eleições 2004 manaus
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Acórdão nº 060179272 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Septiembre de 2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO. REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL. DEFERIMENTO. - Diante da proximidade do pleito e da vasta quantidade de locais de votação, do noticiado histórico de violência nos municípios, do acirramento de disputa eleitoral e do baixo efetivo policial nas localidades, deve ser deferida a requisição de força federal. Pedido deferido.
... (1298) - 0601792-72.2016.6.00.0000 - MANAUS - AMAZONAS: Ministro Henrique Neves da Silva ... por este Tribunal Superior nas eleições de 2008 (PA 20029) e de 2014 (PA 135381) ... 2 ... pela R e s o l u ç ã o T S E nº 21.843/2004, cujo texto é o seguinte: ... Art. 1º O ... -
Amazonino Mendes é eleito governador do Amazonas até 2018
Amazonino Mendes é eleito governador do Amazonas até 2018
... política já foi eleito prefeito de Manaus em três ocasiões. Também por três vezes, ... Em 2004 tentou voltar à prefeitura de Manaus, mas foi ... -
Agentes públicos
... do júri e os mesários durante as eleições, são considerados agentes públicos ... São Paulo: Malheiros. 2004. p. 16 ... 22 CARVALHO FILHO, José dos ... 1. (Procurador/Prefeitura de Manaus"/CETRO/2012) Ao servidor público da administraç\xC3" ...
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Acórdão nº 060182817 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO. GARANTIA ... Legislativa: leg.: federal nº.: 21843 ano: 2004 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... 123 Seção IV — Das eleições sindicais (529 a 532) ... 195, DE 14 DE ABRIL DE 2004 (DOU 19.4.04) ... Regulamenta em caráter de ... (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus" (11ª Região), Florianópolis (12ª Região), Jo\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0601099-78.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 05-06-2023
... MANAUS – AMAZONAS RELATOR: MINISTRO ALEXANDRE DE ... foi assim ementado (158644351): ELEIÇÕES 2022. RECLAMAÇÃO. INJUSTIFICADA MORA. TRIBUNAL ... 2004; AgR–ARE 1.188.327, Rel. Min. CELSO DE MELLO, ...
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... A. & BROCHIER, J. I, 2004) criou-se a categoria antropocêntrica pactuada, ... INPA fo i criado em 27 de julho de 1954 em Manaus para desenvolver pesquisas em ciências naturais ... de alternância de poder em razão de eleições periódicas para a Diretoria do Clube. Cada qual ... -
Decisão monocrática Nº 0601045-04.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 21-09-2022
... INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SEINFRA, que, por sua vez, é subordinada ao ... – as matérias questionadas datam do ano de 2004 (algumas), 2015 (a maioria) e 2016 (apenas ... fevereiro, quase oito meses antes das eleições –, não era candidato à reeleição, e as ...
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... , 1968a; 1868b, 1975; NIETZCHE, 1988; WEBER, 2004), implicam a emancipação dos atores do debate ... 2019 ... BRÊTAS, Pollyanna. ELEIÇÕES" 2018. As propostas de Bolsonaro e Haddad para sal\xC3" ... ) ʹ da Universidade do Estado do Amazonas, Manaus ... -
Consolidação das leis do trabalho
... 195, DE 14 DE ABRIL DE 2004 (DOU 19.4.04) ... Regulamenta em caráter de ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses. (Redação deste § pelo ... (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus" (11ª Região), Florianópolis (12ª Região), Jo\xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 195, DE 14 DE ABRIL DE 2004 (DOU 19.4.04) ... Regulamenta em caráter de ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses. (Redação deste § pelo ... (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus" (11ª Região), Florianópolis (12ª Região), Jo\xC3" ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... Superintendência da Zona Franca de Manaus. SVA Serviço de Valor Adicionado ... TAB ... de 1995, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.865, de 30 ... 9.504/1997 - Estabelece normas para as eleições ... Diário Oficial da União, Seção 1, ...
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A Competência por Prerrogativa de Função
Um dos critérios determinadores da competência estabelecidos em nosso Código de Processo Penal é exatamente o da prerrogativa de função, conforme está estabelecido nos seus arts. 69, VII, 84, 85, 86 e 87. É a chamada competência originária ratione personae.
... , revela-se “ que na Índia, nas eleições para o Lok Sabha (Câmara dos Representantes), em 2004", 1 em cada 4 candidatos eleitos tinha uma condena\xC3" ... -ministro dos Transportes e ex-prefeito de Manaus) tinha foro por prerrogativa da função, ou ... -
Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... introduzido pela Emenda Constitucional 45/2004, que confere à Justiça do Trabalho a ... , por exemplo, do direito de votar em eleições, do direito de iniciativa popular de projetos de ... e cultural, praticado no município de Manaus, Estado do Amazonas, por exemplo ... No que se ...
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Decisão monocrática Nº 0602228-10.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 24-09-2022
... a realização do 1º Turno das eleições 2022, no município de Manaus, em especial ... 2004. 3. O deferimento do pedido especificando as ...
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Acórdão nº 22095 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Diciembre de 2014
... Inteligncia do art. 15 da Res.-TSE n 21.711/2004 ... 2. Certificada nos autos a ocorrncia de erro ...
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Acórdão nº 144111 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Noviembre de 2016
... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2014. DEPUTADO ESTADUAL. CONTAS DE CAMPANHA ...
- Decisão Monocrática nº 72213 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Junio de 2015
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Congresso na balança
... opais@oglobo.com.br ... Eleições 2014 ... Dos 513 deputados, 398 tentarão se ... óleo e a PEC do Trabalho Escravo, que desde 2004 estava engavetada na Casa. Os deputados também ... Palmada, a prorrogação da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos e ainda a universalização do ...
- Resolução nº 24 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 4 de Diciembre de 2017
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Decisão monocrática Nº 0601871-30.2022.6.04.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 06-10-2023
... 0601871–30.2022.6.04.0000 – MANAUS – AMAZONAS Relatora: Ministra Cármen ... e outros DECISÃO ELEIÇÕES 2022. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. CANDIDATO A ... $137.500,00 ICMS ISENTO CONFORME CONVENIO 04/2004, ART. 110 PARAGRAFO 7 DO DECRETO ...
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Decisão monocrática Nº 0601073-69.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 16-09-2022
... anterior àquele vedado pela Lei das Eleições. Em outra perspectiva, pode–se reconhecer que a ... – as matérias questionadas datam do ano de 2004 (algumas), 2015 (a maioria) e 2016 (apenas ... Manaus ...
- Acórdão nº 060042735 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 4 de Diciembre de 2017
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Decisão monocrática Nº 0601105-74.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 10-10-2022
... INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SEINFRA, para veicular publicidade ... – as matérias questionadas datam do ano de 2004 (algumas), 2015 (a maioria) e 2016 (apenas ... fevereiro, quase oito meses antes das eleições –, não era candidato à reeleição, e as ...
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A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
... Um juiz de Manaus dá o seu testemunho: ... “Imagina uma pessoa ... com este dom têm vencido mais eleições. Na TV, Reagan o mesclava com uma forma ... The University of Michigan, 2004. p. 48 ... (145) ANTOLINOS, Luis Díez ...