eleição presidencial 2002
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Direitos sociais e sua positivação nas constituições brasileiras
... : o sistema republicano, a forma presidencial de governo, a forma federativa de Estado e o ... , este recorte metodológico conduz à eleição da abordagem dos direitos sociais dos ... 20ª ed. São Paulo: malheiros, 2002, p. 82 ... BONTEmPO, Alessandra ...
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Defesa contra oscilação do dólar
... e rio A incerteza em relao eleio presidencial, alm do cenrio externo turbulento com China e ... em anos eleitorais, perdendo apenas para 2002, e os modelos estatsticos rodados pelo banco ...
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Migração de votos da centro-direita fez peronismo renascer
... claro no primeiro turno da eleio presidencial deste ano, nunca pode ser subestimado.Com uma ... J vimos esse filme em 2001, 2002 e 2003 " diz Valle.Eleitor de Fernando de la Ra, ...
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Militares anistiados e sua distinção: a supressão de direitos decorrente da interpretação e tratamento conferido pelo ministério da defesa
Esse artigo almeja perceber as representações sobre anistia, assim como as disputas de poder e de sentido dos que militam na questão. Objetivamos com ele trazer a lume o tratamento diferenciado recebido pelos militares anistiados do Ministério da Defesa. O Ministério da Defesa interpreta que os militares anistiados devem se submeter a um regime jurídico específico e finda por suprimir direitos...
... /79, na posse de José Sarney após a eleição e morte de Tancredo Neves, na emenda ... indireta, a eleição presidencial deu vitória à oposição, Tancredo Neves e ... regime jurídico criado pela Lei 10.559, de 2002. Essa Lei, ao estabelecer os direitos dos ... -
A utilização de propostas de emendas à constituição como forma de reação a decisões do supremo tribunal federal
O artigo 2º da Constituição Federal de 1988 dirime que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si. A harmonia e a independência previstas no artigo são constantemente colocadas à prova diante das tensões inerentes ao desempenho das atividades de cada Poder. Nesse sentido, o presente trabalho pretende investigar parte da relação entre o Poder Legislativo
... ministros em seu segundo mandato presidencial (ARGUELHES, 2015; PRADO, 2017). Dessa forma, a ... 0 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 ... Reações ... a se candidatar a Vice-Prefeito na eleição subsequente (RE 158.564) ... 57 A PEC ... -
Sai Bolsonaro, entra Lula: qual é a diferença entre diplomação e posse do presidente da República?
... ção, Lula relembra em post trecho do ato de 2002 em que chora ... Diplomação, PEC na Câmara e ... ção do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello ... As cerimônias ... de posse, além do pronunciamento presidencial ... A responsável por organizar a sessão ...
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Sai Bolsonaro, entra Lula: qual é a diferença entre diplomação e posse do presidente da República?
... ção, Lula relembra em post trecho do ato de 2002 em que chora ... Diplomação, PEC na Câmara e ... ção do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello ... As cerimônias ... de posse, além do pronunciamento presidencial ... A responsável por organizar a sessão ...
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Sai Bolsonaro, entra Lula: qual é a diferença entre diplomação e posse do presidente da República?
... ção, Lula relembra em post trecho do ato de 2002 em que chora ... Diplomação, PEC na Câmara e ... ção do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello ... As cerimônias ... de posse, além do pronunciamento presidencial ... A responsável por organizar a sessão ...
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Sai Bolsonaro, entra Lula: qual é a diferença entre diplomação e posse do presidente da República?
... ção, Lula relembra em post trecho do ato de 2002 em que chora ... Diplomação, PEC na Câmara e ... ção do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello ... As cerimônias ... de posse, além do pronunciamento presidencial ... A responsável por organizar a sessão ...
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Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... 1993, e na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, ... acompanhado de documentos referentes à eleição dos administradores da sociedade; inscrição do ... Aplicabilidade do decreto presidencial nº. 8.135, de 04 de novembro de 2013 ...
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Vídeos da eleição francesa fazem o desenho da evolução da tv
... É o de 2002, com o âncora da France 2 David Pujadas no comando de um programa em rede ... Le Pen era o pai de Mariane, hoje na reta final da eleição presidencial com Emmanuel Macron ... A reportagem é uma espécie de crônica da ...
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Acordão da Quarta Turma, 16-08-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃODE RESCISÃO DE COMPRA E VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. EMBARGOS DEDECLARAÇÃO. VÍCIOS NO JULGAMENTO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMPLETA.NULIDADE. RETORNO AO STATUS QUO ANTE. CABIMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL.AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. FUNDAMENTOS NÃOIMPUGNADOS. SÚMULAS 7, 83 E 182/STJ. INOVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ART.1
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Decisão monocrática Nº 39309 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2023
... Celso de Mello, DJ de 21 de junho de 2002) ... Um ponto merece destaque na ... um acampamento montado, desde o dia da eleição presidencial, junto ao quartel-general do ...
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‘Seremos aliados de todos os países democráticos’
... 29% das intenes de voto na corrida presidencial colombiana, contra 65% do senador e agora ... liderada pelo ex-presidente lvaro Uribe (2002-2010), que parece t-lo escolhido como seu ...
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Homenagem aos 30 anos de Supremo Tribunal Federal do ministro Marco Aurélio
Aras: Homenagem aos 30 anos de Supremo do ministro Marco Aurélio
... a Presidência da República no ano de 2002 por quatro vezes. Também exerceu o cargo de ... in recordum tempore, com a sanção presidencial do próprio ministro, então exercendo a ... -
Proteção Internacional do trabalhador e as políticas migratórias
A despeito dos esforços da sociedade civil e dos órgãos internacionais, o Brasil não se vinculou à Convenção sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família. Entender os motivos que levaram a isso, especialmente em um país que tem como tradição a vinculação a tratados de direitos humanos, passa por compreender o cenário de exclusão enfrentado pelos migrantes no...
... Executivo, por meio da Mensagem Presidencial nº 696, de 2010, encaminhou à apreciação do ... a Corte Europeia de Direitos Humanos, em 2002, no julgado Boultif vs. Suíça, não existe o ... ção processual internacional e a eleição de foro em contratos internacionais podem ser ... -
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... que se chegue à concreticidade” (KOSIK, 2002), explicitando as contradições entre o que se ... 4 No primeiro, a eleição" presidencial em outubro deste ano representou a \xE2\x80" ... -
Declaração da RAIS
... 662/1949, 6.802/1980 e 10.607/2002 e Lei n. 4.737/1965 — Código Eleitoral, em seu ... Constituição Federal: “Art. 77. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República ... anterior ao do término do mandato presidencial ...
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Feriados
... 662/1949, 6.802/1980 e 10.607/2002 e Lei n. 4.737/1965 — Código Eleitoral, em seu ... Constituição Federal: “Art. 77. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República ... anterior ao do término do mandato presidencial vigente.” (Redação dada pela Emenda ...
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Dentro do Planalto, Centrão avalia rota para 2022 enquanto observa Bolsonaro e a vacinação
... que o PL integrou sua chapa vitoriosa em 2002, com o vice Jos Alencar ... O lder do PL na ... houve defeces ao longo da campanha presidencial ... Valdemar Costa Neto (PL) ... O dirigente ...
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Acórdão Nº 8001521-75.2023.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 15-02-2024
... aplicação, até porque o decreto presidencial tem eficácia imediata e presunção de ... min. Sepúlveda Pertence, j. 19-2-2002", 1ª T, DJ de 22-3-2002) Como se vê, portanto, n\xC3" ... que nortearam o Chefe do Executivo na eleição dos mencionados requisitos. Sobre o tema, ...
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Acórdão Nº 0020871-02.2016.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-09-2017
FERIADO. DIA DE ELEIÇÃO. Os dias destinados às eleições são considerado como feriados nacional, tendo em vista a previsão contida no artigo 380 do Código Eleitoral. Ato consecutivo, a prestação de serviço em dias de eleição prescinde de autorização em norma coletiva, assim como deverá ser observada a legislação municipal a esse respeito.
... EMENTA FERIADO. DIA DE ELEIÇÃO. Os dias destinados às eleições são ... Asseverou que, a teor da Lei n. 10.607/2002, em que estabelecidos os feriados nacionais, ... anterior ao do término do mandato presidencial vigente ... Portanto, ainda que não seja ... -
Decisão monocrática Nº 35793 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2021
... Os debates sobre a última eleição presidencial nos Estados Unidos confirmam essa ... de Direito Administrativo 5:370, maio/2002, p. 380: “Se, por exemplo, a Constituição ...
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Chapa entre Lula e Alckmin tem arestas a serem aparadas; conheça os empecilhos da negociação
... com PSB', diz senador petista sobre eleição em Pernambuco ... A nova ponta a ser arredondada ... Na campanha presidencial de 2018, Alckmin afirmou que a reforma ... ção deste ano é diferente do pleito de 2002. Enquanto a primeira eleição de Lula foi de ...
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Bolsonaro mantém liderança, com haddad em 2º
... ) chega ao primeiro turno da eleio presidencial em trajetria ascendente, mas a tendncia que ... , so os maiores patamares desde as eleies de 2002. Bolsonaro passa a barreira de 40% de rejeio nos ...