por meio de instrumento legal próprio, utilizar-se de bens e serviços das IFES e demais ICTs apoiadas, pelo prazo necessário à elaboração e execução do projeto de ensino, pesquisa e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e de estímulo à inovação, ...
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A elaboração de cenários na gestão estratégica das organizações: um estudo bibliográfico
Para auxiliar a elaboração de estratégia em ambientes complexos e marcados pela incerteza uma técnica possível é a elaboração de cenários. Este trabalho tem por objetivo levantar e analisar a elaboração de cenários para fins de formulação de estratégia com o uso de dados secundários coletados em pesquisa bibliográfica nos principais eventos e periódicos de administração do Brasil (eventos da...
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Uma visão sobre a análise da matriz SWOT como ferramenta para elaboração da estratégia
A evolução dos negócios tem levado as organizações à procura de tecnologias de gestão que possam garantir o atendimento às necessidades da sociedade atual bem como a construção de um caminho que garanta o atendimento das necessidades da sociedade do futuro. A percepção e o entendimento do ambiente futuro formam o desafio que se apresenta para todos os profissionais que estão à frente das organizaç
- Decreto nº 10.530 de 26/10/2020. Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11673, DE 08 DE MAIO DE 2008. Altera a Lei 10.257, de 10 de Julho de 2001 - Estatuto da Cidade, para Prorrogar o Prazo para a Elaboração Dos Planos Diretores Municipais.
- DECRETO Nº 6263, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007. Institui o Comite Interministerial Sobre Mudança do Clima - Cim, Orienta a Elaboração do Plano Nacional Sobre Mudança do Clima, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... 8º desta Lei terão acesso aos documentos que fundamentaram a elaboração dessa relação ... ARTIGO 7.-A ... Na falência, após realizadas as intimações e publicado o edital, conforme previsto, ...
- A participação popular como requisito de validade da elaboração de planos diretores. Breves reflexões
- Direitos das mulheres: da literatura da sergipana maria lígia pina à elaboração da lei maria da penha
- Lei nº 9.995 de 25/07/2000. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 12309, DE 09 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2011 e da Outras Providencias.
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A influência dos interesses econômicos no processo de elaboração da legislação penal econômica: uma análise sistêmica
Este artigo faz uso da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann para analisar a influência do sistema econômico na produção das leis penais econômicas, buscando desmistificar o equivocado pensamento social de que o agravamento das medidas penais ou a edição de mais leis criminalizadoras impedirá o crescimento da criminalidade, pois este discurso repressor que ecoa da sociedade, em realidade,
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... 4. A jurisprudência desta eg. Corte Superior entende que, na elaboração" de ... testamento particular, é possível sejam flexibilizadas as formalidades prescritas em ... lei na hipótese em que\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0283155-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... realização de perícia judicial ... 12. A propósito: "a ação de desapropriação dispensa a elaboração" da prova ... pericial, quando houver acordo entre as partes, sendo certo que esta ... prescindibilidade deve\xC2" ...
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Os desafios na elaboração e revisão de cláusulas de proteção de dados
Opinião: Desafios na elaboração de cláusulas de proteção de dados
Os contratos são elementos fundamentais numa relação empresarial e estabelecem os direitos e deveres das partes. Para a elaboração de um bom contrato, as partes precisam acordar diversas questões, sendo uma delas as relacio... -
Contratos têm apresentado formas inovadoras de elaboração
Luciana Abreu: Contratos estão com novas formas de elaboração
Contratos extensos, com dezenas de páginas, fazem parte da realidade de todas as grandes empresas, provavelmente das médias, e eventualmente das pequenas também. Longas considerações sobre responsabilidades e obrigações das partes, assim como mult...