eleição presidencial 2002
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A influência de ciclos político-econômicos em despesas socioeconômicas dos estados brasileiros de 2003 a 2014
De acordo com a teoria dos ciclos político-econômicos, tanto o calendário eleitoral quanto a ideologia partidária podem exercer influência sobre as flutuações econômicas, portanto podem existir tanto ciclos oportunistas quanto partidários. Nesse sentido, este estudo objetiva evidenciar a possível existência de ciclos político-econômicos oportunistas e ideológicos sobre os gastos sociais e de...
... da não votação e, em participando da eleição, seu comportamento refletirá sua ignorância ... pouco nos gastos sociais (BITTEN-COURT, 2002). Entretanto, Kraemer (1997) airma que, para ... A eleição presidencial de 1994 foi marcante nesse sentido: a conjuntura ... -
O município no constitucionalismo brasileiro: a presença constante e a mudança de paradigma pós 1988 / The municipality in the brazilian constitucionalism: the constant presence and the change of paradigm after 1988
O presente artigo apresenta, como preliminar, conceito e origem do Município no Brasil e propõe uma ideia de autonomia. Em seu curso, expõe a instituição municipal, ao longo do constitucionalismo brasileiro, estando dividido em três partes dispostas em razão da denominação da organização do Estado e do tratamento conferido ao Município. A partir da análise das constituições e da doutrina,...
... o conceito de autonomia vai além da eleição de prefeito e vereadores, correspondendo também ... Pimenta Bueno (2002, p. 398), sobre as atribuições, as finanças e ... representativo; c) o governo presidencial; d) a independência e harmonia dos Poderes; ... -
Ato das disposições constitucionais transitórias
... § 1º A primeira eleição para Presidente da República após a ... Súmula 674 do STF ... v. Lei 10.559/2002 – Regulamenta o art. 8º do ADCT ... v. Lei ... exercício financeiro do mandato presidencial subsequente, será encaminhado até quatro ...
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Eleições 2022: primeiro turno tem recorde de governadores reeleitos
... estados do afunilamento da disputa presidencial entre Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT) ... No ... , de 50%, superou o recorde anterior, de 2002, ano em que nove dos 16 chefes de Executivos ...
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Prisioneiro palestino mais famoso em Israel é apontado como possível liderança no pós-guerra em Gaza; saiba quem é
... 64 anos e atrs das grades israelenses desde 2002, ele cumpre cinco penas de priso perptua no pas ... valorizada em uma possvel corrida presidencial, segundo a ltima pesquisa publicada em dezembro ...
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'Este é o governo da vida e da paz', promete Gustavo Petro ao assumir o poder na Colômbia
... A faixa presidencial foi posta no novo presidente pela senadora Maria ... Uma ausncia sentida foi a de lvaro Uribe (2002-2010), que vive seu pior momento poltico, ...
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Estratégias de erosão constitucional no Brasil
O processo de erosão constitucional acontece em vários países do mundo e, em muitos casos, envolve a mudança ou criação de nova constituição. No Brasil o fenômeno fortaleceu-se no governo Bolsonaro (2019-2022) com o uso das estratégias de unilateralismo legislativo, com o uso de normas infraconstitucionais; modificação da estrutura administrativa e ataques à burocracia; uso do orçamento como...
... A eleição de Donald Trump em 2016 fez com que o tema, antes ... ção do resultado da eleição presidencial ajudou a corroer a credibilidade do processo ... 82,4% (2001-2002)* 753 ... 90% (2003-2006) 766 ... Dilma ... -
A intransigência vem desde a eleição de 2002
ArtigoSO atentado contra o candidato Jair Bolsonaro coroa a magnfica onda de intolerncia que atravessa o pas desde a campanha presidencial de 2002. Inmeras vezes militantes de PT e PSDB trocaram sopapos em nome de seus candidatos. Uma militante arrancou a dentada um dedo da mo de ...
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Democracia e criminalização dos movimentos sociais no Brasil: as manifestações de junho de 2013
O artigo tem como objetivo levantar elementos para a análise da ação do Estado brasileiro diante das manifestações de junho de 2013 e compreender o processo de criminalização dos movimentos sociais. As manifestações de junho de 2013, em todo o território brasileiro, denunciaram a precarização das condições de vida da população e a forma violenta do Estado tratar a classe trabalhadora quando ousa...
... da Câmara dos Deputados, do Decreto Presidencial 8.243, de 23 de maio de 2014, no dia 28 de ... 6 O PT assumiu o governo federal em 2002 com a eleição de Luís Inácio Lula da Silva, ... -
Partidos políticos importam na definição de carreiras políticas no Brasil?
Este artigo tem como objetivo verificar se os partidos políticos são importantes na definição da escolha de carreira política dos deputados federais brasileiros. Para tanto, este trabalho parte das contribuições sobre carreira política que têm demonstrado que o principal padrão de carreira apresentado pelos deputados federais é o estático, ou seja, a busca por reeleição (PEREIRA; RENNÓ, 2013). A...
... ou municipais para garantir sua eleição" e centralizar em si o alvo dos votos. Isso não s\xC3" ... PT, PSB, PMDB, PSDB, DEM e PP, entre 2002 e 2014 ... 117 – 150 ... Partidos ... viabilizar uma candidatura presidencial com chances reais de vitória. As últimas foram ... -
Das eleições à Copa do Mundo, editores do GLOBO refletem sobre 2022
... ‘Eleição vem aí, e imprevisibilidade é fator desde a ... militar, quem vestiu a faixa presidencial não liderava a disputa no ano anterior (foi ... de Telê em 1982 e a busca pelo penta em 2002, saber o que vai acontecer com Tite e seus ...
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Das eleições à Copa do Mundo, editores do GLOBO refletem sobre 2022
... ‘Eleição vem aí, e imprevisibilidade é fator desde a ... militar, quem vestiu a faixa presidencial não liderava a disputa no ano anterior (foi ... de Telê em 1982 e a busca pelo penta em 2002, saber o que vai acontecer com Tite e seus ...
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Semipresidencialismo reduz crises e melhora governo, dizem constitucionalistas
Semipresidencialismo reduz crises e melhora governo, dizem juristas
... permanecer no cargo até a próxima eleição ... Quando surgiu o sistema presidencial, o ... ância de grupos no poder, o que aconteceu em 2002 ... -
Apesar da nova imagem, maioria da população teme frente nacional
PARIS Em 2002, a classificao do ento lder da extrema-direita, ... (FN), ao segundo turno da eleio presidencial, provocou um verdadeiro choque na Frana. Hoje, ...
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Processo Nº Processo Sancionador 12/2004 da Comissão de Valores Mobiliários, 11-05-2010
SÃO PAULO CORRETORA DE VALORES LTDA. Operações em opções flexíveis de dólar. Realização de operações fraudulentas – Absolvições Criação artificial de demanda e oferta no mercado de valores mobiliários...
... opções flexíveis de dólar realizadas em 2002 ... O Colegiado decidiu ainda, acatando a ... o ano de 2002 era ano de eleição presidencial e foi caracterizado por elevada ... -
Decisão monocrática Nº 10406 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2023
... , nos termos do artigo 280 do Decreto Presidencial nº 9.199/2017 ... Nota-se que não há, no ... , de acordo com o resultado daquela eleição, proclamado em 30.10.2022 pelo Tribunal Superior ... 10.628, de 24 de dezembro de 2002, reafirmando o entendimento de que a perda do ...
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Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... sintetiza o trecho do discurso presidencial que exortava "a América para os americanos", ... apoiavam Manuel Oribe, e propiciar a eleição de um presidente segundo a legislação uruguaia ... São Paulo: Editora 34, 2002 ... DALLARI, Pedro. Constituição e ... -
A ditadura uruguaia e o direito à memória e à verdade
O presente estudo tem como objetivo analisar as particularidades da ditadura uruguaia, analisando seu contexto histórico, as marcas deste período na ideia de direito à memória e à verdade, mas sobretudo, o direito de viver esta memória e verdade. O texto, utilizando- se de uma pesquisa bibliográfica e documental, perpassa pelas complexidades de sua lei de anistia e o papel das duas Comissões de...
... 16 ... 16 O decreto presidencial" 464/973 também estabelecia a censura de v\xC3" ... ções Presidenciais até 30 de agosto de 2002 39 ... Em 2003, no Relatório final, a Comissão ... Com a eleição em 29 de novembro de 2009, do atual presidente ... -
Proteção de Dados Sensíveis na Contratação do Empregado
Analisando o fenômeno poder, suas principais facetas e o poder no âmbito das relações de emprego, o presente artigo científico busca estabelecer quais os limites para o empregador nas exigências durante o processo seletivo e contratação, perpassando pela compreensão da sociedade informacional e seus problemas, a autodeterminação informativa e os dados pessoais sensíveis, avaliando ainda os...
... informações, atuou para inluenciar a eleição presidencial que elegeu Donald Trump nos Estados ... 368/2002 (33) , que analisou a inconstitucionalidade do ... -
Legalidade administrativa de carne e osso: uma reflexão diante do processo político brasileiro
... á de votos suficientes para ganhar uma eleição, o que demanda uma campanha que, por seu turno, ... Princeton: Princeton University Press, 2002, p. 19) ... ainda que desprovidos de ... 59 , para quem a chave do êxito presidencial estaria na combinação entre a capacidade do ...
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Onde Estás Meu Senhor? - a questão dos refugiados no Brasil no período 2003-2018
... de 2013, a crise econômica e a dura eleição que, por pouco, a petista saiu vitoriosa em 2014, ... , foi uma queda da diplomacia presidencial e das viagens feitas pela petista. Por outro ... Política Externa Brasileira: 1889-2002; Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2004 ...
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Direito processual do trabalho
... leoninas, a teor do 424 do Código Civil de 2002, com as quais guarda íntima correlação l cláusula compromissória de eleição da via arbitral, para solução de possíveis ... da empresa, foi objeto de veto presidencial sob o argumento de apresentava um texto impreciso ...
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Súmulas e verbetes dos tribunais regionais do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... dos eventuais descumprimentos do ato presidencial. Descabe, assim, a interposição de agravo de ... (2002) ... súmula n. 2, TRT/sP — Comissão de ... e oitenta) dias, a contar da data da eleição ... PN n. 36, TRT/sP — Estabilidade ...
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Herança familiar na política: retrato dos limites da democracia no Brasil contemporâneo
O artigo traz reflexão teórica sobre a herança familiar na política influindo nos resultados eleitorais ainda hoje, resultado de simbiose que envolve cultura do favor, marketing político e poder econômico. Condição que sugere atualização de nossas raízes coloniais patrimonialistas e registro do inconcluso processo de modernização burguesa. O objetivo da reflexão é contribuir com pistas para se...
... presidencial de Dilma Rousseff em 2016 através de golpe ... ça dos irmãos Jorge Viana (eleito em 1998 e 2002) e Tião Viana (2010 e 2014), enquanto os dois ... do referido clã ocorreu tanto para a eleição de Veveu na prefeitura de Sobral (2013-2016) como ... -
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou ... aprovou e manteve após veto presidencial, e eu, Auro Moura Andrade, Presidente do Senado ... 4.552, de 27 de dezembro de 2002, e o disposto no inciso II do art. 11 da Portaria ...